A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer atingir 13 milhões de brasileiros que estão no cadastro único de programas sociais com seu programa de telefonia fixa mais barata.


Esses brasileiros seriam incluídos no programa denominado Aice (Acesso Individual Classe Especial), que hoje atinge apenas 200 mil pessoas. A eles, é oferecido um valor de assinatura de R$ 17, sem considerar os impostos, que variam entre os estados.


O objetivo é ampliar o serviço mais barato para os participantes de programas sociais, inclusive o Bolsa Família, e ainda reduzir o valor da assinatura vigente.


Consulta pública
A proposta faz parte do Plano Geral de Metas para a Universalização, que visa a aumentar progressivamente a oferta de telefones individuais e coletivos, com vistas a reduzir desigualdades e ampliar o acesso da população à telefonia fixa.


Ela será enviada para consulta pública com 20 dias de duração. Depois disso, passará pela área técnica da Anatel, pelo conselho diretor e, então, será encaminhada ao ministério das Comunicações, onde será elaborado um decreto.


A expectativa é que a proposta seja implantada já no próximo ano.


Mais propostas
Além da maior abrangência do Aice, a Anatel propôs aumento da densidade de telefones públicos, dos atuais seis orelhões para cada mil habitantes para 4,5 por mil habitantes por município.


Outra proposta amplia as metas de backhaul, que nada mais é do que o aumento da infraestrutura para a banda larga no Brasil.


A Anatel ainda propõe no Plano Geral de Metas a obrigação das concessionárias de chegarem à área rural.


Fonte: Uol