O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a suspensão da obra de contenção de enchentes no Piauí, devido a irregularidades.
 


No total, foram 32 obras do governo federal que deverão ser suspensas no País. Das 32 obras, 18 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A obra com indícios de irregularidades no Piauí é no valor de R$ 25 milhões e é o projeto de controle de enchente no Rio Poty. Ela foi  batizada de “Marginal Leste”, pois margeia o rio em Teresina. A área é critica e historicamente sofre com as cheias no período das chuvas. Desde 1997 que a obra tem dificuldade de ser viabilizada.

As principais irregularidades detectadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.





Além da indicação de paralisação, o TCU recomendou a retenção parcial de valores em outros seis empreendimentos.

Os órgãos federais com mais empreendimentos nesta situação foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) e o Ministério das Cidades.

As obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento do próximo ano caso seja comprovada a potencialidade de prejuízos ao erário ou a terceiros e seja configurado grave desvio.


In loco

O relatório de fiscalização de obras públicas do Tribunal de Contas da União recomenda ao Congresso Nacional a paralisação de 32 obras - de 231 fiscalizadas 'in loco' entre janeiro e agosto - devido a indícios de  irregularidades.


Flash Yala Sena
Com informações de Contas Abertas
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