A Secretaria de Relações do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) anunciou que o sistema HomologNet estará funcionando em todas as unidades-sede das SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego) do país a partir do dia 18 de novembro.



A ferramenta foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano.

A coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula Polcheira, destaca que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Polcheira ressalta que o HomologNet vale apenas para a assistência realizada no âmbito do MTE, garantida a preferência sindical quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.

O HomologNet começou a ser desenvolvido em 2007 a partir de uma determinação do ministro Carlos Lupi, ao constatar a dificuldade de atendimento, em tempo hábil, da demanda da assistência.

O projeto piloto do sistema foi implantado, em junho deste ano, inicialmente nos Estados da Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Fonte: Uol