O ministro do STF, Gilmar Mendes, abriu, na manhã de hoje, o segundo dia do Fórum Ibero Americano, organizado pela OAB-PI, Esapi e UFPI, e que está sendo realizado, desde ontem, na sede da Justiça Federal do Piauí.
Gilmar tratou do tema a Relevância da Segurança Jurídica na Ordem Constitucional Brasileira e fez todo um apanhado da Carta Magna brasileira, considerando, principalmente, a conjuntura em que ela foi criada e os avanços que obteve até os dias atuais.
Fotos: Ascom OAB
Mendes lembrou que o Brasil comemora 22 anos da “Constituição Cidadã” e que a data deve ser valorizada, haja vista o coincidente período de equilíbrio institucional. “É o período de estabilidade mais longo da República”, argumentou o jurista.
O magistrado também fez incursões pelas ações do Conselho Nacional de Justificado, principalmente com relação ao mutirão carcerário, que deu liberdade a presos provisórios que estavam apodrecendo nas prisões por negligência da Justiça. “Bem aqui, no Ceará, encontramos pessoas que estavam presas provisoriamente há 14 anos. Um absurdo”, lembrou o ministro.
Após a palestra de Gilmar Mendes, o ministro foi homenageado com a comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, recebida das mãos do juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, bem como com uma placa de reconhecimento pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregue pelo presidente em exercício da OAB-PI, Nelson Nunes Figueiredo.
[email protected]
Gilmar tratou do tema a Relevância da Segurança Jurídica na Ordem Constitucional Brasileira e fez todo um apanhado da Carta Magna brasileira, considerando, principalmente, a conjuntura em que ela foi criada e os avanços que obteve até os dias atuais.
Fotos: Ascom OAB
Mendes lembrou que o Brasil comemora 22 anos da “Constituição Cidadã” e que a data deve ser valorizada, haja vista o coincidente período de equilíbrio institucional. “É o período de estabilidade mais longo da República”, argumentou o jurista.
O magistrado também fez incursões pelas ações do Conselho Nacional de Justificado, principalmente com relação ao mutirão carcerário, que deu liberdade a presos provisórios que estavam apodrecendo nas prisões por negligência da Justiça. “Bem aqui, no Ceará, encontramos pessoas que estavam presas provisoriamente há 14 anos. Um absurdo”, lembrou o ministro.
Após a palestra de Gilmar Mendes, o ministro foi homenageado com a comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, recebida das mãos do juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, bem como com uma placa de reconhecimento pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregue pelo presidente em exercício da OAB-PI, Nelson Nunes Figueiredo.
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