A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu nesta terça-feira (25) pedido de envio de força federal para Campo Maior. O município realizará eleição suplementar para o cargo de prefeito, neste domingo (30). A requisição de força federal foi feita à Corte pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Segundo a decisão, as justificativas do pedido e a decisão do TRE-PI de aprovar a requisição ao TSE apontam para um insuficiente efetivo da Polícia Militar estadual.


Entretanto, ao responder ofício encaminhado pelo TSE, o governador do Piauí, Wilson Martins, informou ser “desnecessário o envio de Força Federal para atuar nas Eleições Suplementares que ocorrerão no Município de Campo Maior", no dia 30 de janeiro de 2011, e que a “Polícia Militar do estado do Piauí está apta a garantir a segurança do referido pleito”.

“Nos termos da remansosa orientação jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral, quando as forças policiais do Estado-Membro são capazes de garantir a segurança e a normalidade das eleições, é desnecessário o envio de tropas federais”, lembrou a ministra Cármen Lúcia em sua decisão.

A ministra tomou a decisão no exercício da presidência da Corte e sob referendo do plenário do TSE.   

Motivos das eleições

Na sessão plenária do dia 25 de novembro de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito Joãozinho Félix, de Campo Maior, que fica 80 quilômetros ao norte de Teresina. A Corte considerou Joãozinho Félix inelegível por cumprir o quarto mandato consecutivo de prefeito em municípios diferentes, situação conhecida como "prefeito itinerante".

Da Redação
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