A Câmara Municipal de Teresina discute em audiência na manhã desta segunda-feira (4) a questão fundiária na capital. Segundo levantamento apresentado na sessão, a cidade apresenta mais de 350 loteamentos irregulares e pelo menos 20 mil famílias estão ameaçadas por desapropriações. O debate foi proposto pela vereadora Teresa Britto (PV).

Segundo o presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí (Famepi), Raimundo Mendes, em Teresina há mais de 30 áreas ocupadas e sujeitas a desapropriação. “Os donos destes terrenos entraram com ações para a desocupação dos terrenos. Isso envolve mais de 20 mil famílias que podem ser despejadas”, pontua. Ele descreve como exemplos o Parque Afonso Gil, Parque São Jorge, Vila São Francisco Sul e Vila Urbano Eulálio.

Teresa Britto defende que as famílias que estejam nestas áreas por mais de vinte anos sejam beneficiadas pela lei do usocapião em terras onde não haja ações judiciais.  “Defendo que tanto governo com a prefeitura trabalhem juntos na regularização destas terras”, declarou.

O procurador do município, José Wilson Ferreira, afirmou que a prefeitura está trabalhando em parceria com a ADH para regularizar as ações de reintegração de posse. Ele admite que a prefeitura está trabalhando para que as pessoas que puderem sejam beneficiadas com o direito do usocapião nas áreas onde não há conflito. “Estamos vendo o que a prefeitura pode resolver, mas há diversas com ações na Justiça”, pontua.



Flash de Yala Sena
Redação Carlos Lustosa Filho
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