Discutir a Lei Antifumo e se mobilizar para que o prefeito Elmano Férrer vete a proposta de autoria do vereador Edson Melo (PSDB), que altera a Lei favorecendo à criação de fumódromos em estabelecimentos abertos e parcialmente fechados de uso coletivo em Teresina. Este é objetivo de várias entidades que se reunirão com o chefe do executivo municipal, nesta quarta-feira (27), às 10h, no Palácio da Cidade.

A reunião está sendo organizada pelo Comitê Estadual de Controle do Tabagismo e pela Coordenadoria Municipal de Controle do Tabagismo. A reunião também vai contar com a participação da Fundação Municipal de Saúde e representantes de movimentos estudantis.

A mudança aprovada pela Câmara Municipal altera a Lei Antifumo (nº 4.034/2010), de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT) que proibia o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, público ou privado de Teresina.

Na prática, a nova lei, caso seja sancionada pelo prefeito Elmano Férrer, permitirá que os estabelecimentos criem os fumodromos, o que considerado um retrocesso pelas entidades que lutam contra os efeitos nocivos do cigarro. 

Segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer), pesquisas comprovam que todos os dias, pelo menos sete não fumantes morrem no Brasil por problemas ligados ao fumo passivo.  E mais: não fumantes que convivem com fumantes consomem o equivalente dez cigarros por dia e têm seis vezes mais chances de desenvolver câncer de pulmão. 

ACTbr (Aliança de Controle do Tabagismo) e o Inca defendem uma legislação mais rigorosa contra o hábito de fumar, que proiba totalmente o cigarro nos ambientes coletivos, sem locais reservados aos fumantes. 

Após o encontro com o prefeito Elmano Férrer, as entidades se reunirão, às 15h, na sede da OAB-PI para dar prosseguimento aos debates sobre o tema.