A medida é polêmica, mas para a juíza da Infância e da Adolescência, Maria Luíza Freitas, vale como forma de resguardar os menores da violência e das drogas. Foi com esse posicionamento que a magistrada participou do Jornal do Piauí desta quarta-feira (27) comentando o “toque de recolher” para menores de 18 anos que residem em Teresina.

“O poder público vai interferir porque muitas famílias chegam ao juizado dizendo que não possuem mais controle sobre os seus filhos. Vemos todos os dias casos que chocam. Fomos obrigados a tomar alguma posição. A medida vale para Teresina, mas os juízes das comarcas do interior tem liberdade para adotar a medida”, disse Maria Luíza.

A partir de agora, os menores de 18 anos podem ficar em eventos públicos após as 23h apenas acompanhados dos pais e de responsáveis. São incluídos eventos musicais, cinema, espetáculos teatrais, casas de show e clubes para dança. A fiscalização ficará a cargo do Conselho Tutelar e da polícia.

“Aquele que for encontrado infringindo essa determinação terá que informar o telefone dos pais e será encaminhado para casa. Caso não seja encontrado ninguém responsável, o menor será encaminhado para a Delegacia de Proteção ao Menor até que alguém apareça para responder por ele”, explicou a magistrada.

De acordo com a juíza teresinense, a decisão vai garantir de forma efetiva a segurança de crianças e adolescentes, além de afastá-los do contato com entorpecentes e riscos de crimes sexuais. Um dos mecanismos para a identificação de situações ilegais será a participação da comunidade, que deve denunciar.

“A população tem que ajudar. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos menores, que é responsabilidade das famílias. Queremos afastar essas crianças e adolescente das situações de risco”, defende a juíza Maria Luíza.