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Diretores do Setut são ouvidos por advogados na OAB sobre planilha

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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí - se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (15) com diretores das empresas de ônibus de Teresina. O encontro faz parte dos debates que a OAB promove desde o estouro da crise no transporte público, em busca de informações que indiquem se a entidade ingressará ou não com medidas judiciais para revisão no valor da passagem e/ou no contra a lei que adiou a licitação das concessões das linhas da capital. 

Fotos: Jordana Cury/Cidadeverde.com

A reunião foi comandada pelo presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno Filho, e contou com a presença de vários advogados. O vice-presidente do Setut, Marcelino Lopes, e o proprietário da empresa Transcol, Edmilson Cavalcante, responderam os questionamentos, em especial sobre a planilha que determina o valor da tarifa.  

"O transporte público é engessado em relação ao preço. Eu não posso mudar o preço por 15 dias ou alterar preços pelo horário porque se eu diminuir por 15 dias a população vai dizer que tem que manter esse preço", declarou Marcelino Lopes. Sobre tarifas diferenciadas, o diretor afirmou que não há atrativos em Teresina para fazer com que a população use mais ônibus os finais de semana, como ocorre em Fortaleza/CE. "Ônibus é igual a farmácia. Não dá para fazer promoção com remédio. As pessoas compram porque é o jeito". 


Ainda de acordo com Marcelino Lopes, "É quase impossível, dentro das regras atuais, reduzir o valor da passagem". 

A OAB já designou uma comissão para estudar a constitucionalidade da lei sobre licitação do transporte público na capital. O resultado deve sair até o final da próxima semana e vai determinar se a Ordem ingressa ou não com ação de inconstitucionalidade. 


Depois de conversar com estudantes e empresários, a próxima reunião da OAB a ser marcada é com diretores da Strans. "Essa reunião faz parte de um processo de discussões em busca de elementos necessários para esclarecer a questão", disse Sigifroi Moreno Filho. Segundo ele, ainda falta muito a ser analisado, mas a Ordem vai buscar contribuir de forma técnica. "Discutir valores da tarifa tem um tempero político que não nos interessa". 

Jordana Cury (especial para o Cidadeverde.com)
Fábio Lima (da Redação)
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