Um indicativo de lei aprovado na Assembleia Legislativa pode aumentar em mais de 20 reais o valor do salário mínimo no Piauí. A proposta do deputado estadual e economista Firmino Filho (PSDB) amplia o piso nacional de R$ 545 para R$ 569 - aumento de pouco mais de 11% - e deve ser encaminhada para avaliação do governo do Estado. Se virar lei, pode entrar em vigor ainda neste ano. 

De acordo com o deputado, a proposta beneficia trabalhadores avulsos, cujas categorias não possuem representação sindical com acordo coletivo para definição de um piso salarial, como domésticas e motoboys. A medida já existe no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e outros cinco estados. Como compete ao Estado propor tal tipo de lei, o deputado fez a sugestão para que o Governo envie projeto para votação na Assembleia Legislativa. 

“Desde o ano 2.000 o governo Fernando Henrique estabeleceu em lei a possibilidade de que os estados possam definir seus próprios salários mínimos. O governo de São Paulo, por exemplo, estabeleceu agora o seu salário mínimo no valor de R$ 600,00. Estamos sugerindo que o governador do Piauí adote medida semelhante estabelecendo um salário base para o Piauí, porque as categorias menos mobilizadas vão ser beneficiadas”, explicou Firmino Filho.

O percentual de reajuste foi estabelecido com base em dois indicadores: o índice do custo de vida no Piauí, da Fundação Cepro, de 5,9%, e a média do aumento do PIB piauiense entre 2007 e 2008, de 5,55. 

Firmino Filho explica que o salário mínimo estadual não alcança categorias que tenham acordo coletivo de trabalho, já beneficiadas por seus pisos. “O que vamos ter, na verdade é maior distribuição de renda porque as empresas privadas, que estão faturando melhor, tem plenas condições de bancar salário no valor que estamos sugerindo”, acrescenta o deputado. 

“Espero que o governador possa acatar a nossa sugestão e dar esse passo inovador. Nós temos que evitar que os valores sejam muito diferentes entre os salários mínimos dos vários estados e alguns já estão estabelecendo seus índices maiores que o piso nacional”, concluiu.