O senador Magno Malta (PR-ES) questionou a validade jurídica da divisão dos royalties do petróleo conforme previsto no substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2011. O senador afirmou, na discussão da matéria, nesta quarta-feira (19), que "é zero" a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar válida a divisão.

O senador lembrou que sua mãe costumava citar a frase "pau que dá em Chico dá em Francisco" para pedir um tratamento isonômico entre duas situações iguais. Magno Malta pediu o mesmo tratamento entre as unidades da federação e disse que outros estados poderão também ser chamados a dividir riquezas.

- Não é pra dividir tudo? Então vamos dividir tudo com todo mundo E quando formos discutir os royalties dos minérios? Todos os estados também poderão querer uma zona franca? - questionou o senador.

Magno Malta também criticou o governo federal que, segundo ele, deveria "abrir mão de alguns bilhões de reais" para evitar a situação de tensão no Senado. O parlamentar ainda classificou a Emenda Ibsen, que também destina recursos dos royalties do petróleo para os estados não produtores, de "safada e assassina". A emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Nosso estado é pequeno e vai perder R$ 1,2 bilhão para investir - lamentou.

Magno Malta lembrou que o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do PLS 448/2011, esteve no Espírito Santo para falar sobre a divisão dos royalties do petróleo, dizendo que "o povo foi enganado com a visita, pois pensou que era verdade, mas não era".

- Gosto demais dele, mas nós passamos de bestas. O senador [Wellington Dias] brincou com o sentimento do povo. Mas, um dia, pau que dá em Chico dá em Francisco - disse Magno Malta.