O Ministério Público Federal no Piauí através do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, enviou hoje (07) recomendações à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e ao Ibama, quanto às carvoarias no Estado do Piauí.

 

O objetivo do MPF é frear a atividade de carvoaria e os desmatamentos no Piauí, sob pena da completa desfiguração dos biomas da Caatinga, Cerrados e Mata Atlântica no Estado para o simples abastecimento de usinas siderúrgicas em Minas Gerais.

 

À Semar, foi recomendada a anulação das licenças ambientais concedidas à carvoarias instaladas em área de domínio de Mata Atlântica, nos termos da Lei 11.428/06.

 

Ao Ibama, o procurador da República recomendou que realize atividade de fiscalização no sul do Piauí, com paralisação definitiva dos empreendimentos de carvoaria  localizadas na área de domínio de Mata Atlântica, com o lançamento dos autos de infração correspondentes, inclusive com a destruição dos fornos de carvoarias. 

 

O prazo fixado à Semar para a resposta ao MPF foi de 10 dias e ao Ibama 45 dias.