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Demissão de professora por "nu artístico" em aula é anulada

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Exonerada do cargo em agosto após propor uma demonstração de nu artístico em sala de aula, a professora Wanda Pinheiro Santos, da Unidade Escolar Augusto Veloso, de Luís Correia, teve seu julgamento revisto pelo Governo do Piauí. A pena de demissão foi substituída por suspensão por 90 dias. A decisão é de 25 de janeiro e já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Wanda pediu reconsideração do julgamento, alegando que as provas não confirmam constrangimento por parte de um aluno. Em abril de 2010, a professora ministrava aula sobre a Grécia na história da arte quando ocorreu o episódio. Um aluno chegou a tirar a calça e a camisa, mas a iniciativa foi abortada após isso. O caso chegou ao Conselho Tutelar.

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Outra alegação da professora foi o acordo feito com o Ministério Público para proferir palestras sobre orientação sexual em Luís Correia, destacando que se os promotores concordara com tal punição, a demissão imposta pelo Estado seria desproporcional. 

A nova decisão cita que "a conduta da requerente por não ter diretamente a finalidade de agredir psicológica e moralmente o aluno não permite sua demissão, mas autoriza a aplicação da pensa de suspensão", pena considerada adequada "para reprimir a prática do ato e impedir que outros dessa natureza venham a ser praticados".

Fábio Lima
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