O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí - Detran-PI - fixou tabela com os valores mínimos a serem cobrados por autoescolas nos cursos de formação de condutores. Os preços fixados em portaria do dia 15 de fevereiro foram publicados no Diário Oficial do Estado.
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Diretor-geral do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos explica que a medida visa impedir que autoescolas façam promoções para cursos com preços incompatíveis com a realidade. Ele cita como exemplo uma promoção anunciada na internet que vende o curso de 20 horas de aula prática e 45 horas teóricas por R$ 350. "Isso não é um produto, não é banana. Estamos vendendo qualidade em si", reclama o diretor.
O menor preço para quem quiser ter habilitação para pilotar uma moto foi fixado em R$ 800 (carteira A). Para carros (carteira B), R$ 1.100, e para os dois veículos (AB), R$ 1.350. Os valores foram calculados por uma equipe técnica após consultas a outros Detrans pelo Brasil. A atualização será feita pelo índice de preços ao consumidor ou pela planilha de custos, mediante autorização da direção do órgão.
Vasconcelos explica que existe orientação do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - para que se fixe o valor, o que é autorizado pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ele acrescenta que o próprio sindicato das autoescolas está fiscalizando a atuação dos maus formadores e pediu, ainda no início do ano passado, a inclusão da tabela de preço mínimo. De acordo com o diretor, o lucro das empresas que aplicarem o valor é apenas razoável.
Segundo o diretor-geral do Detran-PI, a ideia é prezar pela qualidade, já que valores aplicados por algumas autoescolas são incompatíveis com os custos do curso. Vasconcelos suspeita que preços baratos demais podem implicar em cursos que liberam alunos que afirmam já saberem dirigir para apenas estudarem para as provas. "Vai vir repercussão, vai. Mas temos que prezar pela qualidade", finaliza o gestor.
Fábio Lima