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TJ-PI suspende liminar que proibia realização de obras públicas em Oeiras

A Prefeitura de Oeiras conseguiu, nesta segunda-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a suspensão da decisão liminar do juiz da Comarca que impedida a continuidade de todas as obras públicas de pavimentação e construção civil realizadas no município.

A determinação judicial foi expedida no último dia 03. Entendendo que as obras de infraestrutura, saneamento e requalificação urbana são essenciais para garantir saúde e qualidade de vida à população, sobretudo neste momento de crise sanitária, a Prefeitura de Oeiras tomou as providências legais cabíveis no âmbito da Justiça para dar continuidade aos trabalhos.

“Com isso, as obras que estavam paralisadas por força de ordem judicial serão retomadas imediatamente, em benefício da população oeirense. Isto demonstra que o Poder Executivo Municipal sempre pautou todos seus atos em estrita obediência ao ordenamento jurídico, considerando o momento único que passamos, preocupando-se com os efeitos da pandemia e o compromisso de não deixar que obras essenciais sejam paralisadas”, diz a Prefeitura de Oeiras, em nota publicada nesta segunda-feira, 15.

Veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Oeiras conseguiu, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a suspensão da decisão liminar do juiz da Comarca que proibia a realização de obras públicas e flexibilização de atividades de construção civil no município.

Com isso, as obras que estavam paralisadas por força de ordem judicial serão retomadas imediatamente, em benefício da população oeirense. Isto demonstra que o Poder Executivo Municipal sempre pautou todos seus atos em estrita obediência ao ordenamento jurídico, considerando o momento único que passamos, preocupando-se com os efeitos da pandemia e o compromisso de não deixar que obras essenciais sejam paralisadas.

Da Redação
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