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Oeiras realiza encontro intersetorial do Selo UNICEF

Oeiras está pleiteando o Selo Unicef (2017-2020), reconhecimento internacional, concedido aos municípios do semiárido brasileiro, que alcançarem melhorias importantes na qualidade de vida de crianças e adolescentes. Na manhã desta segunda-feira, 11, agentes públicos participaram de um encontro, na Sala de Reuniões da Prefeitura, para discutir a articulação da conquista do Selo e iniciar a avaliação dos projetos existentes no município, desenvolvidos em diversas áreas – Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Juventude.

Na reunião, a articuladora municipal do Selo Unicef, professora Francisca Inês Martins, tratou sobre a metodologia e a formação da Comissão Intersetorial (2017-2020). “Esta Comissão é formada por representantes de cada secretaria vinculada ao Selo, que em conjunto comigo enquanto articuladora, a presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o mobilizador, vamos acompanhar o desenvolvimento de todas as ações do município. É um trabalho de extrema atenção, pois vamos sistematizar as ações que o município já desenvolve no seu dia a dia e informá-las na plataforma do Selo”, explica a articuladora municipal.

Na próxima terça-feira, 19, a articuladora participará, em Teresina, do primeiro ciclo de capacitações do Selo UNICEF. “Importante lembrar que o selo não é do articulador, não é do prefeito, o selo é do município. São todas as ações que o município desenvolve que vão levar à conquista do Selo”, frisa Inês Martins.

O prefeito José Raimundo destacou que todo o trabalho está focado na melhoria das condições de vida da população do município e nas ações que garantam avanços em resultados e indicadores. “Não é difícil conseguir o Selo, se trabalharmos com responsabilidade e comprometimento”, afirma o prefeito.

Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem após o fim de cada edição.

Fonte: Ascom