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Dois agentes fazem a custódia de 93 presos em Oeiras

Na manhã de hoje (20), as Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, coordenadas pelo vice-presidente da Instituição, Lucas Villa, vistoriaram a Penitenciária Regional de Oeiras. Entre os problemas detectados está a quantidade insuficiente de agentes penitenciários para custodiar os presos. Atualmente, apenas dois agentes estão lotados na unidade, que possui 93 detentos e possui capacidade para apenas 36.

“Mais uma vez percebemos uma superpopulação carcerária, como naturalmente acontece nos presídios do Piauí e no Brasil como regra, além de algumas questões preocupantes como, por exemplo, o fato de termos pessoas que estão cumprindo regime semiaberto nesse local que não é apropriado e uma quantidade muito pequena de agentes para a quantidade de presos. São apenas dois agentes para dar conta de todo o presídio. Então, é importante que se dê melhores condições de trabalho aos agentes penitenciários no Piauí como um todo para que a custódia dos presos se dê de forma mais adequada”, comentou Lucas Villa.

Outro ponto detectado pela OAB-PI diz respeito à falta de atendimento médico no local, que deveria ter, no mínimo, um médico disponível. Com a carência, cabe aos agentes penitenciários levarem os presos aos postos de saúde do município. Além disso, mesmo com todos os equipamentos, o setor de odontologia não está funcionando. A panificadora do local também está desativada.

Durante a visita, as Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos receberam informações que há presos advindos de comarcas distantes, como São Paulo-SP, e que já deveriam estar soltos. “Juntamente com o fator superlotação, é imprescindível que neste momento seja consolidado um relatório composto pelas várias comissões, realizados os encaminhamentos de requerimentos junto a Defensoria Pública do Estado para que seja feito um mutirão para rever todos esses processos”, pontuou Teresa Galvão, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, acrescentando que a celeridade no julgamento desses processos auxiliará no combate à superlotação.

“Outro requerimento que tem que ser feito é para a Secretaria de Saúde Estadual, porque está faltando médico e é difícil os próprios agentes terem que levar os detentos nos postos de saúde, quando na verdade era para ter pelo menos um médico na equipe ao menos uma vez por semana. E nós vamos fazer encaminhamentos nesse sentido também”, assegurou Teresa Galvão.

A visita contou ainda com a presença dos membros da Seccional: Rafael Orsano, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí; Antonio Marcos Martins e Alexsandra Maria Ribamar, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário, respectivamente; Rudson Rocha, membro da Comissão de Controle da Atividade Pública; Beatriz Cardoso, da Comissão de Assistência Judiciária; Tiago Batista, da Comissão de Fiscalização do Tribunal de Ética e Disciplina; e Lívia Veríssimo, Subcoordenadora das Comissões.  

Fonte: Ascom