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Prefeitura e OAB-PI discutem municipalização do trânsito em Oeiras

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí e Subseção de Oeiras – estiveram reunidos nesta quinta-feira, 10, com o prefeito José Raimundo e a Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Na pauta do encontro, o andamento do processo de municipalização do trânsito, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, em outubro de 2017.

Agora, de acordo com Zé Raimundo, a Prefeitura está preparando o processo licitatório para a contratação da empresa, que ficará encarregada da realização do concurso público para agentes de trânsito e fiscais de tributos do município. Ele explica que a efetivação dos servidores concursados é determinante para a concretização da municipalização do trânsito, que envolve a estruturação administrativa, a preparação técnica e a adequação legal do município às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e ao Código de Trânsito Brasileiro.

No entanto, segundo a Assessoria Jurídica da Prefeitura, a questão emperra na dificuldade de selecionar instituições aptas à realização do certame. Nesta sexta-feira, 11, o advogado Igor Martins, da Assessoria Jurídica, e membros da Comissão de Direto do Trânsito da OAB-Piauí irão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) buscar soluções para dar celeridade ao processo de realização do concurso.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa, na qual o prefeito e a Assessoria Jurídica nos apresentaram o projeto de municipalização, inclusive com os cargos, e o que está faltando para efetivar o concurso público. Logo em breve, teremos o concurso público, amanhã (11/05), a Comissão da OAB estará juntamente com o jurídico no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, tratando dos detalhes do concurso”, adianta Carlos Terto, presidente da Comissão de Direto do Trânsito da OAB-Piauí.

“Nosso objetivo com isso é trazer a municipalização, com isso, ter um trânsito seguro, sem grandes acidades. Quem vai ganhar é a população ao final. Teremos um trânsito municipalizado, com pessoas concursadas e seguro, sem acidentes, esse é objetivo”, amplia o presidente, acrescentando que a visita da OAB ao prefeito faz parte da Campanha Maio Amarelo, movimento mundial que chama a atenção da população e das autoridades para a redução do número de acidentes e mortes no trânsito. 

Índices alarmantes

Um levantamento feito pela OAB junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mostra os índices alarmantes de ocorrências de acidentes no trânsito, em Oeiras. Segundo a investigação, de janeiro a março deste ano, foram registrados na UPA, 427 casos relacionados à eventos no trânsito – sendo dois óbitos. Em 2017, foram 1715 ocorrências, com 13 óbitos.

Além do encontro na Prefeitura, a segurança no trânsito também foi tema, nesta quinta-feira, de uma mesa redonda promovida pela Diocese de Oeiras. O ato também contou com a participação dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí e Subseção local.

Fonte: Ascom