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O procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, do Ministério Público Federal (MPF), solicitou à Justiça Federal que o governo do Piauí promova a imediata interdição parcial da Penitenciária Mista de Parnaíba. O MPF pede ainda que os presos sejam transferidos para outros estabelecimentos prisionais.
O procurador tomou como base o relatório de inspeção produzido pelo Conselho Penitenciário do Piauí na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, onde apresenta ao MPF várias constatações de extrema gravidade, dentre elas condições degradantes dos detentos, incompatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana. A inspeção foi realizada dia 21 de fevereiro de 2019.
O relatório do Conselho Penitenciário, segundo o MPF, diz que as instalações físicas da Penitenciária Mista de Parnaíba originaram-se do prédio que fora construído, há décadas, para o funcionamento do antigo Mercado Central da cidade, configurando uma situação esdrúxula que tem sido mantidas ao longo de sucessivas décadas como presídio. Ainda de acordo com o conselho, as instalações hidráulicas e a rede interna de esgoto estão estouradas, as paredes e pisos deteriorados, há umidade e sujeira, o que propicia a proliferação de bactérias, fungos e insetos.
O MPF diz ainda com base no Conselho Penitenciário, "que as instalações elétricas são absolutamente inadequadas e representam riscos à vida e incolumidade física dos seres humanos que lá habitam e trabalham".
Para o MPF, tais fatos corroboram com o relatório de inspeção produzido pelo mesmo Conselho, em abril de 2018, anexado nos autos da ação civil pública ajuizada ano passado, onde naquela oportunidade, foram observadas as mesmas irregularidades.
Em nota, a Sejus informou que ainda não foi notificada sobre pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) a respeito da Penitenciária Mista de Parnaíba. O órgão deverá se pronunciar após notificação e análise do pedido.
Com informações do MPF
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