O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) enviou nota ao portal Cidadeverde.com contestando o indeferimento da candidatura de seu pai e atual candidato à reeleição a prefeitura de Piripiri, Luiz Menezes (PSD). De acordo com o deputado, Luiz Menezes já recorreu da decisão do juiz Francisco João Damasceno e continuará na caminhada em busca da divulgação das propostas políticas de seu plano de governo.

Marden Menezes explica que a decisão de intervenção da candidatura foi baseada em um processo considerado prescrito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Em 2012, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão de caso semelhante ao do prefeito Luiz Menezes consolidou a jurisprudência de que quando uma demanda judicial é prescrita não há que se falar em punição, em inelegibilidade. O juiz local passou por cima de uma decisão do STJ. Porque não está em jogo se o processo prescreveu ou não. O STJ já disse que prescreveu em transitado e julgado. O juiz não tem poderes para desfazer”, explica o deputado.

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, responsável pelo ingresso de recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) ressaltou que está confiante na reversão do indeferimento. 

“Estamos tranquilos de que o candidato Luiz Menezes poderá disputar as eleições em Piripiri. Em demanda judicial no STJ, a Corte declarou a prescrição do processo, o que inocenta o prefeito. Luiz Menezes está apto a disputar a eleição e já estamos interpondo recurso e acreditando que o TRE vai rever a decisão”, disse Marcus Vinícius.

 

Marden Menezes esclareceu ainda que a decisão do juiz eleitoral em nada afetou a campanha do candidato no município. “A decisão do juiz eleitoral tomada neste domingo (05) em nada afetou o andamento da campanha eleitoral de Luiz Menezes que cumpriu normalmente sua agenda de campanha durante todo o dia", finaliza Marden Menezes, completando que a decisão do juiz eleitoral contraria todos os entendimentos estabelecidos nas diversas esferas judiciais do país.