A procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, emitiu nota oficial, na tarde desta sexta-feira (28), para esclarecer notícias recentes sobre uma polêmica envolvendo o promotor eleitoral de Piripiri, Nivaldo Ribeiro.
No início da semana, o deputado Marden Menezes, filho do candidato a prefeito na cidade, Luiz Meneses, denunciou Nivaldo ao Ministério Público sob a acusação de que o promotor teria participado da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, ao transporte de estudantes, com o objetivo de prejudicar a candidatura à reeleição de seu pai.
Na nota a procuradora esclarece que a participação do promotor foi solicitada pela procuradoria para o planejamento e execução da operação junto com a PRF. Leia a nota na íntegra:
"O Ministério Público do Estado do Piauí, em face das notícias publicadas recentemente, em que são levantados questionamentos sobre a atuação do Promotor de Justiça, Dr. Nivaldo Ribeiro, atuante na Justiça Eleitoral, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos que se fazem necessários:1. Entre o Ministério Público Estadual e a Polícia Rodoviária Federal - 17º Superintendência Regional - existe um Termo de Cooperação Técnica para ações conjuntas de combate a delitos praticados nas rodovias e estradas federais. Com base neste termo, a Superintendente Regional, Carla Cristina Filus, solicitou à Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, para que disponibilizasse apoio da Promotoria de Piripiri/PI para o planejamento e execução de operação conjunta, a ser desenvolvida no âmbito da Delegacia 1702 - Piripiri, tendo por objetivo reprimir as irregularidades de transportes (veículos de carga) que estão sendo utilizados para o transporte de crianças e adolescentes, sem condições mínimas de segurança, tratando-se assim da prática de trânsito combinada com a prática de crimes de negligência e exposição de crianças e adolescentes a risco de lesão corporal ou morte. Esses fatos foram constatados por esta Polícia.Atendendo ao pedido da Polícia Rodoviária Federal e cumprindo o Termo de Cooperação Técnica, o ofício foi encaminhado à Promotoria de Justiça com atribuições para atuar no caso, cujo titular é o Dr. Nivaldo Ribeiro, tendo a atuação da PRF resultado na apreensão de veículos utilizados irregularmente no transporte escolar.2. Em relação à proibição de carreatas no mesmo município, o Ministério Público formulou requerimento à Justiça Eleitoral, a qual determinou a suspensão das carreatas com base no Código de Trânsito, que não permite que veículos levem pessoas sobre capôs e carrocerias e que pilotos transitem sem o uso de capacetes. Uma ação, portanto, válida para todos os candidatos e partidos.3. Em relação aos atos investigatórios e processuais promovidos, todos foram considerados legais pelo Poder Judiciário.Zélia Saraiva LimaProcuradora-Geral de JustiçaMinistério Público do Estado do Piauí"
Rayldo Pereira
