A presidenta Dilma Rousseff assinou autorização para outorga de rádios comunitárias nos municípios de Piripiri e Bela Vista. As autorizações foram encaminhadas pela Casa Civil ao Congresso Nacional para a Associação Comunitária de Radiodifusão de Bela Vista do Piauí e à Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária do Assentamento das Mulheres Organizadas, no município de Piripiri. 

“É mais uma conquista para democratização da comunicação no Piauí”, disse o deputado Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de rádios comunitárias.

As emissoras já haviam sido aprovadas, anteriormente, pelo Ministério das Comunicações. Após sanção da presidente,a documentação foi encaminhada ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga que permitirá às associações executar os serviços de radiodifusão comunitária pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade. 

Segundo a regra, se o Congresso não decidir em 90 dias, será expedida a licença provisória para que a rádio possa, então, entrar no ar.

"Tenho lutado para ampliar o acesso das comunidades à outorga dos meios de comunicação, reduzindo a burocracia e denunciando as situações de agressão ocorridas durante fiscalizações da Anatel, a agência reguladora no Estado", ressalta o deputado piauiense. 

Em 2012, foi aprovado o funcionamento de rádios comunitárias nos municípios de  Pio IX, Passagem Franca, Caracol, Buriti dos Lopes e Nazaré do Piauí.