O projeto MPT Itinerante vai ao município de Piripiri na próxima semana. No mês passado, o procurador-chefe José Wellington Soares esteve em São Raimundo Nonato e colheu pelo menos 15 denúncias, que foram encaminhadas à Procuradoria no Município de Picos para investigações e posterior abertura de inquérito. 

De 15 a 17 de maio, a procuradora Maria Elena Rêgo estará em Piripiri. Na quarta-feira, ela irá fazer inspeções decorrentes de processos já em curso no Ministério Público do Trabalho. Na quinta-feira a partir das 8h no auditório da Faculdade Chrisfap, acontecerá uma audiência pública com a participação de representantes de sindicatos de trabalhadores e entidades de classe. “É uma oportunidade para divulgarmos nossas principais atuações e o que MPT pode fazer pelos direitos dos trabalhadores”, explica a procuradora.

Na tarde do dia 16, na Vara do Trabalho do município, irão acontecer os atendimentos individualizados. “Nesse momento, o trabalhador poderá fazer denúncias diretamente ao procurador. Vamos colher o máximo de informações para iniciar o mais rápido possível a investigação dos fatos”, disse Maria Elena Rêgo.

No último dia de MPT Itinerante em Piripiri, a procuradora pretende já iniciar as primeiras inspeções relativas às denúncias colhidas durante os atendimentos. “Já quero retornar à Teresina com dados substanciais das denúncias mais graves para instaurar os procedimentos e iniciar imediatamente as investigações”, argumenta a procuradora. O objetivo do MPT é a fazer com que as possíveis irregularidades sejam corrigidas. 

O que denunciar - Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural. 

Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.