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Projeto itinerante do Ministério Público do Trabalho chega à região norte

O projeto itinerante do Ministério Público do Trabalho chega ao município de Piripiri nesta semana. A proposta é  ampliar o acesso dos trabalhadores aos serviços prestados pela instituição através da presença física de procuradores do Trabalho em alguns municípios. 

Nesta quinta-feira (16), às 8 horas, no auditório da Faculdade Chrisfap, acontecerá uma audiência pública com a presença de representantes de sindicatos de trabalhadores e entidades de classe. À tarde, na Vara do Trabalho do município, serão ouvidas denúncias dos próprios trabalhadores.

O projeto também é uma forma de divulgar o trabalho desenvolvido pelo MPT. Nas audiências públicas, os procuradores falam das ações prioritárias do órgão e projetos estratégicos executados no Piauí.

“À medida em que a sociedade conhece melhor o nosso trabalho, temos a oportunidade de esclarecer mais dúvidas e auxiliar as pessoas a lutarem por um meio ambiente de trabalho seguro e sadio”, alertou a procuradora Maria Elena Rêgo.

A procuradora pretende já na sexta-feira iniciar algumas diligências e até inspeções para apurar algumas das possíveis denúncias.

“Quero aproveitar que estamos no município para começar o trabalho de investigação. No retorno à Teresina, depois de apurados os fatos, chamaremos as partes envolvidas para buscar corrigir as situações irregulares”, disse a procuradora.

Tipos de denúncias 

Trabalhadores, sindicatos e demais interessados poderão apresentar as mais diversas denúncias envolvendo desrespeito às normas de proteção ao trabalho. Poderão ser denunciadas, por exemplo, situações de falta de assinatura na Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salários, férias e 13º salário, más condições de trabalho, inclusive no meio rural. Os servidores públicos municipais, mesmo os submetidos a regime estatutário, também poderão apresentar denúncias sobre eventual descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. 

Da Editoria de Cidades
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