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PC do B confirma candidatura própria na capital

A reunião do diretório estadual bateu o martelo: o PC do B terá candidato próprio na eleição de prefeito de Teresina. Os deputados Osmar Júnior e Robert Rios são pré-candidatos.  Na disputa por vagas na Câmara Municipal, os comunistas preparam chapa pura competitiva. Mas na eleição majoritária, o PC do B aposta no  apoio do PSB, comandado pelo governador Wilson Martins. PC do B/PSB é a aliança dos sonhos dos comunistas teresinenses.

Ministro de Itamar Franco

O deputado federal Hugo Napoleão (DEM-PI), que passou o final de semana no Piauí, lamentou a morte do ex-presidente Itamar Franco.  Hugo foi ministro das Comunicações no governo Itamar Franco.  "O Brasil perdeu um grande homem e um grande político que faz parte da história recente do Brasil", disse o deputado federal.

Flora Izabel reforça campanha do PSB em Luzilândia



A petista foi a responsável pela adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município à campanha do candidato a prefeito Ismar Marques Filho (PSB).
No Sindicato, Flora e Ismar Filho e o deputado Ismar Marques foram recebidos pela presidente, Francisca Santos, e pelo diretor de Finanças, Cristovão. Os sindicalistas pediram que o candidato inclua em sua plataforma de governo a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, proposta que foi aceita. A eleição será no dia 24 de julho.

Wilson Martins anuncia PSB forte em 2012



O governador comandou a caravana do PSB nos primeiros dois encontros regionais do partido no interior do Estado. Foram realizados sábado,02, em Barras e Campo Maior. Wilson Martins fez um balanço das ações governamentais,  justificou medidas administrativas e austeras e anunciou PSB forte nas eleições municipais do próximo ano. "O PSB vai crescer sem olhar para trás. Temos que olhar para frente e ter humildade”, declarou Wilson Martins. Em Barras, o destaque no encontro do PSB foi a filiação do ex-prefeito Manin Rêgo, que deixou o PMDB alegando desprezo.

Vereadores aprovam CPI em Palmeirais

A Câmara Municipal de Palmeirais, 100 km de Teresina, aprovou, no último sábado,02, a instalação de uma CPI  (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar denúncias de irregularidades envolvendo a gestão do prefeito Márcio Teixeira (PDT), acusado de desvio de recursos destinados a programas executados pela prefeitura. Sete dos nove vereadores votaram a favor da instalação da CPI.

Wilson Martins aprova campanha dos 180 dias

Já está pronta e aprovada a campanha publicitária que marcará os primeiros seis meses do novo mandato do governador Wilson Martins. Foi elaborada pela  S/A. Antes da veiculação na mídia, as peças serão exibidas na abertura da reunião do secretariado, na próxima terça-feira, no Teatro 4 de Setembro.

Chico Antônio ainda não pensa em reeleição

Empolgado com a volta ao cargo de prefeito de Esperantina, o petista Chico Antônio prefere deixar em segundo plano a  busca da reeleição em 2012. Mas a reviravolta no municipio alimentou os planos do PT para disputar prefeituras em pelos menos 30 cidades piauienses.

Plebiscito nacional

O Congresso Nacional marcou para o dia 11 de dezembro o plebiscito sobre a divisão do Pará e a conseguente criação dos Estados de Tapajós e Carajás. No Piauí, o mesmo poderá ocorrer em relação ao projeto que prevê a divisão territorial e a instalação do Estado do Gurguéia. Nas condições atuais, dificilmente os piauienses do centro norte votariam favoráveis ao projeto que ainda tramita no Congresso Nacional. E mais: há quem defenda consulta popular nacional acerca da criação de Estados.

Quem decidirá a divisão do Piauí?

Para o advogado Eugênio Paraguassú, o plebiscito que decidirá a divisão do Piauí e a criação do Estado do Gurguéia, deveria ser realizado somente na região sul. Em artigo enviado à coluna, o advogado explica os motivos.

*Eugênio Paraguassú Martins Guerra

Advogado ([email protected])

 

"Conforme nos diz a Constituição Federal brasileira em seu artigo 18, § 3º, a criação de novos Estados, através de desmembramento, como é o caso da proposta que visa emancipar o Gurgueia do Estado do Piauí, deve ocorrer através de plebiscito, ouvindo-se, nesse sentido, a “população diretamente interessada”. Ora, qual seria essa população diretamente interessada? Reputamos que no caso em questão, somente a da região a ser desmembrada, ou seja, a do Gurgueia. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o STF, nesse sentido, talvez seja necessária, para fazer com que o plebiscito ocorra apenas na região a ser desmembrada, com base na ideia que é transmitida pela expressão “população diretamente interessada” da Constituição Federal."

Plebiscito

"O instituto do plebiscito está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 14, inciso I, e na Lei n.º 9709/98, e o mesmo é, conforme essa lei, a forma de consulta popular anterior a elaboração de um ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido (2º, §1º, da Lei n.º 9709/98)."

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