De acordo com levantamento, os gastos do Senado com obras nos imóveis funcionais - uma das atribuições da 3ª Secretaria, ocupada pelo senador Mão Santa (PSC-PI) - diminuíram de R$ 991.542, em 2007, para R$ 125.185, em 2009. A diferença é de R$ 866.357, equivalentes a 87,3% em termos relativos. Mão Santa também destaca, entre as providências da 3ª Secretaria, a revalidação do Ato 24/1992 da Mesa Diretora. Foi regulamentado, assim, o pagamento do auxílio-moradia aos senadores que não ocupam imóveis funcionais. Até então, o benefício vinha sendo concedido sem que houvesse uma norma para definir os parâmetros para tanto. Juridicamente, o ato de revalidar uma norma legal é chamado de "repristinação".
Mão Santa reduz despesas na 3ª Secretaria
18/01/10, 15:57