As contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico. (Foto: divulgação ANAC).

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) receberá, até o dia 14 de maio sugestões dos consumidores para aprimorar as regras sobre transporte aéreo de animais. O objetivo é atualizar e modificar a Portaria n° 12.307, de 25 de agosto de 2023, que estabele as regrasa atuais.

A ANAC decidiu aprimorar a legislação depois da morte do cachorro Joca, de 5 anos, no dia 22 de abril deste ano.  O animal morreu após um erro de transporte áreeo da empresa Gol. Joca partiu do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e o seu destino seria Sinop (MT), mas foi colocado em um avião para Fortaleza.

Segundo a ANAC, as contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível na página de consulta setorial da Agência. Na página criada pela ANAC o público poderá acessar o texto da portaria que será atualizada e o aviso da consulta pública, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de abril. Acesse aqui o formulário eletrônico.

No dia 2 de maio a ANAC realizará uma audiência pública sobre ass novas regras o tema. A audiência será iniciada a partir das 14h, na sede da Agência, em Brasília (DF), no Edifício Parque Cidade Corporate (Torre A, 1º andar). A audiência também será transmitida pelo canal da ANAC no YouTube. 

Sugestões poderão ser dadas em audiência pública

As pessoas interessadas em dar sugestões durante a audiência terão que se inscrever por meio do e-mail [email protected] até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024; É preciso informar o nome e empresa ou entidade que representa,   

Segundoo a ANAC, pe preciso informar se sua participação oral será presencial ou virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para apenas acompanhar a sessão, sem manifestação, não é preciso se inscrever previamente.