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Eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do PI: Democracia participativa e transparência já

CARTA ABERTA À SOCIEDADE PIAUIENSE

No próximo mês, a Assembleia Legislativa do Piauí elege uma nova mesa diretora. Apesar de somente os 30 deputados com assento naquela Casa votarem nesse processo, a eleição interessa a toda a sociedade piauiense, posto que um Poder Legislativo transparente e aberto à participação social fortalece a democracia em nosso Estado.

Nesse sentido, concitamos os dois candidatode os pleiteantes do cargo de Presidente da ALEPI a assumirem o compromisso público de implementar as seguintes medidas:

1) Otimização dos gastos de recurso públicos destinados àquela Casa Legislativa, bem como garantia de TRANSPARÊNCIA nas despesas com pessoal, custeio e aquisições de bens e serviços;

2) Criação de mecanismos para garantir a participação social na proposição de Leis e também no acompanhamento dos trabalhos das Comissões existentes na ALEPI;

3) Realização de CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos na estrutura do Legislativo Piauiense;

4)Democratização da Rádio e TV Assembleia, inclusive com a abertura da grade de programação, contemplando temas de interesse dos movimento sociais, notadamente na área de direitos humanos;

5)Democratização da Escola do Legislativo, tornando os cursos mais acessíveis para as pessoas de baixa renda, estudantes, ativistas do movimento social.

Teresina, 13 de janeiro de 2014.

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

- GRUPO MATIZES;

- LEGIÃO DAS VANGUARDAS DE JUVENTUDE - LVJ;

- GRUPO NÓS TUDINHA - FEMINISMO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS;

- CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES;

- GRUPO AFOXÁ;

- FÓRUM DE ENTIDADES DA ZONA SUL;

- ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES;

- SINTEPI;

- SINDICATO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE TERESINA;

- COMITÊ ESTADUAL DE COMUNIDADES DE TERREIROS;

- COISA DE NEGO;

- INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUÍ - AYABÁS;

- SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA

- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PIAUÍ - FETAG-PI;

- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO PIAUÍ - FAMCC

- UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR - UNMP;

- ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ;

- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CANELEIRO;

- INSTITUTO PIAUIENSE DE SOLIDARIEDADE;

- INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE;

- RENAFRO;

- AGENTES DE PASTORAIS NEGRAS - APNS

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