CARTA ABERTA À SOCIEDADE PIAUIENSE
No próximo mês, a Assembleia Legislativa do Piauí elege uma nova mesa diretora. Apesar de somente os 30 deputados com assento naquela Casa votarem nesse processo, a eleição interessa a toda a sociedade piauiense, posto que um Poder Legislativo transparente e aberto à participação social fortalece a democracia em nosso Estado.
Nesse sentido, concitamos os dois candidatode os pleiteantes do cargo de Presidente da ALEPI a assumirem o compromisso público de implementar as seguintes medidas:
1) Otimização dos gastos de recurso públicos destinados àquela Casa Legislativa, bem como garantia de TRANSPARÊNCIA nas despesas com pessoal, custeio e aquisições de bens e serviços;
2) Criação de mecanismos para garantir a participação social na proposição de Leis e também no acompanhamento dos trabalhos das Comissões existentes na ALEPI;
3) Realização de CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de cargos na estrutura do Legislativo Piauiense;
4)Democratização da Rádio e TV Assembleia, inclusive com a abertura da grade de programação, contemplando temas de interesse dos movimento sociais, notadamente na área de direitos humanos;
5)Democratização da Escola do Legislativo, tornando os cursos mais acessíveis para as pessoas de baixa renda, estudantes, ativistas do movimento social.
Teresina, 13 de janeiro de 2014.
ASSINAM ESTE MANIFESTO:
- GRUPO MATIZES;
- LEGIÃO DAS VANGUARDAS DE JUVENTUDE - LVJ;
- GRUPO NÓS TUDINHA - FEMINISMO, CULTURA E DIREITOS HUMANOS;
- CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES;
- GRUPO AFOXÁ;
- FÓRUM DE ENTIDADES DA ZONA SUL;
- ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL DE PASTORES;
- SINTEPI;
- SINDICATO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE TERESINA;
- COMITÊ ESTADUAL DE COMUNIDADES DE TERREIROS;
- COISA DE NEGO;
- INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUÍ - AYABÁS;
- SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA
- FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO PIAUÍ - FETAG-PI;
- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DO PIAUÍ - FAMCC
- UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR - UNMP;
- ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO PIAUÍ;
- ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CANELEIRO;
- INSTITUTO PIAUIENSE DE SOLIDARIEDADE;
- INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE;
- RENAFRO;
- AGENTES DE PASTORAIS NEGRAS - APNS