Atualizada às 11h19

A corte do Tribunal de Justiça do Piauí julgava, na manhã desta quinta-feira (22), se homologa ou não concurso dos cartórios. Mas, o julgamento foi adiado depois que o corregedor, desembargador Ricardo Gentil, pediu vistas do processo.

Lançado inicialmente em 2013, o certame é alvo de mandados de segurança devido às alterações feitas no edital do concurso de forma indevida. Dentre outros pontos, é questionada também a mudança no prazo de entrega de títulos dos candidatos aprovados.

A corte é presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes.        

O relator,  desembargador Joaquim Santana, votou a favor da manutenção da liminar que pede a suspensão do concurso. O voto do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Eulália Teixeira, Francisco Paes Landim, Raimundo Eufrásio e José Ribamar Oliveira. 

“Nós mantivemos a liminar porque se trata de um mandado de segurança que questionou uma alteração no edital do concurso e a mim me pareceu muito clara a alteração. E em concurso você não pode alterar regras no meio do caminho. Em 2015, houve uma decisão sobre entrega de títulos e em 2016 uma nova decisão. Isso depois de algumas fases do concurso, isso me pareceu inconcebível e assim mantive a decisão”, esclareceu o desembargador Joaquim Santana.

Em seu voto, o desembargador Raimundo Eufrásio comparou a morosidade das análises sobre o concurso dos cartórios a uma novela e que não podia votar a favor da continuidade do certame antes que o mandado de segurança impetrado por algum candidato seja analisado.

O corregedor Ricardo Gentil disse que pediu vistas do pedido de liminar para se aprofundar da ação e que na próxima semana deve decidir seu voto. Depois, o processo será encaminhado ao Ministério Público para o parecer e, em seguida, ocorrerá o julgamento final do processo.

O advogado Esdras Beleza, responsável pela defesa de alguns aprovados, disse que que é à favor da manutenção do primeiro edital do certame. 

“O julgamento de hoje são de quatro agraves internos, que não trata do mérito do mandado de segurança, que ainda será julgado. Hoje está sendo discutido as admissões dos candidatos e a liminar que foi deferida pelo desembargador Joaquim Santana, suspendendo a homologação do concurso até o resultado final”, comentou o advogado de 16 candidatos, Esdras Beleza. Eles concordam com o entendimento da comissão organizadora e querem participar da decisão judicial, afirmando serem à favor da manutenção do entendimento do edital que foi de admitir os títulos até a data de publicação do primeiro edital. 

O ex-presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, também está atuando na defende de alguns candidatos aprovados no certame. 

"Nosso posicionamento e pela manutenção da liminar e que o concurso seja finalizado para o bem dos aprovados e benefício de população", destacou Moreno. 

O concurso público de cartórios visa preencher 292 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do Estado. Em três meses, esta é a segunda vez que o julgamento que trata sobre o certame é adiado. Em abril deste ano, falta de quórum adiou votação dos desembargadores. 

 

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Flash de Izabella Pimentel  
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