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Franzé Silva e Viviane Moura explicam PPPs a deputados

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Atualizada às 12h38

O deputado Gustavo Neiva afirmou que o próprio governo admitiu que só estão sendo cobradas duas tarifas da taxa de embarque, de R$ 3,20 e R$ 4,20. Isso Mesmo o decreto que está em pleno vigor definindo que deveriam estar sendo cobradas quatro tarifas. 

"Eles [Franzé e Viviane] admitiram que estão sendo cobradas de forma irregular. Deveria estar sendo cobrada a taxa de R$ 1,20 para distâncias de até 40 km; de R$ 2,20 para 40 a 120 km; de R$ 3,20 acima de 120 km e de R$ 4,20 para viagens interestaduais. O governo admitiu que estão sendo cobradas as mais altas, então é um erro gravíssimo que lesiona o consumidor", disse o deputado. 

Ainda de acordo com o deputado, uma solução tem que ser buscada pelo governo. "Ou o governo revoga o decreto ou altera fazendo a empresa respeitar a lei. Porque da forma como está, a meu ver, já é uma quebra de acordo", disse. 

A superintendente da Suparc, Viviane Moura, contestou as informações repassadas por Gustavo Neiva ao afirmar que a cobrança das taxas está sendo feita de forma escalonada, conforme o decreto em vigor. 

"Na verdade existe um decreto e esse decreto levantou quais seriam os valores de tarifas escalonadas [...] então não é que o decreto não está sendo cumprido, ele está sendo cumprido, mas cumprido de acordo com a realidade", rebateu Viviane.

A superintendente disse que não estão sendo cobrados valores exorbitantes. "A questão é que temos valor de tarifa de embarque que perdura aí para pelo menos há 15 anos e o valor de reajuste aplicado inclusive foi sem considerar os índices, e aí a concessionária foi muito sensível a isso, até pra que a gente pudesse sentir a capacidade de pagamento do usuário. Esse valor (de R$ 1,20) já não era capaz de pagar nem a operação nem a manutenção do terminal, quem dirá os investimentos que estão sendo feitos", disse. 

O secretário Franzé Silva sugeriu que a Assembleia indique um deputado para compor e acompanhar a Comissão de Monitoramento que já existe para fiscalizar o trabalho realizado pela empresa na PPP.

"Porque aditivos e instrumentos vão estar surgindo o tempo todo no dia a dia e é uma forma de a Assembleia estar sempre informada como se fosse em tempo real do que está acontecendo o tempo todo", disse. 

Matéria original

O encontro é resultado de vistorias feitas por deputados estaduais aos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, atualmente administrados em regime de Parceria Público Privada no Estado. 

Os parlamentares denunciaram investimentos precários, com prejuízos aos usuários e permissionários, e cobram providências do governo. 

Viviane Moura, superintendente da SUPARC, faz um relato das ações desenvolvidas pelo governo nas primeiras experiências de PPPs no Estado e tenta convencer os deputados que o projeto está em andamento com bons resultados.

O secretário de Administração, Franzé Silva, também participa do encontro que acontece na presidência da Assembleia.

A comissão que visitou os terminais é composta pelos deputados de oposição, Gustavo Neiva (PSB), Marden Menezes (PSDB), Rubem Martins (PSB), Firmino Paulo (PSDB) e Dr. Pessoa (PSD) e foi iniciativa da comissão de Infraestrutura presidida por Marden. 

A reunião foi marcada após os deputados solicitarem uma audiência pública através de requerimento para discutir o assunto, que não foi acatada pelo plenário na semana passada.


Lyza Freitas e Elivaldo Barbosa
redacao@cidadeverde.com

João Henrique recebe prefeito em Brasília

A política está na agenda diária do presidente nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A última conversa do ex-ministro João Henrique foi com o prefeito de Palmeirais, Reginaldo Júnior (PDT), em Brasília. O momento político estadual predominou na conversa informal. Reginaldo Júnior também aproveitou o encontro para demonstrar interesse da prefeitura em parcerias com Serviço Social da Indústria. No dia 28 de abril, João Henrique realiza, em Oeiras, a quarta edição da caravana Piauí em Movimento.

Oposição critica novos pedidos de empréstimos do governo

Já estão na Assembleia Legislativa dois pedidos para autorizações de empréstimos do governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal. Os pedidos serão analisados na Comissão de Finanças, Tributação e Controle. A oposição promete questionar os novos empréstimos. Para o deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), o governo está na contramão dos necessários controles fiscal e financeiro. "De um lado aumenta o endividamento  com novos empréstimos, do outro amplia despesas de custeio com mais coordenadorias e uma Fundação Hospitalar", questiona o deputado oposicionista.

Jeová Alencar recebe concursados da Guarda Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (PSDB),  recebeu nesta terça-feira(28),  representantes da Guarda Municipal e Teresina. Eles reivindicaram  a convocação imediata dos candidatos aprovados. Durante a reunião, o parlamentar se comprometeu a marcar uma audiência com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, para discutir a situação.

Prefeitura de Uruçuí faz parceria com Adapi

A prefeitura de Uruçuí e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI firmaram um termo de cooperação técnica para implementar programas de defesa sanitária  animal e vegetal no município, com um objetivo de dar maior eficiência no serviço de defesa e agropecuária e o desenvolvimento do agronegócio. 

"Novos empréstimos não afetam equilíbro financeiro do Estado", diz Merlong

Segundo o secretário de governo, os dois pedidos para novas operações de crédito encaminhados para autorização da Assembleia Legislativa estão longe do limite de endividamento do Estado, estimado hoje em R$ 15 bilhões. Segundo Merlong Solano, a dívida do governo gira atualmente em torno de R$ 3,4 bilhões. A capacidade de endividamento representa o dobro da arrecadação. "Em 2016 o orçamento do Estado estabeleceu e cumpriu receita de R$ 7,5 bi", afirma o secretário, confiante na aprovação dos empréstimos na Assembleia Legislativa.
 

Assembleia aprova licença de Pablo Santos

A mesa diretora da Assembleia Legislativa aprovou documento que assegura licença do deputado estadual Pablo Santos (PMDB) para assumir, com plena garantia e segurança jurídica do mandato, a presidência da Fundação Hospitalar do Estado. O deputado só aguarda publicações nos diários oficiais da Alepi e do Estado para tomar posse executiva na instituição, que poderá ocorrer já nesta quarta-feira, 29.

Cícero Magalhães apoia Assis Carvalho e Naiara Costa

O deputado estadual petista desistiu de bancar candidato a presidente do diretório do partido na capital e declara apoio a Naiara Costa, que concorre com Gilberto Paixão e Jetan Pinheiro. Cícero Magalhães também dediciu apoiar a candidatura do deputado federal Assis Carvalho para a presidência do diretório estadual. A eleição para os diretórios municipais e para os delegados que elegerão o diretório do PT no Estado será no dia 9 de abril.

Funasa anuncia investimentos no interior

A Fundação Nacional de Saúde está investindo R$ 1,1 milhão em obras de abastecimento de água no município de Nazaré do Piauí. Ao todo são 10 sistemas de abastecimento, sendo seis com perfuração de poço e rede e outros quatro apenas com construção de rede de distribuição. O presidente da Funasa, Henrique Pires,  visitou as obras na companhia do prefeito Nonato Abílio.

Firmino Paulo reforça movimento por reforma na BR-135

O deputado Firmino Paulo (PSDB) participou, no final de semana, de evento realizado pela Associação dos Municípios do Extremo-Sul (AMES). Os gestores de Bom Jesus, Corrente, Santa Luz, Cristiano Castro, entre outros, aguardam a nova Marcha dos Prefeitos a Brasília, que acontece em maio, para pressionar a bancada federal do Piauí pela priorização de alargamento, recapeamento e sinalização da BR-135, que se tornou conhecida dos piauienses como “rodovia da morte”.  “Nossa contribuição é acompanhar a realização da obra pelo governo federal e seu cronograma de entrega, pensando especialmente na segurança dos que ali trafegam diariamente, e na economia da região com o escoamento da produção dos cerrados e da pecuária, que favorecerá toda a economia do estado”, disse.

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