A Prefeitura de Oeiras iniciou na manhã desta segunda-feira, 11, obras de asfaltamento e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas da cidade. Os investimentos contemplam 08 vias em várias áreas da cidade – ruas Santos Dumont, Miguel Oliveira, Dagoberto de Carvalho, Coronel Rodolfo Rêgo e Cândido Martins e avenidas Joel Campos, Natu Reis e Duque de Caxias.

Cerca de R$ 2 milhões serão investidos nas obras, que devem ser concluídas até o final da semana. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do senador Ciro Nogueira. O início das obras aconteceu na Rua Santos Dumont e foi acompanhado pelo prefeito José Raimundo, secretários municipais, vereadores e populares.

Zé Raimundo argumenta que o asfaltamento significa melhoria na mobilidade urbana e mais desenvolvimento para a cidade. Segundo ele, pavimentando vias públicas de grande circulação, a Prefeitura de Oeiras proporciona um transporte mais eficiente e seguro para a população, crescimento no comércio e o surgimento de novas oportunidades para todos.

“Estamos dando início a mais uma grande obra na cidade de Oeiras, trazida através do senador Ciro Nogueira. Esta obra possibilita melhorias na mobilidade urbana, mais desenvolvimento e qualidade para toda a nossa população”, comemora o prefeito.

O Prefeito Municipal Genival Bezerra (PT) acompanhado da Primeira-Dama Lêda Maria, do Presidente da ACCOV Mariano Filho, do Agente de Desenvolvimento do SEBRAE Mathias Rodrigues, do Secretário de Agricultura Francisco Farias e Vereadores, abriu na noite da última quinta-feira, dia 08 de novembro, abertura oficial da XII Expofeira de Caprinos e Ovinos de Joaquim Pires realizada na Ilha do Cajueiro.

O tradicional evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, SEBRAE e Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Joaquim Pires (ACCOV). A XII Expofeira já é consolidada no calendário de eventos do município e do Estado, reunindo centenas de animais entre caprinos, ovinos e bovinos.

Em seu discurso, o prefeito municipal ressaltou a importância da realização da feira, onde na oportunidade vai melhorar o padrão genético e racial do município, onde segundo o gestor, já conta com um padrão elevado. “Hoje nosso município conta com potencial e padrão elevado. A expofeira visa não só a comercialização de animais, mas introduzir cada vez mais matrizes e reprodutores de alto nível para que os criadores possam melhorar seus rebanhos e consequentemente garantir mais rentabilidade”.

Durante o evento, foram promovidos cursos e palestras, concurso leiteiro de bovinos e caprinos, julgamentos das raças de caprinos e ovinos, concurso da rainha do bode, feira gastronômica, além de stand como da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), onde realiza aferição de pressão e teste de glicemia. À noite, o stand da SMS realiza atendimentos de primeiros socorros.

As atrações Gleydson Gavião e Canários do Reino animaram o público presente na noite da última sexta-feira. No sábado, a banda Moleca 100 vergonha e Nélio Lima finalizam a segunda noite de shows.

A farmacêutica Débora Rêgo, responsável pelo laboratório do SAAE, explica que as análises são feitas mensalmente em 24 poços mantidos pela autarquia em todas as áreas da cidade, sempre observando a promoção da saúde da população. “O não tratamento da água pode provocar surtos de infecção bacteriana, causando problemas endêmicos e epidêmicos, onde toda a população corre o risco de apresentar náuseas, diarreia, febre e outras doenças. Sem falar em outros malefícios, outras doenças como, por exemplo, a sobrecarga dos rins. Fazemos o controle do sal existente na água, verificando se a água está muito salgada ou aprovada para o consumo humano”, argumenta.

As análises atestam a ausência de microrganismos que podem transmitir doenças através do consumo da água.  “Com o tratamento da água, que realizamos com o cloro, extinguimos essa quantidade de bactérias que podem provocar certas doenças na população, diminuindo a frequência de sobrecarga nos hospitais e ajudando na questão do consumo. Nossa água é de uma qualidade excelente, pelo fato de ser de poços artesianos, então ela já recebe uma filtração adequada, por conta dos lençóis freáticos. É uma água mais segura para o consumo”, acrescenta a responsável pelo laboratório.

Além da análise da água do município de Oeiras, o laboratório do SAAE já realizou serviços para prefeituras de outras cidades piauienses, como Baixa Grande do Ribeira, Ribeiro Gonçalves e Uruçuí. Instituições federais como o IFPI e donos de propriedades rurais da cidade de Dom Expedito Lopes também já utilizaram os serviços do laboratório.

Débora Rêgo adianta que, ainda este ano, o laboratório ganhará novos equipamentos, que permitirão a análise de outros componentes da água – sólidos dissolvidos totais, oxigênio dissolvido, fósforo e nitrogênio. Os novos aparelhos irão contribuir ainda mais para a qualidade da água distribuída em Oeiras, garantindo que ela passe por processos mais rigorosos, buscando atender os padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e assegurando mais saúde e qualidade de vida à população oeirense.

 [email protected]

O prefeito Professor Ribinha e a secretária de Turismo do município, Milena Scarcela, juntamente com o governador Wellington Dias tem o prazer e a honra de convidar a todos para o lançamento oficial da 8° edição do Sabor Maior. O evento está previsto para acontecer nesta quinta-feira (07), às 11h30, no Palácio de Karnak em Teresina.

Neste ano, o festival acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de novembro, na Praça Valdir Fortes, com vasta programação e novidades com o foco de impulsionar a gastronomia, o turismo e levar entretenimento a população, assim como proporcionar um aquecimento na economia local.

O evento que acontece desde 2009, já está consolidado no calendário do estado por reunir o melhor da gastronomia, atraindo um grande número de turistas, que vêm para apreciar a cultura local e conferir a beleza da cidade.

A programação cultural conta com diversas atrações, entre elas: Biquini Cavadão, Léo Chaves, Araketu, Kátia Cilene, Toca do Vale, Mara Pavanelly, Taty Girl, Lagosta Brozeada, WalKiria Estarley e outras.

O dia da Cultura foi comemorado de um modo muito especial em Floriano. O Projeto Floriano é Arte – Série Artistas da Terra trouxe para a Estação Cidadania e Lazer, a mostra do artista que dá nome ao local do evento: Nivaldo Júnior (in memorian). Bailarino, coreógrafo, carnavalesco, artista plástico, ator, estes são alguns dos atributos desta personalidade que teve seus quadros expostos, bem como suas poesias e histórias declamadas na solenidade de abertura, pela secretaria da pasta, Elineuza Ramos e o secretário de Comunicação Nilson Ferreira.

Segundo Elineuza Ramos, “a ação traz ao público memórias culturais, propiciando o conhecimento das obras de artistas locais, trazendo esta atmosfera, que sempre permeou a cidade de Floriano”. Escolas, artistas, autoridades e intelectuais florianenses participaram da mostra que reuniu cerca de 20 telas, cedidas pela APAE de Floriano e personalidades locais. Outros artistas da cidade devem passar pelo projeto que seguirá até o dia 06 de dezembro.

Foto: Ccom

O governador Wellington Dias autorizou, nesta segunda-feira (04), em audiência com o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Leonardo Sobral, novos projetos como reforma de barragens, rodovias e adutoras.

De acordo com Leonardo Sobral, os projetos irão contemplar municípios de todas as regiões do Piauí. “O governador autorizou a reforma de grandes barragens como a de Piracuruca, de São Raimundo Nonato, de José de Freitas e a de Campo Maior. A audiência hoje também foi para tratarmos de grandes obras que estão em andamento pelo estado, como a adutora de Dom Inocêncio, que vai abastecer todo aquele município, beneficiando cerca de 12 mil pessoas na região do semiárido. Tratamos também da barragem de Corrente, que está 81% concluída, e agora nosso governador autorizou licitarmos um assentamento para acomodar as pessoas que vivem ao redor daquela barragem, onde terão toda a infraestrutura básica para viver com suas famílias. Conversamos ainda sobre a adutora de Fartura do Piauí”, comentou o gestor.

O diretor pontuou que tratou ainda com o governador acerca dos projetos que serão contemplados com a nova operação de crédito aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí. “Esses recursos que virão no próximo ano serão de fundamental importância para o desenvolvimento do estado, porque com eles vários projetos importantes como adutoras, barragens, rodovias serão contemplados. Serão recursos destinados puramente para investimentos por todo o estado. São demandas que vêm do interior, importantes para a população”, afirmou Leonardo Sobral.

Oeiras ultrapassou a marca das 1.000 formalizações de Microempreendedores Individuais (MEIs), apenas nos dez primeiros meses de 2019, segundo dados do Simples Nacional e Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC). O número é 15% maior que o registrado em 2018, quando foram formalizados 944 microempreendedores individuais na cidade.

Com um negócio próprio, microempreendedores têm encontrado uma saída para a crise no mercado de trabalho, incrementando a renda e se colocando novamente como agentes ativos no cenário econômico. Ao tirar o microempreendedor individual da informalidade, o programa possibilita a aquisição de CNPJ e o acesso a direitos e benefícios previdenciários.

Alternativa ao desemprego, o registro MEI permite a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos. Mantendo o pagamento da contribuição em dia, o empreendedor tem direito à aposentadoria por idade ou invalidez e auxílio-doença. As mulheres têm direito também ao salário-maternidade. As famílias do microempreendedor têm acesso à pensão por morte e auxílio-reclusão.

O programa, que este ano está completando 10 anos, foi lançado para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros e eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Mas, com a crise do mercado de trabalho e aumento do trabalho por conta própria, tem se transformado também em opção de ocupação temporária ou definitiva.

Além de uma saída pessoal, a formalização do MEI pode ser considerada também uma saída econômica “Esses dados referentes à evolução empreendedora em nosso município. Isso é fruto da confiança que o município passa para esses novos empreendedores. Ninguém coloca uma empresa por colocar. Se não houver uma certa confiança no mercado, não vai adiante a ideia”, pontua Carla Martins, secretária municipal de Indústria e Comércio.

BENEFÍCIOS DO MEI

Em Oeiras, os interessados na formalização podem buscar auxílio na Sala do Empreendedor da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SEMIC). O cadastro é feito pela internet. O CNPJ, a inscrição na Junta Comercial, no INSS e o Alvará Provisório de Funcionamento são obtidos imediatamente, gerando um documento único, que é o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. Não há a necessidade de assinaturas ou envio de documentos e cópias.

Pelas regras do programa, podem ser MEI negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário. Atualmente, o custo mensal do registro é de R$ 49,90, que pode ser acrescido de R$ 1, R$ 5 ou R$ 6, conforme o ramo de atividade exercida. Este é o único imposto a ser pago.

Ao se cadastrar como MEI, o empresário é enquadrado no Simples Nacional – com tributação simplificada e menor do que as médias e grandes companhias – e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Além da obtenção de CNPJ, o MEI permite a emissão de notas fiscais, fazer compras mais baratas, acesso a crédito mais barato, a participação em licitações e cobertura previdenciária.

Para fazer o registro é preciso checar se o negócio se enquadra em uma das 500 atividades permitidas pelo MEI. Para conferir basta acessar o Portal do Empreendedor.

 Outros benefícios são:

- contabilidade e declaração de renda simplificadas;

- possibilidade de vender para o governo;

- contratação de 1 empregado com menor custo;

- registro da empresa e concessão de alvará para funcionamento, gratuitos e feitos pela internet;

- acesso a apoio técnico do Sebrae;

- possibilidade de compor 1 consórcio para compra e vendas em conjunto.

O município de Joaquim Pires vai realizar entre os dias 8 e 10 de novembro mais uma edição da  Expofeira de Caprinos e Ovinos, com Festival Gastronômico, Julgamento de Raças, Concurso Leiteiro, Concurso da Rainha do Bode e shows Musicais. O evento acontece na Ilha do Cajueiro.

Em sua 12ª edição, a  Expofeira  é organizada pela Associação de Caprinos e Ovinos ACCOV e SEBRAE, com apoio do Governo do Estado através da Coordenadoria de Comunicação  e da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires. 

No palco dos shows passarão as bandas  Canários do Reino, Gleydson Gavião, Moleca 100 Vergonha e Nélio Lima.

Com o objetivo de capacitar gestores e estimular a participação de alunos, pais e comunidade no dia-a-dia das escolas públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai realizar o Encontro Técnico TCE Educação – Picos. O evento, que é organizado pela Escola de Gestão de Controle Conselheiro Alcides Nunes (ECG), será realizado nesta sexta-feira, dia 1 de novembro, no auditório da Câmara Municipal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.tce.pi.gov.br

As atividades fazem parte do Programa Piauí na Ponta do Lápis, implantado pelo TCE/PI este ano. O programa trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação. O Encontro Técnico TCE Educação faz parte da vertente de formação. Além de Picos, também já está agendado o encontro para a região de Parnaíba, que será realizado no dia 22 de novembro. 

“Ao mesmo tempo que capacita gestores, diretores, professores,  secretários da rede pública para questões recorrentes sobre a fiscalização do Tribunal, o Encontro Técnico TCE Educação vai estimular todos os atores da educação, incluindo alunos e pais de alunos, a fazerem o controle social, o que trará ganhos para todos”, explica a diretora executiva da Escola, Valéria Leal, reforçando que o evento é voltado para os municípios da região de Picos.

O TCE/PI também vai visitar algumas escolas de Picos para divulgação do aplicativo Piauí na Ponta do Lápis - a vertente gestão do Programa e o grande estimular do controle social. Com o aplicativo, alunos, professores, funcionários e o cidadão em geral poderão responder questionários sobre a qualidade do serviço prestado pelas escolas públicas, incluindo o envio de fotos.

Dessa forma, a comunidade escolar ficará mais próxima dos gestores da educação pública buscando soluções para os problemas do cotidiano nas unidades de ensino. Isso permitirá que os gestores possam adotar as providências de forma mais rápida e eficiente.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI, Gilson Araújo, explica que o aplicativo já cadastrou todas as escolas públicas piauienses. “O Piauí na Ponta do Lápis permite que todos os gestores tomem conhecimento da situação das escolas pela visão dos alunos. Por ser um aplicativo, fala a linguagem do jovem e é uma ferramenta incrível para todos que fazem a educação”, esclareceu. O aplicativo Piauí na Ponta do Lápis é gratuito e está disponível nas  lojas Playstore e APP Store. 
 

 

ENCONTRO TÉCNICO TCE EDUCAÇÃO – PICOS

Data: 1 de novembro de 2019

Credenciamento

08h10 – Abertura

08h30 – Palestra: Gestão Escolar
Palestrante: Rizalva Cardoso – MBI Gestão Escolar e Direito Educacional (PUC).

09h30 – Palestra: Contratação de Pessoal por Tempo Determinado.
Palestrante: Carolline Leite Lima Nascimento - Auditora de Controle Externo e Chefe de Seção de Fiscalização e Admissão de Pessoal do TCE/PI.

10h30 – Debate com participação de Conselheiros, Auditores, Servidores do TCE e Gestores.

11h00 – Intervalo.

13h30 – Palestra: Controle Social na Garantia do Direito à Educação
Palestrante: Lucineide dos Santos Maria Soares – Professora da Universidade Estadual do Piauí – UESPI

15h – Palestra: Licitações e Contratos em Educação.
Palestrante: Ramon Patrese Veloso e Silva - Auditor de Controle Externo e Chefe da Unidade de Controlaria Interna do TCE/PI.

16h00 – Debate com participação de Conselheiros, Auditores, Servidores do TCE e Gestores.

16h30 – Encerramento.

Com o objetivo de incentivar o esporte local, 12 atletas do Centro de Treinamento Sensei José Carlos de Água Branca, entre 10 e 15 anos de idade, participaram da Copa Norte-Nordeste de Jiu-Jitsu, em Teresina.  A Prefeitura de Água Branca, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, apoiou os atletas durante o evento.

No total, foram mais de 600 atletas do Norte e Nordeste do Brasil. Os atletas de Água Branca conquistaram 12 medalhas, em várias categorias, sendo sete de ouro, quatro de prata e uma de bronze, tornando-se referência na modalidade esportiva. Os alunos iniciarão a preparação para o Brasileiro de Jiu-Jitsu, que acontecerá em Teresina no próximo ano.

O prefeito Jonas Moura parabeniza a todos que participaram da Copa Norte-Nordeste de Jiu-Jitsu. “Parabenizo alunos, professores, organizadores da Copa e a todos que fazem parte da nossa gestão municipal voltada para o Esporte de Água Branca. Nós reconhecemos e sabemos o quanto cada atividade e modalidade esportiva pode fazer a diferença no futuro de uma criança ou jovem”, frisa o prefeito de Água Branca.

Para o secretário municipal de Esportes e Lazer, Lourival Araújo Sousa Junior, “é muito gratificante quando temos resultados expressivos. Parabéns aos alunos-atletas, assim como ao professor José Carlos. Agradecemos ao nosso prefeito Jonas Moura, que sempre ajudou e demonstrou uma sensibilidade muito grande com o esporte, que proporciona integração e formação do cidadão. Nada se faz sem apoio, sem recursos e sem crédito. Desses três elementos, o mais difícil de conquistar é o crédito, aquele que vem da confiança depositada”, diz.