Nos dias 11 e 12 de novembro, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Corrente, realizou reuniões virtuais com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo das cidades de Corrente, Cristalândia do Piauí e Sebastião Barros, com o objetivo de fomentar e acompanhar a criação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, bem como de fiscalizar seu funcionamento.

Discutiu-se a implementação, no âmbito dos municípios, da Lei 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade.

Destacou-se a necessidade de que seja assegurada a efetividade da Lei nº 13.675/2018, especialmente no que pertine à criação, instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, à criação dos Fundos Municipais de Segurança, e posteriormente dos Planos Municipais de Segurança.

Os gestores dos municípios se comprometeram a, em um prazo máximo de 30 dias, elaborar seus projetos lei, em conformidade com os Planos Nacional e Estadual de Segurança Pública. Já os vereadores assumiram o compromisso de dar celeridade à análise e à votação das respectivas leis.

As Promotorias de Justiça de Corrente realizarão audiências públicas nos referidos municípios, a fim de anunciar às sociedades locais a essência da participação popular no auxílio ao poder constituído na garantia da segurança pública.

Participaram da reunião coordenadora do Gacep/MPPI, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira; a promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, com atuação em Corrente; e os representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo dos municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí e de Sebastião Barros.

Com informações Ascom

A Câmara Municipal de Batalha, mnicípio distante 150 quilômetros ao norte de Teresina,  aprovou o Dia Municipal do Vaqueiro. A data foi criada para homenagear o vaqueiro, figura representativa da cultura brasileira, especialmente do sertão nordestino. A comemoração será no dia 31 de dezembro. O vaqueiro é responsável por alimentar os animais, treinar e preparar para eventos, fazer ordenha, atuar no trato e manejo e auxiliar nos cuidados necessários a reprodução de espécies, dentre outras atribuições.

A prefeitura de Água Branca entregou, na última quinta-feira (11), para a equipe de saúde da zona rural Francelino Barbosa Lopes, um consultório odontológico móvel para atendimento nas comunidades.O consultório irá atender as comunidades Nova Esperança, Angicos e Vila Nova além de ser usado para atendimento domiciliar de pacientes da zona rural, conforme demanda da equipe. "O acesso à saúde bucal é um direito de toda a população",  frisa o prefeito Júnior Ribeiro." A entrega desse consultório móvel faz parte do nosso compromisso em zelar pela saúde e pelo bem estar de todos os aguabranquenses", completa. O consultório móvel foi adquirido com recurso próprio da Prefeitura de Água Branca.

Auditoria realizada pelo instituto de previdência própria do município de Altos – o AltosPrev, cidade distante 42 Km de Teresina, mostra que débitos ainda devidos parcelados e reparcelados nos anos de 2013, 2014 e 2016 chegam à soma astronômica de R$ 12.562.595,59 a serem pagos pela Prefeitura de Altos e deixados pela ex-prefeita, Patrícia Leal. As dívidas derivam de contribuição patronal e dos segurados.

Os parcelamentos foram reparcelados pelo atual prefeito Maxwell da Mariínha, que já paga competências referentes ao ano de 2022 porque o fundo de previdência de Altos não possui dinheiro em caixa. “Se o gestor não pagar essas competências bem antes do vencimento não terá dinheiro para pagar os segurados. Esses R$ 12,5 milhões eram para estar em caixa, e se não teve o repasse o fundo não existe”, informou a assessoria jurídica do município.

Trata-se, pois, de um dos maiores escândalos de desvios de recursos de previdência própria de município do Piauí. Somente em 2013 foram parcelados dois montantes: R$ 942.387,30 e R$ 2.143.307,12 totalizando o valor de R$ 3.085.694,42; e entre 2014 e 2016 mais outros dois montantes: R$ 5.622.587,56 e R$ 3.854.313,61 totalizando R$ 9.476.901,17. Cada uma das parcelas referentes à contribuição patronal e dos segurados foram divididas pela ex-prefeita em 200 meses e nenhuma foi paga empurrando o município de Altos para um endividamento sem fim.Continua depois da publicidade

 O rombo milionário aos cofres públicos chegou a virar alvo de investigação por parte do Ministério Público Estadual e deve gerar ações na Justiça por parte da Procuradoria Geral do Município de Altos contra a ex-gestora Patrícia Leal.

Em agosto deste ano, o Ministério do Trabalho baixou portaria recomendando a adoção por parte dos municípios de providências relacionadas à discussão e aprovação de reforma do Plano de Benefícios, tendo em vista a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social. A medida requer alíquotas de contribuição à previdência municipal para instituição e vigência de regime complementar de previdência. 

Fonte:trnoticia.com

Menos de mil adolescentes entre 12 e 17 anos faltam receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Campo Maior. De acordo com projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), que estabelece em média 36.655 pessoas a partir de 12 anos de idade, cerca de 981 adolescentes ainda não teriam recebido a primeira dose do imunizante.

Dos 4.787 adolescentes (entre 12 e 17 anos) residentes em Campo Maior, cerca de 3.806 deles já receberam ao menos a primeira dose. Isso equivale a cerca de 80% da faixa-etária. A Secretaria Municipal de Saúde segue aplicando a primeira dose no público em questão e deve encerrar a aplicação de D1 nos próximos dias.

Até agora, 35.674 pessoas receberam a primeira dose, o que corresponde a 76,17% da população. 24.972 pessoas receberam a segunda dose e 790 a vacina de dose única, sendo 55,01% o percentual de imunização completa no município. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu do Ministério da Saúde 74.379 doses de vacinas, tendo aplicado 63.658 doses.

Ainda não há informações sobre aplicação de vacina contra a Covid-19 para crianças de até 11 anos de idade em Campo Maior. Em breve, as autoridades de saúde deverão se manifestar.

Com informações - Ascom

A Prefeitura de Água Branca realizou, nesta segunda-feira (8), a solenidade de implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. Na oportunidade, o prefeito Júnior Ribeiro, a vice-prefeita Marinalva Chaves, o presidente da Câmara, vereador Raimundo de Almeida (Soroba) e o secretário municipal de Administração, Antônio Romano, receberam o auditor fiscal titular da Delegacia da Receita Federal de Teresina, André Santos, para a assinatura do termo de cooperação técnica.

Estiveram presentes no evento vereadores, secretários municipais, assessores, lideranças políticas e religiosas. Com a implantação do PAV por meio da Receita Federal, os serviços prestados para os contribuintes, como cadastros, certidões, situação fiscal, pagamentos e processos, poderão ser realizados em Água Branca.

O Ponto de Atendimento Virtual funcionará na Sala da Cidadania, localizada na sede da Prefeitura de Água Branca, que agrega serviços da Junta Militar, da Junta Comercial do Estado do Piauí e a Sala do Empreendedor.

O serviço irá inovar e ampliar a oferta de atendimento no município, facilitando o acesso daqueles que precisam da Receita, sem que necessariamente tenham que se deslocar. "Além disso, o PAV atenderá a população menos favorecida, com limitação de acesso aos serviços virtuais e de outros municípios, que poderão receber orientações em atendimento presencial", explica o prefeito Júnior Ribeiro.

A medida representa um marco na promoção da cidadania e da inclusão social, dentre outras iniciativas a cargo da Receita Federal. “Ficamos felizes em acompanhar este avanço para nosso município em diversas áreas, e a instalação desse Ponto de Atendimento é mais uma conquista que vai facilitar a vida dos nossos aguabranquenses”, ressalta o secretário de Administração, Antônio Romano.

O município de Floriano iniciou nesta terça-feira (09), a vacinação de adolescentes com 13 e 12 anos e entra na reta final de imunização deste público. De acordo com o secretário de Saúde, James Rodrigues, o momento é importante pela maneira como a Princesa do Sul vem conduzindo os rumos da pandemia. 

“Essa faixa etária é responsável por grande mobilidade social e por carregar uma carga viral muito grande para familiares, colegas e sociedade é extremamente importante esse ato”, disse. 
Segundo normativa técnica do Ministério da Saúde, até o momento, somente o imunizante da Pfizer possui autorização da Anvisa para ser aplicado na faixa etária de 12 a 17 anos. 

A vacinação de adolescentes é segura?
Sim, diversos órgãos e sociedades médicas já reforçaram que a vacinação é, sim, segura para pessoas com 12 anos ou mais. Inclusive, diversos países estão vacinando seus adolescentes e crianças, como os EUA, a França e a Alemanha. Em nota, a OMS (Organização Mundial de Saúde) afirmou que a vacina da Pfizer/BionTech é segura para pessoas com 12 anos ou mais e que jovens dentro dessa faixa etária e com alto risco (que têm comorbidades) devem receber a vacina junto com os outros grupos prioritários.

A OMS também esclarece que a prioridade deve ser o público mais velho, com doenças crônicas e os profissionais de saúde, pois "as crianças tendem a ter uma doença mais branda em relação aos adultos". Por fim, o órgão também afirma que mais evidências sobre outras vacinas neste público são necessárias para fazer recomendações gerais.

O Parque de Exposições Dirceu Mendes Arcoverde, localizado na BR-343, recebe obras de revitalização e modernização executadas pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI). A previsão de investimentos é de cerca de R$ 1 milhão, recursos oriundos do ProPiauí.

O projeto contempla todos os 60 mil metros quadrados do parque, com previsão de reforma, revitalização e modernização do espaço. Como o local está quase dois anos sem realizar atividades com o público, o trabalho começa pela limpeza, capina e remoção de entulhos. Em seguida, deverão ser recuperados os pavilhões de exposição de animais, bem como o palco, o restaurante e toda a área destinada a eventos. 

Também está previsto o reparo na rede elétrica e em toda a iluminação do parque, além da troca da cobertura de alguns dos galpões da área destinada a guardar os animais em exposição.

“Vamos recuperar toda a estrutura, para que ela possa ofertar mais conforto aos visitantes, aos animais expostos e também aos criadores. O projeto já foi licitado e a obra deverá começar ainda neste mês de novembro. Essa agilidade é essencial para garantir que o parque esteja pronto para a realização de eventos”, destaca o diretor-geral do Idepi, Leonardo Sobral. 
O Parque de Exposições sedia a Expoapi – Exposição Agropecuário do Piauí, que se destaca como uma das maiores feiras da região, que tem na programação julgamentos de animais, provas equestres, leilões, além de apresentação de atrações artísticas. 

O evento é organizada pelo governo do estado através da Seagro e Associação Piauiense dos Criadores de Zebu (APCZ). Depois de dois anos sem acontecer, devido à pandemia da covid-19, o evento retornará este ano entre os dias 05 e 12 de dezembro em sua 70ª edição. O anúncio aconteceu neste domingo (07) durante visita técnica dos organizadores do evento, com a presença do secretário de fazenda e coordenador do ProPiauí, Rafael Fonteles.

Da Redação

Tiveram início nesta segunda-feira (08/11) as atividades no Centro Profissionalizante Irmã Natividade. Neste primeiro momento irão funcionar dois cursos, sendo Doces e Salgados e Corte e Costura, cada um com carga horária de 40 horas e turmas de 10 alunos por curso. Os cursos serão ministrados através de uma parceria entre o Centro Profissionalizante Irmã Natividade e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda (Semas).

Estiveram presentes a idealizadora do projeto, Irmã Natividade; o superintendente da Semas, Joares Cavalcante, que estava representando o prefeito Joãozinho Félix e o secretário de Assistência Social e Geração de Renda, Dogim Félix; a financiadora do Centro Profissionalizante, Lena Aragão Andrade e a supervisora de Geração de Renda e Economia Solidária, Silvia do Cau.

De acordo com o superintende da Semas, Joares Cavalcante, a Secretaria de Assistência Social de Campo Maior vai garantir todos os meios necessários para a execução dos cursos: “Através de uma parceria com o Senac, nós iremos disponibilizar os instrutores, além dos insumos para viabilizar as aulas. Nosso objetivo é proporcionar geração de renda, principalmente para famílias que ainda vivem em situação de vulnerabilidade social”, destacou.

Ainda de acordo com o superintendente, o prefeito Joãozinho Félix pretende ampliar as atividades com a oferta de novos cursos profissionalizantes: “Nesta primeira etapa, estão sendo ofertados cursos de extensão com carga horária de 40h, mas para o próximo ano nós pretendemos ofertar cursos profissionalizantes, mantendo essa parceria, inclusive o prefeito Joãozinho Félix tem a ideia de transformar isso numa politica pública permanente, através de projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Campo Maior”, disse.

O Centro Profissionalizante Irmã Natividade conta com estrutura para a oferta de diversos cursos como Culinária, Corte e Costura, Artesanato e para formação de cabeleireiros. Com o agravamento das situações de vulnerabilidade, causado pela pandemia, o ensino profissionalizante ganha um novo contorno, para jovens que buscam na educação uma chance no mercado de trabalho.

Com informações Ascom