Com cerca de 100 casos de covid-19 registrados pelo Centro de Referência da Covid-19, nas últimas duas semanas, o prefeito de São João do Piauí, Ednei Amorim, assinou decreto restringindo a realização de eventos no município, além de toque de recolher.

“Adotamos as restrições em prol da saúde dos sanjoanenses. Com os casos aumentando, com internações, não podemos ficar alheios. Esperamos que, com estas medidas, revertemos os números e que eventos, festas, possam ser realizadas de novo. É preciso a compreensão de todos”, afirma o prefeito. 

O decreto 68/21 tem vigência entre os dias 15 a 31 de outubro, com as seguintes restrições:

   - Está proibida a realização de eventos ou festas com música ao vivo, paredão de som, som automobilístico, apresentação de músico ou banda, karaokê, entre outros, sendo permitida apenas música ambiente nos estabelecimentos;

- Fica vedada a realização de torneios, campeonatos e competição de jogos e sinuca, assim como vaquejadas e bingos;

- Horário de funcionamento de estabelecimentos: até 01h da manhã.

O decreto dispõe ainda sobre o toque de recolher, que vai de 1h às 5h da manhã.

Com informações Ascom

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef (edição 2021-2024) esteve reunida nesta quinta-feira, 14, para apresentar as funções de cada componente, discutir o panorama inicial e os pontos para implementação das ações e iniciativas previstas no Guia Metodológico. 

O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para estimular os municípios a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.

A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Com informações Ascom

A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (Setrans-PI) assinou ordem de serviço para a execução da obra de asfaltamento que contemplará 15 mil metros quadrados de vias públicas no município de São Julião. A obra é orçada no valor de mais de R$ 1,3 milhão. "Trata-se de uma grande obra de mobilidade urbana que vai melhorar a vida da população de São Julião.

Essa demanda chegou até nós através do ex-prefeito Zé Neci, e agradeço ao governador Wellington Dias, ao secretário Rafael Fonteles, à deputada Rejane Dias, pelo apoio nessa demanda que agora se concretiza", destaca o deputado Franzé Silva(PT). A ordem de serviço que possibilitará o início da obra de pavimentação asfáltica tem  prazo de 60 dias para execução completa.

Mais uma vez, os frutos do trabalho e comprometimento do Município de Socorro Do PIaui e do prefeito Zitim Coelho são reconhecidos, com a conquista do Selo A, maior pontuação existente, para o ICMS ecológico.

O município que já tinha atingido o selo B, conseguiu via recurso definitivo, demonstrar o cumprimento e adequação de mais critérios ambientais que elevam a participação da receita oriunda do ICMS estadual aqueles municípios comprometidos com a qualidade ambiental local.

O prefeito zitim coelho pontuou: “ é uma satisfação enorme ver na prática o desenvolvimento de nossa cidade e a conscientização da população em melhorar cada vez mais a sustentabilidade de suas ações”.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) dilvulgou a clasificação dos municípios referentes à certificação ao Selo Ambiental 2021 para adesão ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ServiçosEcológico). O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Receberam o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 06 critérios de elegibilidade. O município de Campo Maior atingiu 6 de 9 critérios, recebendo a classificação Selo A. Ao todo, o município conquistou 139 pontos.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos por leis estaduais.

“Um momento de muita alegria, pois mostra que a Prefeitura de Campo Maior está realmente preocupada e comprometida com as causas ambientais e tem evoluído no sentido de proteger o meio ambiente e os nossos recursos naturais”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Marco Bona.

Com informações Ascom

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A deputada estadual Teresa Britto (PV) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Projeto de Lei que declara como sendo de "relevante interesse cultural do Estado" as festas de agosto a São Raimundo Nonato, que marcam as comemorações ao santo padroeiro do município de São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí. A festividade é realizada anualmente entre 22 e 31 de agosto e faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município.

Conforme a parlamentar, essa celebração é um marco identitário de São Raimundo Nonato e é aguardada com expectativa pelas pessoas do município e das cidades circunvizinhas. “Indubitavelmente é uma das maiores manifestações de fé do centro-sul piauiense e apresenta-se marcada por forte religiosidade, além de valorização da cultura popular”, justifica.

A proposta, segundo a deputada, é uma forma de preservar o patrimônio histórico-cultural e de apoiar e valorizar as manifestações culturais do Piauí. “Trata-se do princípio da cidadania cultural, expresso no art. 215 [da Constituição Federal] e o princípio da diversidade cultural, insculpido no parágrafo 1º do mesmo artigo, que determina que o Estado tem a obrigação constitucional de proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, bem como de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”, explica Teresa Britto.

O Projeto de Lei destaca que a devoção a São Raimundo Nonato, naquela região piauiense, foi iniciada com a chegada de religiosos da Ordem Mercedária por volta 1822, em 1832 foi criado o Distrito Eclesiástico de São Raimundo Nonato, em 1876 foi construída a Igreja Matriz e, em 1981, a prelazia de São Raimundo Nonato foi elevada à condição de diocese.

Com informações Ascom

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O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciaram o início do processo licitatório para a obra de construção  de quadra poliesportiva na Unidade Escolar Francisco Suassuna de Melo, no município de Pio IX. A demanda tem sido articulada por lideranças políticas locais, desde 2017, e ganhou apoio do deputado estadual Franzé Silva (PT), que, em articulação junto à Seduc, conseguiu agilizar o andamento. A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão.

No dia 4 de fevereiro deste ano, Franzé reuniu-se com o secretário de Educação, Ellen Gera, e com representantes de vários municípios do interior, incluindo Pio IX, para pedir agilidade no andamento e liberação de recursos para obras nas escolas públicas estaduais. Uma das escolas contempladas foi a Francisco Suassuna de Melo – para a qual, além da construção da quadra, está prevista reforma e ampliação da unidade escolar.

De acordo com o vereador Zé Miguel (PT), “desde o ano de 2017, reivindicamos, junto ao Governo do Estado, essa obra, que vai beneficiar centenas de alunos, melhorando a qualidade da educação pública em Pio IX. Para isso, temos contado com o apoio fundamental do deputado Franzé Silva, que, junto conosco, tem se articulado com a Seduc e o Governo do Estado, o que nos fez obter essa primeira conquista”.

O deputado Franzé pontua que “educação é prioridade e, com a colaboração das nossas lideranças, estamos conseguindo avançar nas reivindicações da população piononense nessa área. Agradeço ao secretário Ellen Gera, pela sensibilidade com nossas demandas, e ao governador Wellington Dias e ao secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, pelo trabalho que tem promovido importantes investimentos para o desenvolvimento do Estado”.

Foto: Ascom

Além da Unidade Escolar Francisco Suassuna de Melo, o deputado Franzé Silva está articulando, junto à Seduc e a Governo do Estado, a construção de escola estadual com polo esportivo na localidade rural Serra da Baraúna – onde, atualmente, 400 alunos assistem aulas em anexos escolares –, e a reforma da Unidade Escola Nossa Senhora do Patrocínio (Uensp), incluindo a quadra poliesportiva, no centro de Pio IX.

Com informações Ascom

Foto: Ascom

A Secretaria de Saúde de Floriano realizará no dia 20 de outubro uma edição especial do Programa Saúde em Movimento. Desta vez, o local escolhido foi a APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Floriano onde serão ofertados diversos serviços.

O secretário de saúde de Floriano, James Rodrigues, afirmou que o foco no cuidado e atenção será não apenas nos filhos, mas também nos pais. “Como essas crianças e adolescentes já recebem cuidados quase que em período integral na própria APAE, nós também devemos focar nossa atenção aos pais e responsáveis como um todo”, disse. 

Nesta segunda-feira, 11, os coordenadores da Atenção Básica, Adenilde Coelho, Saúde Bucal, César Jr. e Daniel Gutemberg, Diretor do Núcleo Multiprofissional e Elvis Batista, Diretor de Transportes, se reuniram como o secretário da pasta para alinhar junto com José Maria Coelho, presidente da APAE de Floriano, qual seria o formato do evento. 

Serão ofertados: atendimento odontológico, consultas com médico neurologista, psiquiatra, atualização da caderneta de vacinação, equipe multidisciplinar de saúde, testagem para infecções sexualmente transmissíveis, além de realização de mamografias e exame Papanicolau (exame preventivo de colo de útero).

Com informações da Ascom

O dia 12 de outubro é uma data de muita religiosidade por  ser dia da padroeira do Brasil,  e também de comemoração para criançada, pelo dia delas, não é verdade? E na cidade de Piripiri a alegria para os pequenos está garantida na nova Praça Nelson Carneiro das 07 às 11 horas da manhã de hoje (12) com a Festa das Crianças. Lá ocorrerão brincadeiras, apresentações e parquinho liberado para a criançada. A iniciativa é da Prefeitura de Piripiri, através das secretarias municipais de Educação, Trabalho e Assistência Social, e também da secretaria de Juventude, Cultura Esporte e Turismo. 

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O prefeito Zitim Coelho sancionou no último dia 04 de outubro de 2021, a Lei Municipal nº 402/2021, que autoriza o Poder Executivo, a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil que prevê a implantação de sistemas de energia solar nos prédios dos órgãos públicos municipais.

A proposta do projeto tem por objetivo, possibilitar investimentos na área de eficiência energética, uma vez que diante dos altos custos com energia elétrica, a gestão verificou a necessidade de implantação de um sistema solar, para possibilitar uma economia para o município a curto prazo, além de desenvolver uma cultura de sustentabilidade sem impactar no meio ambiente.

De acordo com prefeito Zitim Coelho, em levantamento realizado, verificou que os prédios públicos do município possuem um consumo médio mensal em torno de 11.818 Kwh, representando a cada mês uma despesa aproximadamente de R$ 10.850,00(dez mil e oitocentos e cinquenta reais).

 Segundo o prefeito de Socorro do Piauí, uma vez que, o sistema de energia solar fotovoltaica, que será adquirido, terá uma capacidade de produção de energia solar na ordem de 12.098 kwh/mês, sendo capaz de as contas de energia dos prédios públicos municipais a valores mínimos.

Destaca ainda o gestor, que a economia aos cofres públicos será de aproximadamente R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais) por ano, de tal forma que a implantação do sistema se tornará autossustentável em 05 anos.

A Lei Municipal 402/2021, de 04 de outubro de 2021, autorizada a Prefeitura a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de até R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), para investimentos no empreendimento.

Confira abaixo a publicação da lei:

Publicação de Socorro do Piauí

Fonte: Asscom PMS