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O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI) anunciaram o início do processo licitatório para a obra de construção  de quadra poliesportiva na Unidade Escolar Francisco Suassuna de Melo, no município de Pio IX. A demanda tem sido articulada por lideranças políticas locais, desde 2017, e ganhou apoio do deputado estadual Franzé Silva (PT), que, em articulação junto à Seduc, conseguiu agilizar o andamento. A obra está orçada em cerca de R$ 1 milhão.

No dia 4 de fevereiro deste ano, Franzé reuniu-se com o secretário de Educação, Ellen Gera, e com representantes de vários municípios do interior, incluindo Pio IX, para pedir agilidade no andamento e liberação de recursos para obras nas escolas públicas estaduais. Uma das escolas contempladas foi a Francisco Suassuna de Melo – para a qual, além da construção da quadra, está prevista reforma e ampliação da unidade escolar.

De acordo com o vereador Zé Miguel (PT), “desde o ano de 2017, reivindicamos, junto ao Governo do Estado, essa obra, que vai beneficiar centenas de alunos, melhorando a qualidade da educação pública em Pio IX. Para isso, temos contado com o apoio fundamental do deputado Franzé Silva, que, junto conosco, tem se articulado com a Seduc e o Governo do Estado, o que nos fez obter essa primeira conquista”.

O deputado Franzé pontua que “educação é prioridade e, com a colaboração das nossas lideranças, estamos conseguindo avançar nas reivindicações da população piononense nessa área. Agradeço ao secretário Ellen Gera, pela sensibilidade com nossas demandas, e ao governador Wellington Dias e ao secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, pelo trabalho que tem promovido importantes investimentos para o desenvolvimento do Estado”.

Foto: Ascom

Além da Unidade Escolar Francisco Suassuna de Melo, o deputado Franzé Silva está articulando, junto à Seduc e a Governo do Estado, a construção de escola estadual com polo esportivo na localidade rural Serra da Baraúna – onde, atualmente, 400 alunos assistem aulas em anexos escolares –, e a reforma da Unidade Escola Nossa Senhora do Patrocínio (Uensp), incluindo a quadra poliesportiva, no centro de Pio IX.

Com informações Ascom

Foto: Ascom

A Secretaria de Saúde de Floriano realizará no dia 20 de outubro uma edição especial do Programa Saúde em Movimento. Desta vez, o local escolhido foi a APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Floriano onde serão ofertados diversos serviços.

O secretário de saúde de Floriano, James Rodrigues, afirmou que o foco no cuidado e atenção será não apenas nos filhos, mas também nos pais. “Como essas crianças e adolescentes já recebem cuidados quase que em período integral na própria APAE, nós também devemos focar nossa atenção aos pais e responsáveis como um todo”, disse. 

Nesta segunda-feira, 11, os coordenadores da Atenção Básica, Adenilde Coelho, Saúde Bucal, César Jr. e Daniel Gutemberg, Diretor do Núcleo Multiprofissional e Elvis Batista, Diretor de Transportes, se reuniram como o secretário da pasta para alinhar junto com José Maria Coelho, presidente da APAE de Floriano, qual seria o formato do evento. 

Serão ofertados: atendimento odontológico, consultas com médico neurologista, psiquiatra, atualização da caderneta de vacinação, equipe multidisciplinar de saúde, testagem para infecções sexualmente transmissíveis, além de realização de mamografias e exame Papanicolau (exame preventivo de colo de útero).

Com informações da Ascom

O dia 12 de outubro é uma data de muita religiosidade por  ser dia da padroeira do Brasil,  e também de comemoração para criançada, pelo dia delas, não é verdade? E na cidade de Piripiri a alegria para os pequenos está garantida na nova Praça Nelson Carneiro das 07 às 11 horas da manhã de hoje (12) com a Festa das Crianças. Lá ocorrerão brincadeiras, apresentações e parquinho liberado para a criançada. A iniciativa é da Prefeitura de Piripiri, através das secretarias municipais de Educação, Trabalho e Assistência Social, e também da secretaria de Juventude, Cultura Esporte e Turismo. 

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O prefeito Zitim Coelho sancionou no último dia 04 de outubro de 2021, a Lei Municipal nº 402/2021, que autoriza o Poder Executivo, a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil que prevê a implantação de sistemas de energia solar nos prédios dos órgãos públicos municipais.

A proposta do projeto tem por objetivo, possibilitar investimentos na área de eficiência energética, uma vez que diante dos altos custos com energia elétrica, a gestão verificou a necessidade de implantação de um sistema solar, para possibilitar uma economia para o município a curto prazo, além de desenvolver uma cultura de sustentabilidade sem impactar no meio ambiente.

De acordo com prefeito Zitim Coelho, em levantamento realizado, verificou que os prédios públicos do município possuem um consumo médio mensal em torno de 11.818 Kwh, representando a cada mês uma despesa aproximadamente de R$ 10.850,00(dez mil e oitocentos e cinquenta reais).

 Segundo o prefeito de Socorro do Piauí, uma vez que, o sistema de energia solar fotovoltaica, que será adquirido, terá uma capacidade de produção de energia solar na ordem de 12.098 kwh/mês, sendo capaz de as contas de energia dos prédios públicos municipais a valores mínimos.

Destaca ainda o gestor, que a economia aos cofres públicos será de aproximadamente R$ 130.000,00(Cento e trinta mil reais) por ano, de tal forma que a implantação do sistema se tornará autossustentável em 05 anos.

A Lei Municipal 402/2021, de 04 de outubro de 2021, autorizada a Prefeitura a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de até R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), para investimentos no empreendimento.

Confira abaixo a publicação da lei:

Publicação de Socorro do Piauí

Fonte: Asscom PMS

Nesta sexta-feira, 08, o prefeito José Raimundo anunciou mais investimentos no processo de informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do nosso município, com a aquisição de novos computadores, tablets e outros dispositivos que irão modernizar o processo de informação e produção de dados relacionados à saúde da população de Oeiras.

O anúncio foi feito durante a oficina de avaliação e monitoramento do Programa do Previne Brasil, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que contou com a participação de agentes comunitários de saúde e técnicos de enfermagem. Na oportunidade, foram apresentados os indicadores alcançados pelas equipes da Estratégias de Saúde da Família do município.

O Previne Brasil é o novo modelo de financiamento proposto pelo Governo Federal que tem o propósito de aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária à Saúde e as ações de promoção de saúde em nível comunitário.

O deputado estadual Franzé Silva (PT) cumpriu, nessa quinta-feira (7), agenda no município de Parnaíba, onde se reuniu com lideranças políticas, apoiadores do mandato parlamentar e conversou com a comunidade sobre as demandas locais que carecem de atenção do Legislativo e do Executivo estaduais para a região.

Entre as obras que estão sendo articuladas por Franzé, estão as na área da educação em Parnaíba, que contemplam as unidades escolares José Narciso, Janete Sousa, João Silva Filho, Chagas Rodrigues e Lima Rebelo. Essas escolas ganharão reformas, quadras, equipamentos, climatização, melhorias hidráulicas e elétricas, entre outras.

“Na última quarta-feira, estivemos com a equipe da Secretaria de Estado da Educação, pedindo agilidade nas obras de escolas em 37 municípios, entre os quais, Parnaíba. Educação é base do desenvolvimento social e garantir a melhor estrutura é assegurar o caminho para esse desenvolvimento”, pontua o deputado.

Além da área da educação, o deputado Franzé Silva também tem articulado melhorias infraestruturais e na parte de tecnologia para Parnaíba, entre as quais estão construção da ponte entre os bairros Tabuleiro e Joaz Sousa; implantação do Piauí Conectado em escolas públicas e praças; praça e quadra a Vazantinha.

“Estamos avançando nas tratativas para que essas obras iniciem o mais rápido possível, articulando junto ao Governo do Estado, por meio do secretário de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, com total apoio do governador Wellington Dias. Nosso mandato está de portas abertas aos parnaibanos e parnaibanas”, destaca.

 Já nesta sexta-feira (8), Franzé Silva cumpre agenda nos municípios de Ilha Grande e Buriti dos Lopes. Em Ilha Grande, o deputado visita obras de calçamento das ruas Projetadas 2, Rio de Janeiro e Buritis, obras que contaram com seu trabalho para se efetivarem. Em Buriti dos Lopes, Franzé se reúne com lideranças e conversa com a comunidade local.

Com informações -Ascom

A Prefeitura de Luís Correia instituiu o Programa de Benefício Fiscal (REFIS) para regularizar débitos tributários do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referentes aos anos de 2017 a 2020. O contribuinte que aderir ao programa terá descontos de 100% em juros e multas.

"O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado. Nas duas maneiras, o contribuinte terá desconto de 100% em juros e multas", explica a prefeita Maninha Fontenele.

 Com base na lei nº 1017, de 24 de setembro de 2021, sancionada pela prefeita de Luís Correia,, a adesão ao programa é opcional, e poderão aderir os contribuintes inadimplentes com o IPTU dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Poderão ser incluídos no programa eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento.

Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve solicitar, por meio de requerimento, no caso de parcelamento e reparcelamento, ou por pagamento de BOLETO/DAM (Documento de Arrecadação Municipal) à vista no período do programa. Os débitos tributários, constituídos ou confessados com fatos geradores até o último dia do mês anterior ao da lei, poderão ser incluídos no REFIS dentro do prazo previsto para formalização do pedido de ingresso. Já os débitos tributários não constituídos, incluídos no REFIS por opção do contribuinte, serão declarados em termo de confissão de débitos na data da formalização do pedido de adesão ao programa.

O REFIS não beneficia os débitos tributários relativos ao ISSQN, ITBI, Taxas Municipais, Foros e    Laudêmios. Também não poderão integrar o REFIS Municipal os débitos tributários oriundos de processos fiscais em que estejam comprovadas as práticas de dolo, fraude ou conluio contra a Fazenda Pública.

Com informações da Ascom

Mais segurança jurídica e tranquilidade para as famílias da agricultura familiar nos assentamentos Chapada do Pinto, no município Joca Marques, e Pinto Vereda (abrangendo os municípios Madeiro, Joca Marques e Luzilândia). O Governo do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), concluiu o processo de regularização fundiária e entrega, nesta sexta-feira (08), mais 442 títulos definitivos de propriedade de terras no assentamento Chapada do Pinto.

 Os documentos de propriedade dos imóveis serão entregues aos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelo governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas, em solenidade que acontece às 15h40, na sede do Assentamento em Joca Marques.

 FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM A TITULAÇÃO

Assentamento Chapada do Pinto - Joca Marques - 123 famílias

Assentamento Pinto/Vereda (Madeiro, Joca Marques, Luzilândia) - 319 famílias

 Cada processo de regularização fundiária realizado pelo Interpi, na modalidade doação de terras, é concluído com a titulação e a matrícula cartorial dos imóveis rurais em nome das famílias, gerando bem-estar e maior segurança para a comunidade, além de ampliar as possibilidades de novos e futuros benefícios, como crédito rural, investimentos, serviços e melhoria habitacional, dentre outros, uma vez que, com a doação, o Governo do Piauí está garantindo às famílias a propriedade dos lotes de terras onde vivem e trabalham.

 O trabalho do Interpi para garantir regularização fundiária com segurança jurídica tem sido possível, de acordo com Chico Lucas, tem sido possível devido às parcerias estratégicas estabelecidas com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR-PI), o Centro de Geotecnologia Fundiária e Ambiental do Estado do Piauí (CGEO), a Corregedoria Geral do Estado, do Tribunal de Justiça do Piauí, o PROPiauí e o Banco Mundial, além dos Cartórios de Registro de Imóveis nos municípios, uma vez que eles são os responsáveis pela matrícula do imóvel e registro dos Títulos.

Chico Lucas acrescenta que o apoio do Projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social e do programa PRO Piauí também têm sido essenciais para que o Interpi consiga atender aos pequenos agricultores e poder viver e trabalhar em terras regularizadas.

 “Isso tudo foi possível com o importante apoio do Programa PRO Piauí e do Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 8575-BR que apoia o Projeto Pilares do Crescimento e Inclusão Social”, declarou o gestor público.

Com informações da Ascom

A Prefeitura de Monsenhor Gil, cidade distante 55 quilômetros de Teresina, através da Secretaria de Turismo e Cultura do município realiza no sábado(09),  uma caminhada pelas trilhas de acesso ao Morro da Cruz, um dos pontos turísticos mais elevados de toda a região do médio parnaíba, e que fica localizado no bairro Gruta de Areia. Após a descida da caminhada ao morro, será servido um café da manhã aos participantes. A caminhada tem com  objetivo da  divulgar as potencialidades turísticas da região, e incentivar as novas gerações a conhecer de perto as belezas naturais da comunidade. A organização informa que o  cumprimento das  normas sanitárias vigentes do período de pandemia do novo coronavírus serão seguidas criteriosamente durante o evento. Maiores informações da Caminhada podem ser obtidas pelos telefones 86-99971-1643 /981115-1643 ou nas redes sociais dos órgãos responsáveis pela realização. O prefeito João Luis e o secretário de Cultura Miro Silva esperam uma participação em peso da população durante a caminhada

O Centro de Especialidades Enfermeira Dorivânia Vidal Neiva ampliou a oferta de serviços de saúde e consultas médicas. Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira com profissionais renomados em diversas áreas.

A inauguração do Centro de Especialidades Enfermeira Dorivânia Vidal Neiva aconteceu no último dia 18 de setembro. O espaço conta com modernas instalações e equipamentos para atender a população em cerca de 12 especialidades.

O espaço conta com consultório de enfermagem, consultório médico, copa, sala para procedimentos, lavanderia, sala para curativos, sala de vacina, farmácia básica, sala para inalação, consultório odontológico, sala de reunião, centro de fisioterapia, sala de espera, recepção, raio-x e etc