Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (30) que apresentará os seus exames para o diagnóstico do novo coronavírus, caso a Advocacia-Geral da União (AGU) perca recurso na Justiça que garanta sua intimidade. "A Advocacia-Geral da União (AGU) deve ter recorrido. E se nós perdermos o recurso, daí vai ser apresentado. E vou me sentir violentado. A lei vale para o presidente e mais humilde cidadão brasileiro", declarou.

Nesta quinta-feira, 30, se encerra o prazo concedido pela Justiça Federal à União para que fossem apresentados os exames para diagnóstico do novo coronavírus realizados pelo presidente. Na segunda-feira (27), por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, o jornal O Estado de S. Paulo conseguiu na Justiça o direito de obter os testes de covid-19 feitos por Bolsonaro.

"Você sabe que tem uma lei que garante a intimidade, né? Se nós dois estivermos com uma doença grave, não somos obrigados a divulgar o laudo. Essa é uma lei e lei vale para todo mundo", afirmou.

Antes mesmo de ser oficialmente notificada, a AGU enviou à Justiça Federal de São Paulo uma manifestação na qual se opõe à divulgação do resultado do exame de Bolsonaro. Em seis páginas, a AGU diz que o pedido deve ser negado, sob a alegação de que a "intimidade e a privacidade são direitos individuais". Procurado, o Planalto disse que não iria se manifestar.

Bolsonaro fez o exame para o vírus duas vezes, em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Donald Trump. Nas duas ocasiões, o chefe do Executivo informou, via redes sociais, que testou negativo para a doença, mas não exibiu cópia dos resultados. Pelo menos 23 pessoas que acompanharam o presidente na visita aos Estados Unidos, incluindo auxiliares próximos, foram diagnosticadas posteriormente com a doença.

No dia seguinte a decisão da Justiça, na terça-feira (28), em fala na frente ao Palácio da Alvorada, o presidente comentou a decisão e insistiu que não havia contraído o vírus.

"Da minha parte, não tem problema mostrar (o resultado), mas eu quero mostrar que eu tenho o direito de não mostrar. Pra que isso? Daqui a pouco quer saber se eu sou virgem ou não, vou ter de apresentar exame de virgindade para você. Dá positivo ou negativo, o que vocês acham aí?", disse o presidente na ocasião

Ele destacou que nunca apresentou os sintomas da covid-19. "Vocês nunca me viram aqui rastejando, com coriza... eu não tive, pô (novo coronavírus). E não minto. E não minto. Eu infelizmente não tenho aqui o número da lei nem o artigo. Desculpa aqui, mas se nós dois estivermos com aids, por exemplo, a lei nos garante o anonimato. Tá certo? Por que pra mim tem de ser diferente?", questionou o presidente.

Codinomes

O chefe do Executivo informou ainda que nos últimos dez anos tem utilizado codinomes nos pedidos de exames e receitas de medicamentos. "Eu sempre falei com o médico, 'bote o nome de fantasia' porque pode ir pra lá, Jair Bolsonaro, já era manjado, principalmente em 2010, quando comecei a aparecer muito, né; Alguém pode fazer alguma coisa esquisita. E assim foi em todo exame que eu faço, que tem um código", afirmou.

Por Emilly Behnke
Estadão Conteúdo

É fake news o alerta que circula pelo WhatsApp sobre multas aplicadas pela Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) em motoristas flagrados sem máscara. A notícia falsa trazia ainda o valor da penalidade em R$ 128, além de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

O comandante da GMC, tenente-coronel John Feitosa, frisa que a mensagem é falsa. 

"A Guarda Municipal não é órgão de trânsito, não lavra multa de trânsito. A Políciai Militar tem um órgão específico que faz essas multas, mas esse não seria o caso. Uma informação de mau gosto, inoportuna", esclarece o comandante da GCM. 

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí divulgou nota informando que "os policiais militares irão adotar os procedimentos da PORTARIA Nº 157/2020-GCG/PMPI, DE 23 DE ABRIL DE 2020, que disciplina os protocolos a serem adotados pelos policiais militares da PMPI em policiamento ostensivo ou empregados nas operações de apoio às prefeituras, secretaria de Estado da saúde e secretarias municipais de saúde, entidades de vigilância sanitária e demais órgãos de fiscalização sanitários, no tocante as medidas restritivas ao enfrentamento a pandemia ocasionada pela COVID19". 

A nota cita destaca ainda a competência dos órgãos públicos em caso de flagrante do descumprimento do decreto:

Art. 2º - A abordagem aos estabelecimentos que estejam descumprindo as medidas que regulam os seus respectivos funcionamentos, bem como as orientações acerca das normas restritivas de suas atividades são de atribuições dos fiscais das Prefeituras ou agentes congêneres dos órgãos de fiscalização. 

§1º Os policiais militares em serviço deverão ficar responsáveis pelo apoio e segurança dos fiscais ou agentes dos órgãos de fiscalização, posicionando-se à retaguarda das equipes de fiscalização.

Graciane Sousa
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Foto: Genival Fernandez/Agência Pixel Press/Estadão Conteúdo

O total de mortes pela covid-19 no Brasil pode chegar a 9,7 mil até o próximo domingo, projeta o Imperial College de Londres Novo estudo da instituição revela que o País tem a pior situação no mundo, com o número de casos "em provável crescimento" e um registro "muito grande" de óbitos. Crítico do isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro tem defendido afrouxar as quarentenas para reabrir a economia e ampliou ontem a lista de atividades consideradas essenciais, incluindo até startups e serviços de locação de veículos.

O levantamento do Imperial College com 48 nações, divulgado ontem, revela que o número de óbitos deverá ser "muito alto" (acima de 5 mil) em só dois países, Brasil e Estados Unidos. Numa previsão menos pessimista, os cientistas previam 5,6 mil óbitos até o fim desta semana no Brasil - ontem, o Ministério da Saúde contabilizava 5.466. Os números previstos para os EUA são maiores, de 13 mil a 15 mil, mas por lá a epidemia já está se estabilizando.

O Imperial College é uma das mais conceituadas instituições em modelagem matemática e vem publicando projeções desde que a epidemia chegou à Europa. Foi por causa dos seus números que o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, se convenceu de que o isolamento social era necessário para evitar uma catástrofe.

O levantamento lista os países em que a disseminação do coronavírus está "provavelmente declinando", como França, Itália e Espanha e outros em que há estabilidade ou crescimento lento, como Alemanha, Reino Unido e os EUA. A pior previsão é para nove países em que a epidemia ainda se encontra "em provável crescimento", o que inclui Brasil, Canadá, Índia, México e Rússia. O Brasil tem ainda o maior número de reprodução de casos - cada doente transmite para aproximadamente três outros, forte indício de que a velocidade do crescimento da infecção é alto.

Pressionado ontem em audiência no Senado, o ministro da Saúde, Nelson Teich, citou estudo da pasta para mudar a diretriz de isolamento só para alguns grupos - como idosos, casos confirmados e aqueles em contato com doentes - e regiões mais críticas. Mas ponderou que o posicionamento do ministério não mudou até agora. "O fato de estar planejando agora não quer dizer que vai liberar ou sugerir flexibilização no momento em que a curva ainda está ascendente", afirmou.

Criticado por ter falado em relaxar o isolamento, Teich ponderou que a mudança dependerá de uma queda na curva de casos e a decisão será de Estados e municípios.

"Viramos referência mundial negativa", resume o infectologista Antônio Flores. "Tem a ver com nossas estratégias de testagem, não satisfatórias; da forma como o distanciamento social foi implementado em diferentes regiões e das mensagens conflitantes do governo. Ter uma mensagem consolidada é importante para que a comunidade tenha confiança na resposta; e aqui vemos protestos contra o isolamento", diz.

"O Brasil adotou medidas de distanciamento social precocemente, diferentemente dos EUA, e achatamos a curva (de crescimento da epidemia), adiamos o pico, mas isso tem de ser acompanhado pela oferta de leitos", afirma o infectologista Roberto Medronho, da UFRJ.

Serviços essenciais. O decreto de Bolsonaro inclui no rol de serviços essenciais atividades de alimentação, bancos, mecânica automotiva, transporte e armazenamento de cargas (mais informações acima.). A maior parte já estava liberada em alguns Estados, por determinação de governadores e prefeitos, já que nenhum local tem lockdown (fechamento) completo. O objetivo é impedir que essas atividades sejam atingidas por ordens locais.

Startups, serviços de locação de veículos e de equipamentos de refrigeração estão entre os que têm aval da União, mas não são contemplados no decreto de São Paulo, por exemplo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu este mês que Estados e municípios podem definir sozinhos as ações de quarentena. Para especialistas, setores contemplados pelo decreto e não autorizados nos Estados podem entrar na Justiça, mas o entendimento do STF sobre valer a regra local deve prevalecer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Roberta Jansen, Luci Ribeiro e Daniel Weterman, com colaboração de Renato Vieira
Estadão Conteúdo

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Caixa anunciou que vai fazer nesta quinta-feira (30) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 1,7 milhão de pessoas que se inscreveram pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Os beneficiários deste grupo receberão, de acordo com o banco, R$ 1,1 bilhão. Desse total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da Caixa e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.

Também receberão a primeira parcela do auxílio nesta quinta cerca de 1,9 milhão de pessoas beneficiárias do Bolsa Família.
Desde 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, 50 milhões de pessoas já tiveram o benefício creditada pela Caixa, totalizando R$ 35,5 bilhões, já considerando os pagamentos desta quinta (30), diz a Caixa.

Ainda de acordo com o banco, dentre os inscritos pelo aplicativo e pelo site, 18,4 milhões já receberam o auxílio e totalizarão mais de 20 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até o fim da manhã desta quarta-feira (29), 49,2 milhões de cidadãos haviam se cadastrado para solicitar o benefício.

FUNCIONAMENTO NO SÁBADO
A Caixa vai abrir 800 agências neste sábado (2) para atendimento exclusivo de informações e saque sem cartão do auxílio emergencial.

É possível consultar as agências que estarão abertas por meio do site http://www.caixa.gov.br/caixacomvoce/agencias-horario-especial/Paginas/default.aspx.

PAGAMENTO COMEÇOU EM BANCOS E LOTÉRICAS
A Caixa iniciou o pagamento dos valores no dia 9 de abril. A grana chega ao segurado de diversas formas. Para quem já estava no CadÚnico e tinha conta na Caixa e no Banco do Brasil, a grana cai nesta conta. Beneficiários do Bolsa Família recebem na conta habitual do programa. Inscritos via app e site recebem os valores na conta informada na hora ou na poupança da Caixa.

Já quem não tem conta em banco recebe via poupança digital social da Caixa, aberta para este pagamento. Neste caso, é possível transferir os valores para outros bancos ou sacar nas agências da Caixa e nas lotéricas. No entanto, há um calendário de liberação, conforme a data de nascimento do beneficiário.

CALENDÁRIO DE SAQUES
Segunda-feira (27) - beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro
Terça-feira (28) - beneficiários nascidos em março e abril
Quarta-feira (29) - beneficiários nascidos em maio e junho
Quinta-feira (30) - beneficiários nascidos julho e agosto
Segunda-feira (4) - beneficiários nascidos em setembro e outubro
Terça-feira (5) - beneficiários nascidos em novembro e dezembro

Os trabalhadores não devem ir na Caixa fora da data marcada para liberação os valores, pois não vão conseguir fazer o saque. Nesta segunda (27), dependendo da região da cidade, os beneficiários enfrentaram filas de até cinco horas para receber. Veja o que pode ajudar a ter o auxílio mais rápido.

INSCRIÇÕES DE INFORMAIS
Os trabalhadores que se encaixam nas regras e têm direito aos valores podem se inscrever até o dia 2 de julho. Se tiver direito, eles vão receber a grana atrasada. A Caixa pagará atrasados de até R$ 1.800, podendo chegar a R$ 3.600 em alguns casos.

De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:
- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
- Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70

O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo

CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA AINDA NÃO SAIU
Sem grana para pagar a primeira parcela do auxílio, dado o alto número de inscritos e beneficiários com direito, o governo ainda não tem data para pagar a segunda parcela. A intenção é fazer o pagamento ainda no mês de mais, mas as datas ainda serão divulgadas.

LAÍSA DALL'AGNOL
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Foto: Reprodução/instagram/@barbaraevans22

A modelo Bárbara Evans, 28, revelou nesta quarta-feira (29) que terá de passar por uma cirurgia de emergência durante a quarentena. Em vídeos publicados no Stories do seu Instagram, ela disse que tem um cisto no ovário, que precisa ser removido. A ex-participante do programa A Fazenda afirmou que a data do procedimento ainda não foi definida, mas vai acontecer em breve.

"Como o cisto é bem grande corre o risco de torção do meu ovário, e aí posso acabar perdendo o ovário e vários sonhos junto [com ele]", afirmou. Evans disse que, em um primeiro momento, ficou apavorada com a necessidade da cirurgia. "Mas sei que estou em boas mãos e que vai ficar tudo bem."

Ela contou que tem o cisto desde mais nova, mas que ele era pequeno. Em 2019, após uma série de exames, os médicos identificaram que ele estava maior. "Não é tumor, nada maligno. Mas fiz um tratamento durante seis meses mais ou menos, e o cisto não diminuiu. Eu sinto muitas dores. É um cisto simples, porém não sabemos porque ele não diminuiu com o tratamento", completou.

A modelo lembrou ainda a importância de periodicamente se consultar com um ginecologista. "Mulheres, cuidem-se. Isso é muito sério. Eu não tinha noção que podia existir torção de ovário", afirmou.

Fonte: Folha Press

O prefeito Firmino Filho participa, às 11h desta quinta-feira (30), de mais um debate internacional promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Desta vez, a conversa por videoconferência acontece entre prefeitos brasileiros e turcos. A reunião contará com tradução consecutiva e será transmitida ao vivo através das redes sociais da entidade.

Além do prefeito de Teresina, que também é 2º vice-presidente da FNP, participará do debate o prefeito de São José dos Campos/SP, Felício Ramuh. Pela Turquia, participam a prefeita de Gaziantep, Fatma ?ahin, e o prefeito de Bursa, Alinur Akta?. 

Os debates têm como objetivo buscar entender o comportamento de outros países no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “A troca de experiências é fundamental para analisar as estratégias tomadas até agora e definir ações mais eficientes no combate a Covid-19”, disse o prefeito Firmino Filho, que irá conduzir a reunião.

O encontro virtual é o terceiro realizado neste mês. A imprensa poderá participar do debate, enviando perguntas por whatsapp para 61 9 9655 408

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Foto: Claudio Furlan/Dia Esportivo/Estadão Conteúdo

O Piauí ultrapassou a marca de 500 casos confirmados do novo coronavírus, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). A boa notícia é que, após sete dias seguidos com mortes por Covid-19, nenhum paciente veio a óbito nesta quarta-feira (29).

Foram 59 casos registrados em um único dia - novo recorde desde o início das testagens, em março. 

O total de casos agora é 513, distribuídos em 57 municípios do Piauí. Entraram na lista Aroazes (1), Boa Hora (1) e São Lourenço do Piauí (1). 

Maioria dos novos casos são de Teresina, que registrou 37 novos testes positivos e chegou a 321 confirmações. 

Entre os novos infectados, está um bebê de 10 meses e um idoso de 89 anos. São 31 pacientes do sexo feminino e 28 do sexo masculino. 

Os óbitos 24 confirmados até agora são de pacientes de Teresina (11), Parnaíba (3), Piracuruca (2), Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Bom Princípio do Piauí, Itaueira, Pedro II, Picos, São Francisco do Piauí e São José do Divino (1). 

Casos no interior
Fora da capital, os municípios com maior número de casos são Parnaíba, que teve mais dois registros, e São Raimundo Nonato, com três novos testes positivos. Ambos chegaram a 26 casos no total. 

Em Picos, a prefeitura confirmou mais dois casos, chegando a 24 no total - o boletim da Sesapi ainda contabiliza 23.  

Campo Maior confirmou mais dois casos - agora são cinco desde o início dos testes, sendo dois homens e três mulheres. Do total, quatro seguem em isolamento domiciliar, segundo a Secretaria de Saúde do município. O boletim da Sesapi ainda contabiliza quatro casos. 

Também foram registados mais dois casos em Anísio de Abreu (5), Miguel Alves (4), Piripiri (3) e Barras (3), além de mais um em Água Branca (8), Floriano (7), Esperantina (7) e Demerval Lobão (4). 

Internações em alta
A ocupação dos hospitais destinados para pacientes infectados pelo novo coronavírus ou casos suspeitos continua a crescer. Na tarde de terça-feira, eram 158 internados, número que subiu para 172 na noite do mesmo dia. Nesta quarta-feira, já eram 186 pacientes.

Dos internados, 122 ocupam leitos clínicos (16,3% da capacidade total), outros 62 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e mais 2 em leitos de estabilização. 

Até agora, 141 pessoas que precisaram de internação tiveram alta médica. Na terça-feira, uma idosa foi aplaudida ao deixar o hospital Deolindo Couto, em Oeiras - ela foi a primeira paciente internada com Covid-19 na unidade de saúde. 

Fábio Lima
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O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), divulgou os números das duas primeiras pesquisas de amostragem feitas para melhor avaliar o cenário de infectados pelo novo coronavírus na cidade. O resultado estima que cerca de 7.600 pessoas estavam com o vírus na capital até o dia 26 de abril. 

As pesquisas foram feitas pelo Instituto Opinar e serão repetidas nos dois próximos finais de semana, como forma de avaliar melhor o cenário, tendo em vista a falta de testes para toda a população. 

Veja a apresentação das duas pesquisas na íntegra

Os resultados abrangem pessoas que foram infectadas nos sete dias anteriores ao teste rápido - ou seja, quem foi entrevistado no dia 26 de abril deve ter contraído no coronavírus por volta do dia 19. 

A primeira pesquisa foi feita entre os dias 16 e 19 de abril, quando Teresina tinha 41 casos confirmados oficialmente. A estimativa é de que existissem 4.843 pessoas infectadas - 118 vezes o valor atestado por exames. 

Artes: Prefeitura de Teresina

Na segunda pesquisa, entre 24 e 26 de abril, quando a capital contava com 122 casos confirmados, a estimativa apresentada pelo instituto Opinar é de que 7.697 pessoas estivessem com o novo coronavírus - 63 vezes mais que os dados oficiais. Nesta etapa, a Prefeitura acredita que o aumento da testagem reduziu a subnotificação dos casos. 

Foram 900 pessoas entrevistadas em cada pesquisa, em todas as regiões da capital. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,31%.  

Cenários da pesquisa
Com base nos números obtidos, o instituto Opinar fez três projeções para a quantidade real de infectados pelo novo coronavírus até 26 de abril. No cenário otimista, seriam 2.384. No pessimista, 12.991. A possibilidade mais realista, de acordo com a pesquisa, é de 7.697 pessoas com o vírus. 

Maioria na zona Leste e mais jovens
A pesquisa apontou que a maioria dos infectados em Teresina tem entre 15 e 34 anos de idade (54%), faixa etária menos vulnerável a complicações da Covid-19, mas que pode transmitir o vírus para pelo menos outras duas pessoas, multiplicando o número de casos na capital. 

Entre os que tiveram teste positivo, a maioria está na zona Leste de Teresina (38%), seguida pela zona Sudeste (23%). Todas as regiões tiveram casos confirmados nas duas pesquisas, e apresentaram crescimento desse número na segunda etapa.  

A testagem aleatória também identificou pessoas com asma, pressão alta e obesidade que estavam com o coronavírus - todas essas são comorbidades que podem complicar o estado de saúde do paciente em caso de infecção. 

O resultado do trabalho feito pelo instituto também detectou que profissionais liberais e funcionários públicos estão com percentual de casos positivos além do que representam essas categorias no total da população teresinense. 

Casos confirmados
Os testes positivos da pesquisa já estão contabilizados nos dados divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e Ministério da Saúde. 

Todas as pessoas entrevistadas aleatóriamente, inclusive as que testaram positivo - 13 no total - receberam os telefones para entrarem em contato com a Fundação Municipal de Saúde e buscarem a orientação necessária para o tratamento da Covid-19. 

Medidas
O prefeito Firmino Filho apresentou os dados da pesquisa em videoconferência para a imprensa, na noite desta quarta-feira (29), e deixou as respostas das perguntas feitas por jornalistas para a equipe técnica. Não foram anunciadas medidas que tenham sido tomadas com base no resultado das pesquisas. 

Fábio Lima
[email protected]

Foto: Divulgação / Secom

O Estado do Amazonas, o primeiro que viu o seu sistema de saúde entrar em colapso por causa da disseminação da covid-19, vai endurecer as regras de isolamento social nos próximos dias.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que, o cliente que entrar em qualquer estabelecimento comercial que esteja funcionando, como um supermercado ou uma farmácia, por exemplo, obrigatoriamente terá que usar máscara, ou o local terá que dar essa máscara ao cliente, além de oferecer álcool em gel. Se não oferecer essas medidas de proteção, o local será multado. A autuação será fixada com pagamento de cestas básicas. "O cidadão não será proibido de sair na rua, mas o comércio que recebê-lo sem essas medidas de proteção vai ser multado", disse Lima.

Manaus, que vive o drama diário de não ter condições de receber e tratar seus doentes pelo novo coronavírus, tem enterrado pessoas em trincheiras. O Amazonas registrou oficialmente, até ontem, 4.337 casos de contaminação e 351 mortos.

Wilson Lima disse ainda que o governo vai colocar todo o policiamento na rua, para orientar as pessoas a ficarem em casa. "Vamos colocar a polícia na rua com mais intensidade, não para coibir, mas para orientar as pessoas. A polícia também vai para as portas dos bancos fazer o distanciamento social das pessoas, que é algo que deveria ser uma obrigação do governo federal", comentou.

O governador do Amazonas criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro pelo "pouquíssimo apoio" que o Palácio do Planalto tem prestado ao Estado. "O governo federal tem ajudado pouquíssimo, é pouco demais diante do problema que a gente tem. Precisamos de mais ajuda. O Ministério da Saúde me garantiu até o fim do dia o que irão me encaminhar", disse Lima.

Segundo o governador, é urgente o recebimento de pelo menos 100 profissionais, entre médicos, intensivistas e enfermeiros, além de cerca de 100 respiradores e equipamentos de proteção individual. "É o mínimo que precisamos para aguentar pelos próximos dez a 15 dias", comentou.

Wilson Lima disse que, por enquanto, não vê necessidade de decretar o fechamento total (lockdown) de Manaus e que o acirramento das medidas de restrição de circulação deve ajudar.

"Hoje eu devo ter uma perspectiva mais precisa de quando nós devemos ter o pico da doença. Estamos em uma situação bem complicada, mas não vislumbro a possibilidade de um lockdown. Vamos aumentar as medidas restritivas, faremos um realinhamento de medidas preventivas que nós já tomamos", disse.

Segundo o governador, apesar das medidas já tomadas de isolamento social, parte da população do Estado passou a descumprir essas medidas, o que tem potencializado o aumento de contaminações. "O problema é que tem ainda muitas pessoas nas ruas, e não em razão de falta de medidas restritivas, mas por conta do próprio entendimento das pessoas, de que isso deve acontecer. O que houve foi um relaxamento das pessoas em cumprir o isolamento social", afirmou. "Vamos para a rua com toda a nossa equipe, polícia militar, polícia civil, corpo de bombeiros, fundação de vigilância e saúde, para orientar a população a ficar em casa."

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (29), manter válida grande parte da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera normas trabalhistas no período de calamidade decretado em razão da pandemia do novo coronavírus.

Entre outras regras, a corte manteve a regulamentação do teletrabalho, o adiamento do recolhimento do FGTS por três meses, a suspensão de férias para a área da saúde e a autorização da antecipação de feriados.

Foram sete votos para manter em vigência a maior parte da MP. Desses, três votaram pelo indeferimento total das ações que contestavam a medida e outros quatro defenderam a derrubada de dois artigos. Os outros três ministros da corte também votaram para derrubar ambos os dispositivos, mas ficaram vencidos para uma invalidação mais extensa da MP.

Os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se opuseram à íntegra das ações que contestavam as ações. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, por sua vez, defenderam a manutenção de maior parte da MP, mas foram contra dois artigos.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se uniram aos colegas para invalidar ambos os dispositivos, mas foram além ficaram vencidos no sentido de invalidar outros artigos.

Um dos artigos derrubados previa que "os casos de contaminação pelo Covid-19 não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação de nexo causal".

Ou seja, o Supremo suspendeu eficácia da norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia.

O outro dispositivo derrubado limitava a atuação de auditores fiscais do Trabalho e do Ministério da Economia durante a pandemia.

Segue válida ainda, pela decisão do STF, a previsão de que os acordos individuais entre patrão e empregado estarão acima das leis, desde que respeitem a Constituição, no período de calamidade.

Além disso, a maioria julgou legal a autorização para as empresas darem férias coletivas e criarem um regime especial de compensação futura de horas trabalhadas em caso de interrupção da jornada de trabalho durante a crise.

No entendimento da maioria dos integrantes do Supremo, as normas editadas pelo governo são necessárias para impedir que as consequências econômicas da crise leve a um movimento de demissão em massa por parte das empresas.

O ministro Luís Roberto Barroso argumentou que as mudanças não desrespeitam princípios e valores contidos na Constituição.

"São direitos indisponíveis: proteção à saúde, salário mínimo capaz de atender às necessidades vitais, pouso remunerado, férias, direito de greve, proteção contra acidente no trabalho, indenização por decisão imotivada e combate ao desemprego", listou o ministro.

Barroso também pregou a autocontenção do Judiciário por se tratar de uma MP que ainda será analisada pelo Congresso Nacional.

O ministro Ricardo Lewandowski divergiu e afirmou que o Supremo sempre atuou em relação a normas editadas pelo presidente que têm efeito imediato, mas carecem de aval do Legislativo.

O primeiro voto sobre o caso havia sido dado na última quinta-feira (23), quando apenas o relator, ministro Marco Aurélio, se pronunciou.O magistrado afirmou que as normas têm como objetivo impedir o aumento do desemprego.

"Visou atender uma situação emergencial, preservar empregos, a fonte do sustento dos trabalhadores, que não estavam na economia informal", disse.

Ele argumentou, também, que a MP "não afastou o direito a férias tampouco o gozo dessa de forma remunerada e com adicional de um terço".

"Apenas houve intuito de equilibrar no setor econômico financeiro a projeção do pagamento do adicional, mesmo assim impondo-se limite à data da gratificação", afirmou.

Fonte: Folhapress