Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Deputados querem ampliar a compensação paga pelo governo para quem teve o salário reduzido durante a crise da covid-19. Uma das ideias é que o trabalhador que ganha até três salários mínimos (R$ 3.135) continue recebendo o valor integral, juntando a parcela paga pela empresa mais a complementação do governo.

Essa é uma das mudanças em estudo na Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e salário e também a suspensão de contratos. O texto já está em vigor desde o início de abril, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para não perder a validade.

O governo estima que 24,5 milhões, de um total de 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, serão incluídos no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, nome oficial do programa. Ou seja, 73% do total de trabalhadores formais do País

Pelas regras atuais, por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer porcentual.

O governo se compromete a pagar a esses trabalhadores uma proporção do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. Assim, a compensação será de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.

A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe o valor integral do seguro-desemprego.

Apoio

A ampliação da contrapartida do governo tem apoio dos partidos de oposição e do centro. "Nessa crise, precisamos apoiar o máximo de trabalhadores, preservando integralmente a renda de quem ganha até três salários mínimos. Isso protegerá as famílias brasileiras e impedirá uma depressão econômica, pois garantirá o consumo que manterá empregos", disse o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ).

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) diz que seu partido também apoia a ampliação. "Basicamente, é aumentar a garantia do salário do trabalhador." Segundo ele, as legendas estão costurando um entendimento sobre o tema e um valor para a ampliação.

Há lideranças que defendem manter a integralidade da remuneração (juntando a parcela paga pela empresa mais o benefício do governo) para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.090) para não ampliar expressivamente o impacto sobre as contas públicas. O gasto previsto oficialmente para o programa, com as regras atuais, é de R$ 51,2 bilhões.

Já o líder do Podemos, Léo Moraes (RO), apoia a ampliação do valor a ser recebido pelos trabalhadores que ganham até o teto do INSS (hoje, em R$ 6,1 mil). "Esse valor deve ser custeado proporcionalmente entre empresários e União conforme porcentuais estabelecidos". "Temos de fazer conta, toda proposta de aumento de participação da União tem de ser vista com muito cuidado", pondera o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

A Câmara também avalia incluir a previsão de que o governo possa prorrogar, automaticamente, o prazo de 90 dias previsto na medida provisória como limite para a aplicação da redução da jornada e do salário.

Além disso, parlamentares também querem tornar obrigatória a participação do sindicato em qualquer tipo de negociação durante a pandemia. O Supremo Tribunal Federal (STF) já deu aval às negociações individuais entre patrões e empregados, sem a intermediação dos sindicatos. O plenário da Câmara deve votar a medida nos próximos dias.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: arquivo: Cidadeverde.com

Esta quarta-feira (22) foi um dia emblemático na vida do médico de família Pedro (nome fictício). Começou com uma paciente grave, com saturação de oxigênio no sangue em 93%, que ele conseguiu levar para ser internada na unidade de pronto atendimento ao lado.

Logo depois chegou outro saturando em 87% (o aceitável é acima de 95%), que ele também conseguiu transferir ao outro prédio, mas ficou em uma poltrona de acompanhante porque não havia leito.

Quando veio a terceira, porém, uma idosa de 85 anos quase em coma, a resposta foi direta: "Não temos como recebê-la". O jeito foi improvisar um equipamento de oxigênio e esperar uma vaga aparecer no sistema de regulação, o que aconteceu cerca de 5 horas depois, quando a clínica já havia fechada.

Nesse meio tempo, um tiroteio completou o cenário de caos. Uma outra paciente com sintomas de Covid-19 tentou se jogar da maca, mas Pedro, a enfermeira e a técnica de enfermagem conseguiram agarrá-la e sentaram com ela no colo até tudo passar.
A história cinematográfica, nas palavras de Pedro, se passou na clínica da família de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. Narrativas parecidas pipocam em toda a capital à medida que o novo coronavírus se espalha.

Já sem vagas disponíveis para pacientes com a doença na rede pública, a cidade sente falta dos hospitais de campanha, que ainda não foram abertos. Unidades menores, como clínicas da família, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e CERs (Coordenações de Emergência Regionais), estão lotadas, sem conseguir transferir pacientes.

Com isso, pacientes da capital estão sendo enviados para o Hospital Regional Zilda Arns, em Volta Redonda, a mais de 1h30 de distância. A Secretaria Estadual de Saúde diz que as transferências são parte do protocolo para não sobrecarregar as equipes.
"Os pacientes de Covid-19 necessitam de preparo específico pela gravidade dos quadros. Isso faz com que a secretaria encaminhe o paciente de forma alternada para as diferentes unidades espalhadas pelo território", diz a pasta em nota.

A reportagem apurou que cerca de 60 a 70 pacientes esperavam por leitos de UTI na capital nesta quarta (22. Para enfermaria, eram 300 à espera. São pessoas que estão só estabilizadas, em condições inadequadas, muitas vezes sem isolamento e acesso a exames ou respiradores, e atendidas por profissionais que reutilizam máscaras e macacões.

A prefeitura e o estado do Rio têm divulgado apenas taxas de ocupação, sempre abaixo de 100%, que na visão de funcionários do sistema de regulação não refletem a realidade atual de lotações e filas. Pacientes têm esperado horas e até dias por transferências no SUS.

O governo diz que a rede estadual está com 66% dos leitos de enfermaria e 80% dos leitos de UTI cheios, mas considera o sistema inteiro, e não só as vagas de Covid-19. Já a prefeitura comunicou que a taxa de ocupação de todas as UTIs públicas está em 93%.
No Hospital de Federal de Bonsucesso, onde estavam previstos 170 leitos mas só 27 foram disponibilizados por falta de profissionais, uma funcionária relata que um homem com sintomas de coronavírus chegou a morrer sozinho na terça (21) porque não havia leitos adequados.

Como as vagas estão lotadas, quatro consultórios na emergência também estão abrigando pacientes, mas ali não há vidro para que eles sejam observados 24 horas. O homem dormiu nesse local. Quando a equipe de enfermagem entrou na manhã seguinte, ele estava morto. O hospital disse que vai apurar o caso.

Na UPA Magalhães Bastos, em Realengo (zona oeste), o médico Gustavo Treistman, 32, relata que a situação piorou em último seu plantão, na segunda (20). "Quando cheguei às 7h, o pessoal já avisou: não tem mais respirador, se precisar ser intubado não dá."
Na sala vermelha cabem quatro, mas havia sete. Dois faleceram por Covid e dois com menos complicações conseguiram transferência depois de dois dias deitados ali. Os mais graves, porém, não tiveram a mesma sorte. Um estava na unidade havia cinco dias.

Diante da situação de desespero, a prefeitura de Marcelo Crivella (Republicanos) publicou nesta quinta (23) um edital para contratar mil leitos de UTI na rede privada até que sejam abertos mais leitos na rede pública e nos hospitais de campanha.

As obras municipais, no Riocentro (500 leitos), ficaram prontas no último domingo (19), mas ainda faltam funcionários e respiradores. É a mesma situação do Hospital do Fundão, ligado à UFRJ, que tem 60 leitos mas não tem profissionais para operá-los –só 7 das 470 vagas foram preenchidas.

A prefeitura diz está em processo de contratação temporária de mais de 5.000 pessoas para ocupar essas e outras unidades, das quais quase 1.000 já foram efetivadas no hospital de referência Ronaldo Gazolla.

Os dez hospitais de campanha ou modulares estaduais, do governo Wilson Witzel (PSC), que somam 2.000 leitos, também estão atrasados. Seriam inaugurados em abril, mas agora estão previstos para maio, primeiro no Leblon e no estádio do Maracanã.
Já na rede federal, a Justiça determinou nesta quarta um prazo de 48 horas para que os seis hospitais geridos pela União no Rio passem a liberar leitos livres para pacientes de outras unidades. O governo terá o mesmo prazo para informar quais unidades hospitalares móveis serão montadas pelo Exército.

Fonte: Folhapress

Foto: Folhapress

O Conselho Federal de Medicina (CFM) liberou a prescrição da cloroquina e da  hidroxicloroquina para pacientes em estado leve e moderado do novo coronavírus, sem que os médicos possam ser punidos. Anteriormente, os médicos poderiam prescrever o medicamento apenas para casos graves da doença. O médico Leonardo Luz, conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI), diz que vê a autorização com "bons olhos". 

"Há poucos dias fizemos uma recomendação no qual o médico não comete infração ética ao prescrever a cloroquina para pacientes com covid-19 confirmada.  O que muda é que o CFM traz o uso precoce da cloroquina e hidroxicloroquina e não só nos casos mais graves como vinha sendo colocado antes. O que se entende é que a cloroquina teria um efeito imunomodulador e faria mais sentido o uso da cloroquina em pacientes mais leves a moderados. É como se a medicação agisse antes do vírus entrar na célula do ser humano. Daí estaria justificado esse uso mais precoce", disse o conselheiro do CRM-PI. 

O médico frisa que o parecer do CFM condiciona o uso da medicação somente para casos confirmados e os pacientes ou um familiar devem assinar um termo de consentimento livre.

"Todos os pacientes devem ser informados que isso é um tratamento de uso compassivo, ou seja, ele é utilizado na ausência de outro tratamento, que a gente ainda não tem um específico para a covid, aí a gente está autorizado a introduzir essas medicações. Não temos ainda estudos muito aprofundados sobre a eficácia dessa medicação. Alguns trabalhos mostraram que o paciente melhorou; outros pioraram e ainda há muitos trabalhos para saírem ", destaca Luz. 

Ele acrescenta que o CRM-PI  oficiou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a possibilidade de comercialização fracionada do medicamento. 

"Uma caixa, geralmente, vem 30 comprimidos e isso daria para tratar em média cinco pacientes. Então, seria um uso racional do fármaco. O medicamento poderia ser utilizado em casa porque muitos casos leves e moderados não precisa de internação. Assim, o médico por telemedicina pode prescrever o tratamento domiciliar. Porém, ressaltamos que existem alguns cuidados em relação ao coração e é avaliado previamente se o paciente pode ou não usar essa medicação", acrescenta o médico. 

Leonardo Luz ressalta que a medicação está em falta no mercado e está sendo comercializada apenas com receita médica para dificultar o acesso. 

"Temos informações que o Governo Federal estaria disponibilizando para rede hospitalar essa medicação. A gente ainda não tem esses dados da Secretarai de Saúde do Piauí, mas o CRM cobrou para saber quanto tem de estoque aqui. Algumas farmácias manipuladas também conseguem manipular o fármaco", disse Luz. 

MÉDICO REVELA QUE TEVE COVID-19

Em entrevista ao Notícia da Manhã, ele revelou que é um dos pacientes curados da covid-19 no Piauí. 

"Tive covid com sintomas bem leves. Usei um antibiótico (azitromicina) que também faz parte dos protocolos, mas mais pensando em prevenção de infecçõe secundárias. Fiquei de quarentena em casa", disse o médico que é psiquiatra. 

Ele conta que não sabe como contraiu a doença devido à transmissão comunitária. 

"Os profissionais de saúde estão na frente do atendimento. Eu, enquanto psiquiatra, estava atendendo em Teresina e Uruçuí. Não dá para saber onde a gente se contaminou. A maior probabilidade é que tenha sido em Teresina até pela data da testagem. O que é curioso é que da outra vez também tive H1N1 quando voltava de um doutorado no Chile e em uma época onde não havia tratamento, mas ainda bem que deu tudo certo. Acho que já está bom", diz o médico de forma bem humorada. 

Graciane Sousa
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Foto: Sesapi

Atualizada às 8h28 - 24/04/2020

O Piauí bateu um novo recorde de casos confirmados de Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que mais 46 pacientes testaram positivo para o novo coronavírus. Também foi confirmada a 16ª morte - a terceira na cidade de Parnaíba. A última atualização dos números foi feita às 23h de quinta-feira (23).  

Mais um óbito
A morte confirmada em Parnaíba, nesta quinta-feira, foi de um homem de 64 anos que fazia tratamento contra câncer. 

São 16 mortes confirmadas em todo o Piauí: Teresina (7), Parnaíba (3), Piracuruca (2), Picos, São José do Divino, Bom Princípio do Piauí e Pedro II (1). 

Novo recorde
É o maior número de casos confirmados em um único dia - o recorde anterior era de 28 testes positivos, número registrado na última segunda-feira (20).  

Dos 263 casos confirmados em todo o Piauí desde o dia 19 de março, mais de 160 foram registrados nos últimos sete dias. 

O número de mulheres infectadas supera o de homens (135 contra 128). Nesta quinta-feira, foram 25 novos casos do sexo feminino e 20 do sexo masculino.

Mais três crianças testaram positivo, sendo um casal de Teresina, ambos com um ano de idade, e um menino de 8 anos, em São Raimundo Nonato.

Mais de 360 casos suspeitos foram descartados nas últimas 24 horas.

Casos no interior
Mais quatro municípios tiveram testes positivos do novo coronavírus. Em Água Branca, foram confirmados os três primeiros casos. Os pacientes são todos homens, de 29, 67 e 87 anos - este último é hipertenso e, segundo a prefeitura do município, foi transferido para Teresina. 

Também foram confirmados os primeiros casos em Nazaré do Piauí, Luzilândia e Castelo do Piauí - um em cada município. 

Agora são 33 municípios com registro do novo coronavírus. Teresina reúne o maior número de casos - são 186 na capital. 

Crescimento em São Raimundo Nonato
Em apenas um dia, o número de casos em São Raimundo Nonato dobrou - foi de 7 para 14. Os novos infectados são cinco homens (8, 29, 33, 45 e 68 anos) e duas mulheres (27 e 41 anos), segundo a prefeitura no Sul do estado.

São Raimundo Nonato cidade superou Parnaíba em registros fora da capital - são 10 no município do litoral. 

Além de São Raimundo Nonato, foram confirmados dois novos casos em Pedro II e um em Piracuruca - o boletim da Sesapi havia inserido um caso a mais em Campo Maior, mas a informação foi retificada e o município continua com 3 registros.

Fábio Lima
[email protected]

Foto: Isac Nóbrega/PR

Um grupo de advogados ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Penal Privada Subsidiária da Pública contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

As principais acusações são de que Bolsonaro tem violado recomendações de isolamento social e participado de manifestações que incitam o fechamento de instituições democráticas -e que, por isso, deveria ser enquadrado em práticas de crimes comuns previstos pelo Código Penal.

Assinado pelos advogados Erica Acosta Plak, Felippe Mendonça, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti e Rafael Khalil Coltro, o recurso tenta driblar o que o grupo chama de "blindagem" por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras, que arquivou pedido de instauração de processo similar no início de abril.

"As reiteradas condutas do senhor presidente têm como consequência lógica, acima de qualquer dúvida razoável, a disseminação da Covid-19", afirma o texto.

A ação pede que Bolsonaro apresente os resultados de seus testes para a Covid-19 e que se submeta a novo exame, "tendo em vista suas reiteradas condutas de descumprimento da quarentena social".

Se o pedido for acatado pelo Supremo, uma investigação deve ser aberta e Bolsonaro pode ser afastado do cargo.

MÔNICA BERGAMO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Foto: Geraldo Kosinski/Petrobras 

Subiu para 186 na quarta-feira, 22, o número de trabalhadores contaminados pelo novo coronavírus (covid-19) nas plataformas de petróleo no Brasil, alta de 150% em relação a 16 de abril, quando começou a quarentena no País.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ao todo o setor petrolífero soma 382 casos confirmados, contra 132 há seis dias. Os casos suspeitos também não param de crescer, com 1.201 casos em 22 de abril, contra 1.073 no dia 16.

Nesta quinta, um navio que presta serviços para a Petrobras, operado pela Subsea 7 Brasil, registrou mais três casos. E, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), sete plataformas offshore da estatal apresentaram casos de contaminação.

Segundo a FUP, registraram trabalhadores contaminados as plataformas P-50 , P-26, P-18, P-35, P-20, P-33 e P-62.

"Dessas, a P-26 é a plataforma que parece ter a situação mais complicada. Na terça, 21, desembarcaram 13 trabalhadores com sintomas da doença", disse a FUP em nota.

A Petrobras teve que interromper a produção de pelo menos duas plataformas - Capixaba e Cidade de Santos - e ontem foi obrigada a responder à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a situação do coronavírus na companhia, informando que desde o início da pandemia a empresa já teve 2.048 casos suspeitos e 261 trabalhadores contaminados, entre próprios e terceirizados.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Roberta Aline

Uma das medidas de combate à crise causada pela pandemia do coronavírus é a antecipação do pagamento do 13° salário aos aposentados, pensionistas e outros segurados que tenham direito ao benefício. O pagamento pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) começa a partir desta sexta(24). 

A segunda parcela também foi antecipada e será paga entre 25 de maio e 05 de junho e terá desconto do Imposto de Renda. 

Segundo a Gerência do INSS no Piauí, com esses pagamentos, serão injetados mais de R$ 2 bilhões na economia do estado, em pouco mais de um mês. 

O gerente executivo do INSS no Piauí, Daniel Lopes, informa que a folha mensal é de aproximadamente R$ 774 milhões. Com a antecipação, serão acrescidos R$ 682 milhões relativo às duas parcelas do 13° dos aposentados e pensionistas.

"O INSS vai colocar na economia do Piauí mais de R$ 2,1 bilhões. É quase o valor que o estado receberá do Fundo de Participação dos Estados - FPE, em todo o primeiro semestre deste ano. É muito dinheiro e muito importante neste momento de crise", ressalta o gerente do INSS.

Atualmente, o INSS mantém 663 mil benefícios no estado do Piauí. São 210 mil benefícios pagos no setor urbano e mais 453 mil no meio rural.

Calendário

Para quem recebe até um salário mínimo, o pagamento começa em 24 de abril e vai até dia 8 de maio. Já para os que recebem acima de um salário mínimo, começa dia 4 de maio e vai até o dia 8. O pagamento é feito seguindo o dígito final do número do benefício, que vai de zero a nove.

Os segurados que recebem benefícios assistenciais, garantidos pela Lei Orgânica da Assistencial - LOAS (portadores de deficiência e idosos desamparados), não têm direito ao 13° salário, conforme lei federal.

Mais informações

Para obter qualquer informação sobre os benefícios e os serviços prestados pelo INSS os cidadãos devem ligar para o telefone 135 ou acessar o aplicativo Meu INSS na internet.

Caroline Oliveira
Com informações do INSS
[email protected]

Materniadade Dona Evangelina Rosa (Foto: Rodrigo Antunes/Cidadeverde.com/Arquivo)

Como hospital de referência em alta complexidade, a Maternidade dona Evangelina Rosa (MDER) sempre adotou medidas de cautela reforçada em seus processos de trabalhos. E durante a pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavirus não foi diferente. A Mder saiu na frente com relação a testar os seus servidores, já afastados por sintomas gripais no inicio, à tempo de tomar as medidas de contenção orientadas pela nação cientifica. 

“Agora é só aguardar as orientações legais e chamar todos de volta ao trabalho. Espero que outros hospitais sigam o exemplo da MDER e testem os seus servidores”, disse o diretor-geral da Casa, médico Francisco Macêdo. Ele ressalta que isso é factível a Unidade Hospitalar precisa e está preparada. Já no início da crise se adiantou na formação de um Plano Operativo Assistencial que reuniu profissionais de várias áreas e compôs um grupo operativo pra montar protocolos, fluxos e realizar o treinamentos da equipe assistencial. 

Segundo o diretor-clínico da Casa, médico Marcos Bittencourt, estabeleceu-se uma área segura e adaptada pra receber pacientes com suspeita ou confirmação da doença. “Solicitamos à Secretaria Estadual de Saúde[SESAPI] um contingente adicional de profissionais para prestarem o cuidado necessário”, explica o diretor. Com a disponibilização dos testes rápidos, decidiu-se testar os profissionais de saúde que estavam afastados por sintomas gripais e que se encontravam dentro do perfil  preconizado( mais de 7 dias do início dos sintomas).  Foram testados 242 profissionais, destes 16 apresentaram teste positivo pra SARS-COV-2, foram feitas a contra-prova e todos já tem resultado negativo. 

Já em relação a insumos e equipamentos, ainda segundto Bittencourt, a Mder tem sido vigilante em evitar a escassez ou a falta de Equipamentos de Protenção Indifidual ( EPI's)  para todos os envolvidos.

Francisco Macêdo  ainda voltou a reforçar que,  até o momento não existe gestantes ou puérperas suspeitas ou confirmadas para covid-19. “A mder ta 100% limpa”, confrima Macêdo baseado estudos epidemiologicos realizados dentro da Casa.  “Os (as)  servidores (as)  da Casa foram e continuarão sendo treinados exaustivamente. EPI'S estao disponiveis para os que possam lidar com a possibilidade de infeccao pelo covid-19. Essas medidas  visam primordialme te a preservaçao da VIDA de pacientes e servidores (as) , “medidas essas que vãoo em sentido contrario as hilaçoes e notícias inveridicas que so confudem a cabeça das pessoas.

As áreas Covid disponibilizadas na Mder estao em constante Vigilancia pelos seus Coordenadores e Colaboradores, que fazem um trabalho magnifico, irreparavel” garante o diretor. A Diretoria da Mder, Coordenadores ,RT'S,Chefes de equipe e servidoes continuarao, unidos, trabalhando no sentido da VIDA.

Como parte do Plano, foi instalado, na parte externa da Casa, um estande com consultório e recepção para receber gestantes e orientá-las, testá-las e classificá-las quanto ao risco, além encaminhá-las para o local indicado.  Uma ambulância será disponibilizada para transferência pacientes em casos necessários.

Mesmo sem casos de pacientes contaminados (as), a MDER já tem disponíveis 10 leitos de UTI e 16 leitos de internação clínica. Além da ALA D que está disponibilizada para receber gestantes e puérperas com casos confirmados da doença (quando houverem).  A MDER  vem tomando medidas enérgicas para proteger pacientes e colaboradores (as).  Não está sendo permitida a presença de acompanhantes nos Centros Cirúrgicos (CC), Obstétrico (COS) e Sala de Recuperação pós-anestésica. As visitas à pacientes estão suspensas.

A diretoria da Casa  também orientou a ficar em casa em isolamento social os servidores que têm mais de 65 anos e aqueles acima de 60 que possuem comorbidades (associação de duas ou de várias doenças que aparecem de modo simultâneo) ou sintomas da Covid-19. Os setores administrativos estão trabalhando em escalas alternadas para evitar aglomerações.
Outras medidas:

– Os leitos do Centro de Parto Normal (CPN) serão retaguarda para casos suspeitos de parturientes com previsão de parto normal;
– A Enfermaria ALA “D” será retaguarda para puérperas;
– Pacientes de UTI Materna terão direito a um visitante por dia;
– Estão mantidos o Internato e as Residências Médica e de Enfermagem;
– Estão suspensos outros estágios obrigatórios e visitas técnicas ;
– É vedado o uso de telefones celulares nas áreas criticas (Centro Cirúrgico, Obstétrico, UTIs, UCINCo , UCINCa ) e restrito nas outras áreas ;
– Suspender temporariamente os procedimentos eletivos ambulatoriais e Hospitalares do Instituto de Perinatalogia Social do Piauí (IPS); ( já retornado)
– Ficam mantidos os serviços de imunização (vacina) e a ultrassonografia

Da Redação
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 702/2020, que dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico para justificar falta nos primeiros sete dias de quarentena durante o período da pandemia do novo coronavírus. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, para a Presidência da República, se deu porque a matéria "carece de precisão e clareza".

O projeto vetado foi aprovado pelo Congresso no fim de março. O texto acrescenta dispositivos à Lei 605/1949, o que garantiria o afastamento de empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes por sete dias sem a exigência de atestado médico para justificar a ausência nesse período.

Depois de ouvir o Ministério da Saúde, o Planalto alegou que a proposta gera insegurança jurídica por conter imprecisão técnica ao confundir os conceitos de quarentena e isolamento, definições presentes na Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento do novo coronavírus e na portaria de sua regulamentação, editada pelo Ministério da Saúde.

"Ademais, o projeto legislativo carece de precisão e clareza em seus termos, não ensejando a perfeita compreensão do conteúdo e alcance que o legislador pretende dar à norma", cita a razão do veto publicada no Diário Oficial.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: MARIVALDO OLIVEIRA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

Vista aérea do Cemitério da Vila Formosa, na zona leste da capital paulista, onde valas foram abertas para receber os corpos de vitimas da covid-19, nesta quinta-feira, 23 de abril de 2020.

O Brasil registrou nesta quinta-feira, 23, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números consolidados pelo Ministério da Saúde apontam que 407 pessoas morreram da doença nas últimas 24 horas. O maior número de mortes registradas em todo o País em um único dia era 217 óbitos.

O número de casos de contaminações em 24 horas também atingiu o seu pico, chegando a 3.735 confirmações de covid-19. O maior volume registrado em apenas um dia até agora tinha sido de 3.257 contaminações.

Com os dados desta quinta-feira, o Brasil soma 3.313 mortos e 49 492 casos oficialmente confirmados da doença. A curva no crescimento de óbitos e de novos pacientes acompanha uma tendência já verificada pelo Ministério da Saúde, que aponta os meses de maio e junho como o pico da doença em boa parte dos Estados do País.

Apenas em São Paulo, foram 211 mortes de ontem para hoje. É importante ressaltar ainda que esses números não incluem as subnotificações, ou seja, pessoas que morreram nos últimos dias com os mesmos sintomas causados pelo novo coronavírus, mas que não tiveram a causa da morte investigada ou concluída até o momento.

Há uma tendência de que novos recordes ocorram nos próximos dias, dado o aumento do número de testes de contaminação realizados pelos órgãos de saúde, além do próprio avanço da doença, que tem se alastrado rapidamente.

Por André Borges e Julia Lindner
Estadão Conteúdo