Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. 

A proposta, aprovada na noite da quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus.

A mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública (MSG 93/2020) foi encaminhada ao Congresso na manhã da quarta-feira. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101, de 2000) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas.

O texto aprovado na Câmara cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas adotadas pelo governo federal no enfrentamento do problema. A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.

Diante da urgência do tema, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse por uma rede social que conversou com o presidente em exercício do Senado, Antonia Anastasia (PSD-MG), e o líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO) para garantir que a proposta seja aprovada nesta sexta.

“Acertamos que amanhã, com ou sem sistema remoto de votação, aprovaremos o decreto de calamidade pública por entendimento ou contrassenha”, escreveu o senador em sua conta pessoal.

Sistema de Deliberação Remota

O chamado Sistema de Deliberação Remota (SDR) é uma solução tecnológica instituída por Ato da Comissão Diretora (ATD 7/2020) editado nesta semana, para viabilizar a discussão e a votação de matérias no Senado, com capacidade de atender a sessões conjuntas do Congresso Nacional, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso ou em outro local físico.

 

Fonte: Agência Senado

Atualizada às 21h

Foto: instagram pessoal

O jornalista Marcelo Magno Ribeiro Barbosa, que está há quatro dias internado, é um dos três pacientes com exame positivo para o coronavírus. A emissora que o jornalista trabalha, a TV Clube, confirmou a informação através de plantão na noite desta quinta-feira (19). A Secretaria Estadual de Saúde anunciou que o estado registra pela primeira vez três casos com exame positivo para o Covid-19. 

A Secretaria Estadual de Saúde comunicou a família de Marcelo Magno o resultado do exame na noite desta quinta e a mulher do jornalista autorizou a emissora a divulgar o resultado do exame.

Marcelo Magno teve melhora no quadro de saúde, mas continua em estado grave na UTI. Veja aqui último boletim médico

Pacientes viajaram para Rio e São Paulo

O secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, informou que os pacientes viajaram para o Rio de Janeiro e São Paulo.  

“Piauí teve três confirmações de Coronavírus. Um proveniente do RJ, outro de SP e um terceiro com transmissão no Piauí já após chegada de SP. Além dos cuidados com os pacientes, estamos adotando procedimentos do mapa dos contatos de cada um e busca ativa, para isolamento social e medidas cabíveis”, destacou Florentino Neto.

O secretário ressaltou que todos os pacientes estão em tratamento e sendo acompanhados por especialistas. “É tempo de prudência e pedimos que a população, mais do que nunca, siga todas as recomendações e medidas anunciadas pelo Governo do Estado nesta quinta-feira”, disse.

Matéria original

O secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, confirmou na noite desta quinta-feira (19) que o Piauí registra três casos positivos para o coronavírus. As três pessoas são moradores de Teresina. 

Florentino Neto não deu detalhes do quadro de saúde dos pacientes com exames positivo para o Covid-19, disse apenas que exames foram confirmados pelo Laboratório Central (Lacen).

"Com responsabilidade e transparência venho aqui divulgar o boletim mais recentes sobre os casos de coronavírus no Piauí e informar que três pacientes testaram positivo para Covid-19. Todos estão em tratamento e sendo acompanhados por especialistas. É tempo de prudência e pedimos que a população, mais do que nunca, siga todas as recomendações e medidas anunciadas pelo Governo do Estado nesta quinta-feira".

O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Manoel Moura Neto informou ao Cidadeverde.com que tinha acabado de ser informado dos exames positivos em Teresina e garantiu que os pacientes estão sendo acompanhados.

"Estamos agora buscando informações sobre idade, se são homens ou mulheres para fazer um monitoramento mais específico. Todos estão em isolamento domiciliar, apenas o jornalista está em estado grave", disse o presidente da FMS. 

O estado registra 65 casos suspeitos para o coronavírus. 

 

 

 

Flash Yala Sena
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Foto:RobertaAline/CidadeVerde.com

A Defensoria Pública do Estado do Piauí expediu ofícios recomendando às empresas Águas de Teresina e Equatorial Energia que, independente de situação de inadimplência, o fornecimento de água potável e de energia elétrica seja mantido durante o estado de pandemia estabelecido pela Organização Mundial de Saúde em relação ao Novo Coronavírus (Covid-19).

Segundo a Defensoria, a recomendação considera o direito dos usuários de serviços públicos a adoção, por parte dos prestadores de serviço, de medidas que visem a produção de saúde e segurança, como  previsto em lei.

“Estamos considerando que esses são serviços essenciais, fundamentais para garantir a manutenção da saúde e dignidade das pessoas em um momento tão difícil  e acreditamos na sensibilidade dos gestores da Equatorial Energia e da Águas de Teresina, no sentido de colaborarem com a adoção de medidas que contribuam para impactar o mínimo possível a vida de pessoas que já carentes em vários segmentos e que precisam ter o mínimo de condições para enfrentar esse vírus tão contagioso, buscando reduzir cada vez mais as possibilidades de contaminação”, disse o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Outras recomendações

À Empresa Águas de Teresina, a Defensoria recomendou também que o tratamento de esgoto não seja interrompido enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do Covid-19.

À Equatorial Energia a recomendação também é sobre a manutenção do fornecimento de energia enquanto durar a pandemia.

As empresas ainda não se manifestaram sobre as recomendações.

Da Redação
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Foto: Hérlon Moares / Cidadeverde.com

A Polícia Civil do Piauí alerta a população para um aplicativo de nome Covid-19 Tracker que tem sido divulgado por links e downloads em redes sociais. 

O aplicativo apresenta um mapa interativo e dados estatísticos mundiais sobre o coronavírus, mas , na verdade, bloqueia os celulares, computadores e demais dispositivos onde for instalado. 

Após bloquear o aparelho, o hacker solicita um pagamento da vítima e só libera o acesso após receber o valor.  “Depois, solicita pagamento ou resgate em bitcoins para liberação dos dispositivos infectados”, explicou a Delegacia Estadual de Repressão a Crime Cibernético (DERCC) em nota divulgada nesta quinta-feira (19).

Para evitar ser vítima do golpe, a delegacia de crimes cibernéticos orienta a população a fazer download de aplicativos somente pelas lojas oficiais (Google Play e Apple Store) e não clicar em links desconhecidos que são compartilhados nas redes sociais.

Foto: Divulgação Segurança

Valmir Macêdo
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Foto: Reprodução Blog Saúde

O número de casos do novo coronavírus passou de 428 para 621 no Brasil. Os dados, atualizados nesta quinta-feira (19), foram divulgado em coletiva de imprensa do Ministério da Saúde.

A pasta confirma seis óbitos. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou dois óbitos por coronavírus, nesta quinta-feira (19). Trata-se de um homem, de 69 anos, e uma mulher, de 63 anos.
Quatro mortes ocorreram em São Paulo entre terça e quarta-feira.

Fonte: Folhapress

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias permanecerão abertas para seus clientes, mas que os bancos vão priorizar os públicos mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas. A entidade explica que para cumprir a orientação do Banco Central para enfrentar as dificuldades trazidas pela pandemia de coronavírus, os bancos deverão, pontualmente e por períodos limitados de tempo, alterar horários de atendimento ou suspender serviços em agências selecionadas.

"Os clientes serão informados adequadamente pelos canais de comunicação de cada banco. O setor se compromete a assegurar a prestação de serviços essenciais", afirma a Febraban em nota.

A federação recomenda que os clientes e usuários do setor bancário evitem deslocar-se para as agências bancárias e deem preferência a usar produtos e serviços dos bancos por meio dos canais remotos como celular e internet, além da rede de autoatendimento (ATMs), que conta com seus 170 mil terminais espalhados em todo o país. Os canais de atendimento por telefone também funcionarão normalmente.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai liberar o auxílio-doença para os segurados sem que seja feita perícia médica nos postos do instituto. A medida valerá para qualquer doença, incluindo coronavírus.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19), pelo secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, com o objetivo de barrar o avanço da covid-19 no país. Segundo ele, a análise será feita de forma remota, apenas com o atestado médico do trabalhador doente.

O governo também pretende pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o empregado estiver com coronavírus. Hoje, quem paga o salário neste período de afastamento por doença do profissional que tem carteira assinada é o patrão.

Segundo Bianco, a intenção com a perícia não presencial é evitar que os segurados doentes fiquem ainda mais expostos. Além disso, os médicos peritos também ficarão protegidos, sem possibilidade de que o coronavírus se espalhe ainda mais. "Não queremos que essa pessoa [segurado] tenha que ir a uma agência. Não queremos expor a saúde dos profissionais", disse Bianco.

Para conseguir o auxílio-doença sem perícia, o trabalhador terá de acessar o portal Meu INSS ou baixar o aplicativo em seu celular.

"Faremos com que os laudos possam ser recepcionados dentro do Meu INSS, na internet ou no smartphone.
O trabalhador preencherá um cadastro e terá a possibilidade de juntar laudo pericial de médico."

No anúncio, foi dito que as agências do INSS deverão seguir em funcionamento, mas apenas em esquema de plantão, com atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os segurados a acessarem os serviços do instituto de forma remota.

No entanto, já nesta quinta, para evitar o contágio do coronavírus, as agências do INSS não abriram suas portas ao público na capital paulista e em parte das cidades da região metropolitana de São Paulo.

Fonte: Folhapress

 

Foto: Alan Santos/PR

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta quinta-feira, 19, que jamais ofendeu o povo chinês e que o Brasil não quer problemas com o país asiático. Foi um recuo do filho do presidente Jair Bolsonaro após criar uma crise diplomática entre os países. Na quarta, Eduardo culpou a China pela pandemia de coronavírus e enfrentou uma repercussão imediatamente negativa.

"Jamais ofendi o povo chinês", diz Eduardo em nota. "Esclareço que compartilhei postagem que critica a atuação do governo chinês na prevenção da pandemia, principalmente no compartilhamento de informações que teriam sido úteis na prevenção em escala mundial."

Além de culpar a China pela pandemia, Eduardo tinha comparado o coronavírus com o desastre nuclear de Chernobyl e disse que o governo Xi Jinping, chamado por ele de "ditadura", escondeu a epidemia. "A comparação entre o coronavírus e a tragédia da usina nuclear de Chernobyl não é novidade. Ambos os casos ocorreram em países cuja a liberdade de expressão e imprensa eram/são limitados pelo governo."

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Roberta Aline

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) suspendeu, pelo prazo de dez dias, todas as suas atividades a partir de segunda-feira, 23 de março. O Ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Themístocles Filho, proíbe reuniões e sessões presenciais na Casa. A medida é em prevenção ao coronavírus.

Só devem funcionar, segundo a Alepi, os setores de segurança, manutenção e limpeza do prédio sede e anexos.

De acordo com o ato da mesa diretora, o funcionamento tem como objetivo resguardar parlamentares, servidores e jornalistas.

O Ato da Mesa também é assinado pelo 2º secretário,  deputado Marden Menezes (PSDB) e 4º secretário, deputado Coronel Carlos Augusto (PL).

VOTAÇÃO DECRETO

A Assembleia Legislativa do Piauí informou que o decreto de calamidade pública do governo do Estado deve ser votado já nesta sexta-feira (20). O projeto será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e depois em plenário, ambos de forma virtual. O mesmo procedimento será adotado nas demais votações da casa assim como será adotado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Hérlon Moraes
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“Eu me lembro do dia que orei por coisas que tenho hoje!” #nuncadesistadosseussonhos #fésempre ????????????????

Uma publicação compartilhada por Maique Tavares (@mtoliveira35) em 24 de Nov, 2019 às 7:38 PST

 

 O jogador de basquete Maique, do Paulistano, tornou-se nesta quinta (19) o primeiro caso conhecido de um atleta que atua no Brasil a ter um diagnóstico positivo para o coronavírus.

De acordo com nota oficial do clube, o atleta foi internado com sintomas da Covid-19 na sexta (13). O resultado do teste saiu na terça (17), e Maique teve alta hospital na quarta (18).

Segundo o Paulistano, todos os atletas, integrantes da comissão técnica e funcionários do clube que tiveram contato com o jogador entraram em quarentena.

Dois jogadores de futebol brasileiros que atuam no exterior já receberam diagnóstico da Covid-19: Dorielton (Dori), do Meizhou Hakka, clube da segunda divisão chinesa, e Jonathas Jesus, do Elche, da segunda divisão espanhola.

Fonte: Folhapres