Foto:Izabella Pimentel

A partir desta terça-feira (17) estão suspensas visitas sociais e íntimas em todas unidades prisionais do Piauí por quinze dias. 

O secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, assinou a portaria que, além de suspender as visitas, também impede a  entrada de membros de igrejas para a assistência religiosa, atendimento de advogados e defensores públicos, e, ainda, a o recambiamentos interestaduais de presos e escoltas de presos custodiados no Piauí.

Segundo a Sejus, a medida tem como objetivo previnir o contágio do coronavírus(Covid-19)no sistema prisional, preservando, assim, a integridade de servidores e detentos.

As medidas previstas na portaria da Secretaria de Justiça poderão ser reavaliadas a qualquer momento, mesmo antes dos prazos indicados.

Na semana passada o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí pediu ao governo do Estado a suspensão das visitas em presídios.

No documento, o Sinpoljuspi aponta como justificativa o "ambiente prisional ser insalubre com taxa de superlotação elevada” e reforça no pedido à Sejus que a medida de suspensão já foi adotada em outros estados.

Izabella Pimentel
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Foto: Arquivo CV

A Polícia Federal anunciou nesta terça-feira (17) que o atendimento ao público na instituição está suspenso. A medida é como de prevenção ao coronavírus e afeta além da sede da PF na avenida João XXIII, a Central de Atendimento Unificado localizada no Shopping Rio Poty e a Delegacia de Polícia Federal na cidade de Parnaíba. Segundo a PF, até os atendimentos previamente agendados estão suspensos. “Apenas as situações consideradas de extrema necessidade terão atendimento, e ainda assim, dentro de condições pré-estabelecidas”, disse nota divulgada à imprensa.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a expedição de passaporte ou a entrega de passaporte pronto, somente será autorizada para as pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias. 

“Já os pedidos de regularização migratória só serão atendidos os casos em que a comprovação da condição do imigrante seja indispensável para o exercício inadiável de direitos essenciais, como, por exemplo, situações laborais que gerem penalidades ao empregador e nas hipóteses de incidência de transplante de órgãos. Não serão processados, diante da falta de urgência, os pedidos referentes à Naturalização e à Igualdade de Direitos e Obrigações”, informa a PF.

A Polícia Federal esclareceu  que ficam prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de Regularização Migratória, situação que perdurará até o final da situação de emergência de saúde pública. 

“Os prazos migratórios ficam suspensos a partir desta data, retomando-se a contagem ao final da situação de emergência de saúde pública”, afirma a PF.

A Polícia diz ainda que, no tocante ao controle da Segurança Privada e ao controle de Produtos Químicos, os atendimentos emergenciais ao público (requerimento/ informação/ denúncia/ reclamação/ etc.) deverão ser realizados pelos canais eletrônicos, conforme site pf. gov.br, ou por outro meio eletrônico, como vídeo conferência.

Veja outras medidas adotadas pela PF

• A validade das reciclagens dos vigilantes que venceram a partir de 12 de março será prorrogada até 12 de junho de 2020, podendo este prazo ser reavaliado, caso perdure o estado de emergência de saúde pública.
• As autorizações de funcionamento das empresas de segurança privada e os certificados de vistoria dos veículos especiais de transporte de valores serão consideradas válidas até a análise final dos respectivos processos de revisão, desde que protocolados eletronicamente no prazo regulamentar. Já os prazos de pedidos de renovação de planos de segurança ou a validade destes planos não sofreram qualquer alteração.
• Também estão suspensas todas as inspeções prévias e fiscalizações nas empresas que operam com produtos químicos controlados e demais atividades presenciais de atendimento, incluindo o atendimento ao público, exceto em situações urgentes, devidamente justificadas e após análise das autoridades locais da PF.
• Quanto ao controle de Armas de Fogo os processos gerados no SINARM2 continuarão a ser apreciados e decididos, desde que o requerente tenha realizado o upload dos documentos necessários. As unidades continuarão a realizar a conferência de toda a documentação apresentada, incluindo a verificação por semelhança da assinatura do requerimento com a assinatura do documento de identidade apresentado. As notificações para complementação documental e demais instruções processuais do SINARM serão procedidas eletronicamente por meio de endereço eletrônico (e-mail), entre a unidade processante e o requerente. Caso seja necessário, entrevista poderá ser realizada por telefone. Tal procedimento valerá para os processos de aquisição, transferência e de porte de arma de fogo.
• Em relação aos profissionais credenciados e licenciados pela Polícia Federal, ficam suspensos os credenciamentos de psicólogos e Instrutores de Armamento e Tiro, bem como os licenciamentos de armeiros em âmbito nacional. A validade dos credenciamentos de psicólogos e instrutores de armamento e tiro e dos licenciamentos de armeiros que venceram a partir de 12 de março também será prorrogada até 12 de junho de 2020, podendo este prazo ser reavaliado, caso perdure o estado de emergência de saúde pública.

Hérlon Moraes
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A frota de ônibus em Teresina no horário de pico foi reduzida em 20% e nos demais horários em 30% durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é considerada polêmica porque apesar da suspensão das aulas, a maioria dos trabalhadores mantém a rotina e relatam que os veículos continuam superlotados. 

"Essa redução de 20% e 30% estamos avaliando. Se houver necessidade, altera-se o percentual para mais ou menos. Está sendo avaliado. Naqueles casos em que tiver uma demanda maior e bem definida, vamos alterar.O objetivo maior é oferecer o transporte dentro das condições adequadas para a população de se adequar", disse Augusto Basílio, diretor de trânsito e sistema viário da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). 

A redução da frota deve se estender até a próxima semana. 

A estudante Márcia Pereira disse que teve sair mais cedo de casa para ir ao trabalho para tentar evitar a superlotação. 

"É um absurdo. Nos dias normais já parece que estamos em uma lata de sardinha, e agora tá pior. Tive que sair de casa hoje mais cedo. Os ônibus estão lotados, as pessoas tossindo. É uma falta de respeito. A gente já chega em casa toda infectada. Resolveram abrir as janelas dos ônibus, mas a superlotação continua", disse a estudante em Técnico em Enfermagem.

Desde ontem (17), os ônibus climatizados começaram a circular com as janelas abertas para evitar a propagação do vírus. Os transportes coletivos tambem estão sendo higienizados. 

"A população tem que se conscientizar que estamos em um cenário de guerra. Não temos casos confirmados do coronavírus, mas temos que nos preparar. Quanto mais as pessoas ficarem em casa, a gente tem condição de evitar a proliferação", concluiu Augusto Basílio. 

Graciane Sousa
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Um homem de 69 anos morreu às 19h08 da terça-feira, 17, em um hospital particular de Niterói (Região Metropolitana do Rio), com sintomas de covid-19, segundo a equipe médica. A assessoria de imprensa do hospital informou que ele fez exame para constatar a presença do coronavírus, mas até a noite da terça-feira não havia resultado.

Segundo nota divulgada pelo hospital Icaraí, esse paciente teve os primeiros sintomas na última quarta-feira, 11, depois de ter contato com o enteado, que voltou de Nova York com exame positivo para covid-19.

Além disso, segundo a nota, o paciente tinha doenças preexistentes que o incluíam no grupo de risco para coronavírus

O paciente teve insuficiência respiratória aguda e por isso foi submetido à entubação orotraqueal e colocado em ventilação mecânica, mas acabou morrendo por choque séptico e pneumonia, segundo a nota divulgada pela unidade de saúde.

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, dos 33 casos de coronavírus confirmados no Rio, um é de morador de Niterói. Mas não se trata desse paciente, cujo exame para coronavírus ainda não tem resultado.

Fonte: Estadão Conteúdo

O que é mais eficiente para higienizar as mãos e o ambiente para não se contaminar pelo coronavírus? Em entrevista ao Notícia da Manhã, a enfermeira Adélia Alves explicou a eficácia do uso do álcool em gel, álcool líquido, sabão em barra, água sanitária e panos umedecidos com álcool 70%.

"O álcool em gel é indicado quando você for em algum lugar e não puder lavar as mãos com água e sabão. A ação do detergente é muito melhor do que o álcool em gel. Pode ser qualquer sabã o[...]  O vírus é envolto de uma proteína com camada de gordura. Como que a gente faz para tirar gordura de panela? com detergente, com sabão que são eficientes para pisos, superfícieis de mesa, mãos. Mas tem que lavar as mãos corretamente de 20 a 30 segundos, retirar anéis, lavar as unhas e secar com papel toalha descartável. Com a mão que você abriu a pia para lavar as mãos, você aproveita e fecha porque senão não vai adiantar", explica a enfermeira. 

Adélia Alves frisa que o álcool em gel tem que ser 70%. 

"Se for em menor concentração, não inativa o vírus. Se for em maior vai evaporar mais rápido. Não utilizar o álcool hidratado porque resseca a pele e facilita até a entrada de microoganismo", reitera., 

Sobre o uso de panos umedecidos com álcool 70%, a enfermeira esclarece que também é um produto eficaz no combate ao coronavírus. 

"Qualquer produto que você utilizar para limpar, seja com cloro, álcool ou mesmo água sanitária, você vai inativar o vírus que pode ficar ativo até nove dias e há estudos que apontam até para 14 dias", disse a enfermeira. 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

VEJA A DURAÇÃO DO VÍRUS EM VÁRIAS SUPERFÍCIES

PLÁSTICO: 2 A 3 DIAS
ALUMÍNIO: 2 A 8 HORAS
LUVAS CIRÚRGICAS: ATÉ 8 HORAS
AÇO: 48 HORAS
MADEIRA: ATÉ 4 DIAS
VIDRO: 4 DIAS
PAPEL: 1 DIA

Graciane Sousa
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Foto: reprodução instagram @voegoloficial

A Gol anunciou nesta terça-feira, 17, a suspensão dos voos para o exterior até 30 de junho. A medida, segundo a empresa, visa adequar as operações ao novo cenário de demandas por transporte aéreo em meio à pandemia de coronavírus.

A companhia afirma ainda que está acatando as restrições de viagem impostas pelas autoridades dos países nos quais opera, na América do Sul, na América Central e no Caribe, além de recomendações das autoridades dos Estados Unidos.

As operações no mercado doméstico também serão reduzidas. A previsão é de um corte de 50% a 60% da malha aérea. No total, entre operações nacionais e internacionais, a companhia espera diminuir entre 60% e 70% suas operações até meados de junho.

"A Gol acompanha de perto as recomendações dos órgãos responsáveis não só com relação à saúde e bem-estar de quem a escolhe para voar, mas também ligadas à flexibilização das políticas de remarcação e cancelamento de viagens nacionais e internacionais", afirma a companhia em nota.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Roberta Aline

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, afirmou nesta terça-feira (17) que 100% dos municípios do estado devem suspender as aulas por pelo menos 15 dias. A medida é em virtude do novo coronavírus e segue a orientação dada pelo governo do Estado, que já antecipou as férias nas escolas públicas do Estado. Os municipios de Teresina e Altos também já suspenderam aulas, bem como Pio IX, Pedro II, Água Branca e Esperantina.

“Tudo indica que vai ser 100%. Nesta quarta nós vamos pegar todos os decretos publicados. A intenção é antecipar as férias de 15 dias inicialmente”, informou Jonas Moura ao Cidadeverde.com. O gestor é prefeito do município de Água Branca.

De acordo com a APPM, a orientação é para que todas as cidades suspendam atividades que envolvam aglomeração de pessoas.

“Estamos propondo aos municípios medidas de distanciamento social, como reduzir aglomerações. Acreditamos que isso pode ajudar a diminuir a pulverização ou a contaminação. A Associação está recomendando a todos os municípios a cancelar suas atividades onde possa juntar pessoas. A sociedade inteira vai ajudar nesse sentido”, declarou.

Jonas Moura afirmou que, após reunião com o Estado, ficou estabelecido que os municípios serão atualizados da situação no Piauí sempre às terças e quinta. “Teremos reuniões atualizando os protocolos através de uma rede de comunicação e assim vamos acompanhando a situação”, disse.

A maior preocupação dos municípios em casos de contaminação é com leitos de UTI. “Dentro da estrutura possível, o Estado tem feito a sua parte. Ontem nós tivemos uma reunião onde foram determinadas algumas ações em cada região. Todos sabem que nós temos uma dificuldade com leitos de UTI, que preocupa”, declarou.

Ontem, o secretário de saúde, Florentino Neto, afirmou que o Estado possui 250 leitos de UTIs e que está pleiteando novas unidades junto ao Ministério da Saúde, que vai disponibilizar 2.000 novos leitos nacionalmente. 

"Nós estamos com nossos hospitais preparados com nossas equipes a postos. Estamos adquirindo novos equipamentos, novos respiradores. Enviamos pedidos de mais EPIs, de parte de leitos alugados para Teresina e para o interior e se houver necessidade, podemos convocar novos profissionais", revelou o secretário.

Hérlon Moraes
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Fonte: divulgação CGJ/MA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17) recomendações que terá impacto na liberdade de presos, principalmente aos grupos mais vulneráveis devido a pandemia do coronavírus. Entre os beneficiados estão mães, portadores de deficiência, indígenas ou quando o estabelecimento estiver superlotado ou sem atendimento médico. 

Pela lei anticrime, o magistrado tem um prazo de seis meses para rever as prisões provisórias. Com a nova medida, o CNJ antecipa a revisão de prisões para 90 dias. 

Recomenda, ainda, reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar ‘máxima excepcionalidade’.

O Conselho recomendou aos tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo (Recomendação CNJ 62/2020). As medidas devem vigorar por 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A recomendação foi enviada aos presidentes de tribunais para divulgação aos magistrados.

Veja os principais pontos: 

Redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo; medidas de prevenção na realização de audiências judiciais nos fóruns; suspensão excepcional da audiência de custódia, mantida a análise de todas as prisões em flagrante realizadas; ação conjunta com os Executivos locais na elaboração de planos de contingência; e suporte aos planos de contingência deliberados pelas administrações penitenciárias dos estados em relação às visitas.

O texto considera que a manutenção da saúde das pessoas privadas de liberdade, especialmente devido à situação de confinamento e superlotação nos presídios brasileiros, é essencial para a garantia da saúde coletiva e da segurança pública. Destaca, ainda, a importância da adoção de medidas para zelar pela saúde dos profissionais que atuam no sistema de justiça penal e socioeducativo enquanto se mantém a continuidade da prestação de Justiça.

Quanto aos presos que já cumprem pena, o texto sugere que os magistrados avaliem a concessão de saída antecipada nos casos previstos em lei e na jurisprudência, e também a reconsideração do cronograma de saídas temporárias em aderência a planos de contingência elaborados pelo Executivo. Recomenda a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto ou quando houver sintomas da doença, assim como suspensão da obrigatoriedade de apresentação em juízo pelo prazo de 90 dias nos casos aplicáveis.

O CNJ recomenda que os magistrados zelem pela elaboração e implementação de um plano de contingências pelo Poder Executivo com medidas sobre higiene, triagem e circulação, assim como racionalização da organização das visitas para garantir a saúde dos envolvidos enquanto se mantém o fluxo de abastecimento de itens de necessidades básicas trazidos pelos visitantes, muitas vezes essenciais para a manutenção de padrões mínimos de sobrevivência.

Adolescentes

Em relação aos adolescentes autores de ato infracional, o texto recomenda aos juízes a aplicação preferencial de medidas socioeducativas em meio aberto e a revisão das decisões que determinaram a internação provisória, especialmente em relação a adolescentes mães, indígenas e portadores de necessidades especiais, adolescentes que estejam em unidades superlotadas ou nas quais não exista equipe de saúde.

Flash Yala Sena (com informações do CNJ)
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Foto: Futura Press/ FolhaPress

A primeira morte pelo novo coronavírus no Brasil foi de uma pessoa que estava fora da contagem oficial de infectados, que é informada diariamente pelo Ministério da Saúde. O governo de São Paulo, que assim como os demais Estados repassa a Brasília os dados locais, não tinha confirmado a contaminação do paciente até as 10h30 desta terça-feira, 17.

O óbito ocorreu na segunda-feira, 16. A Secretaria Estadual da Saúde, agora, afirma estudar formas de ampliar os centros de diagnóstico para mapear melhor o crescimento do surto de coronavírus no Brasil.

A vítima, um paulistano que não havia viajado para o exterior, ficou seis dias internado em uma hospital de uma rede particular de São Paulo. O resultado do teste só foi recebido após o óbito. Essa rede teve mais quatro mortes em que há suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Ministério Da Saúde

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus subiu de 234 para 291. Os dados são de balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (17). Também nesta terça foi anunciada a primeira morte pela doença no Brasil. O paciente, de 62 anos, tinha diabetes e hipertensão.

Ele estava internado na UTI do Hospital Sancta Maggiore Paraíso desde o dia 14 e morreu na segunda-feira (16). Ele não tinha histórico de viagem para o exterior.
A confirmação gerou alerta em autoridades de saúde, que têm apontado uma escalada nos números da doença nos últimos dias.

Também cresceu o número de registros em investigação -passou de 2.064 para 8.819.
Ao todo, 16 estados e Distrito Federal já têm casos confirmados.

A maior parcela está em São Paulo, com 164 registros -além de uma morte, ainda não contabilizada no sistema.

Em seguida, estão Rio de Janeiro (33), Distrito Federal (21), Pernambuco (16), Rio Grande do Sul (10), Santa Catarina (7), Minas Gerais (7), Goiás (6), Paraná (6), Ceará (5), Mato Grosso do Sul (4), Sergipe (4), Bahia (3), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Alagoas (1), e Espírito Santo (1).

Segundo o ministério, a maior parte dos casos ainda é importada, ou seja, de pacientes que viajaram a outros países.

Ao menos duas cidades do país, Rio de Janeiro e São Paulo, porém, já apresentam transmissão comunitária ou sustentada, quando há casos de pessoas que não viajaram e não têm vínculo com caso confirmado registrado.

No Rio, há uma morte suspeita de uma mulher de 63 anos, na cidade de Miguel Pereira. Segundo nota oficial da prefeitura daquela cidade, a mulher teve contato com sua empregadora, que havia chegado da Itália e teve coronavírus detectado em teste.
Segundo o diretor do departamento de doenças transmissíveis, Julio Croda, o ministério investiga se há transmissão sustentada no Distrito Federal e Sergipe.

Nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro há registro de transmissão local, que é um nível abaixo -quando alguém adquire o vírus sem ter viajado ao exterior, mas com contato com alguém confirmado. Ou seja, é possível fazer vínculo do caso.

Entre os casos confirmados, 28 estão hospitalizados.

Fonte: Folhapress