Foto: Isac Nóbrega/PR
As medidas previstas pelo governo federal para conter o novo coronavírus incluem, nas áreas de defesa e segurança, o emprego das Forças Armadas para instalar hospitais de campanha em áreas com maior número de casos.
O pedido de apoio foi feito nesta segunda-feira (16) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ao titular da Defesa, Fernando Azevedo, em uma reunião por videoconferência da qual também participaram os chefes de outras pastas, como Sergio Moro (Justiça) e Walter Braga Netto (Casa Civil).
A equipe de Mandetta solicitou à Defesa que informe sobre qual estrutura e contingente poderão ficar disponíveis para essa missão. O uso de unidades hospitalares provisórias foi necessário na China, epicentro original da pandemia, que as construiu em tempo recorde. Aqui, segundo autoridades da saúde, também poderá haver demanda semelhante, a depender do avanço da doença.
As Forças Armadas têm cinco hospitais de campanha, que são estruturas em barracas e contêineres para emprego em tempos de guerra. Em períodos de paz, elas são usadas em empreitadas humanitárias. O Rio de Janeiro, por exemplo, já precisou delas durante epidemia de dengue.
As unidades estão espalhadas pelo país e, segundo pessoas que participam das discussões, o tempo para instalá-las depende dos locais em que serão demandadas.
Nos módulos, é possível montar ambulatórios, salas de isolamento e UTIs (unidades de terapia intensiva). As Forças Armadas designariam seu pessoal de saúde para o atendimento, sem prejuízo de que os estados também o façam.
Questionado pela imprensa nesta segunda, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que a pasta está contando com as Forças Armadas para a instalação das unidades provisórias.
Os gargalos do SUS (Sistema Único de Saúde) são uma das principais preocupações das autoridades, entre eles a ocupação dos leitos de UTI disponíveis, já próxima de 100%. O pacote de medidas para a área de segurança está a cargo do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que também as discute com a Saúde.
Está prevista para esta terça-feira (17) a publicação, pelas duas pastas, de uma portaria conjunta que prevê a responsabilização de pessoas que descumprirem ordens de internação ou quarentena compulsória.
A iniciativa está prevista em lei aprovada em fevereiro, com o objetivo de evitar a proliferação do novo coronavírus. Mas ainda carece de regras para regulamentá-la. Uma minuta do texto foi concluída pela Justiça, que a encaminhou para análise da Saúde. Uma das discussões é a de dispensar ordem judicial para a internação ou quarentena, quando houver ordem médica.
O Ministério da Justiça também tomou providências para evitar a proliferação do vírus na população carcerária, mas a atuação nessa área tem limitações.
Portaria divulgada nesta segunda suspendeu temporariamente visitas sociais e de advogados a presos, mas a restrição só se aplica aos cinco presídios federais, que abrigam 437 dos 726 mil presos do país.
Nas demais unidades prisionais, medidas preventivas e de contenção do vírus estão a cargo dos estados, cujas autoridades têm autonomia para decidir o que fazer.
Dez deles, que têm 28% dos presos do país, também proibiram visitas provisoriamente. A medida foi tomada pelos governos de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas.
Em Minas Gerais e Santa Catarina, houve suspensão parcial. Outras unidades da federação adotaram providências alternativas.
Paraíba, São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul estão fazendo triagem de visitantes. São Paulo, que tem cerca de 235 mil presos, ainda não interrompeu as visitas nas 176 unidades prisionais. É o estado com a maior população carcerária do país e o maior número de casos confirmados de coronavírus.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) diz que tem monitorado a situação e que vai anunciar as medidas aos poucos.
No último fim de semana, os funcionários das prisões foram orientados a proibir a entrada de pessoas que apresentassem sintomas da doença ou tenham viajado para locais com alto índice de contaminação pelo novo coronavírus. Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença no sistema prisional.
A população carcerária é considerada mais vulnerável, tendo em vista que grande parte dos presos do país está em celas superlotadas, com pouca ventilação e submetidos a más condições de higiene.
Além da questão sanitária, uma das preocupações das autoridades de segurança é que as restrições impostas aos detentos durante a pandemia desencadeiem motins.
Com apoio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), ligado ao Ministério da Justiça, tem feito videoconferências com representantes dos estados para repassar orientações a respeito da prevenção e dos cuidados sobre o coronavírus no sistema prisional.
A norma divulgada nesta segunda pelo departamento proíbe as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias. Já os atendimentos de advogados aos presos não poderão ocorrer por 5 dias, salvo se houver necessidades urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.
A pasta comandada por Moro também é responsável pela Força Nacional de Segurança, grupo que pode ser acionado para assegurar a ordem pública em qualquer região do país. Por ora, segundo a pasta, nenhum estado requisitou auxílio da força.
Os governadores de algumas unidades da federação, a exemplo do Distrito Federal, publicaram decretos cancelando a realização de aulas em escolas e proibindo a abertura de estabelecimentos como academias de ginástica, teatros e cinemas. No DF, para assegurar o cumprimento da ordem, estão sendo escalados fiscais, que, eventualmente, podem acionar a Polícia Militar.
Fonte: Folhapress
