Foto: Yasmim Cunha

Para barrar a transmissão do novo coronavírus no Piauí, o poder público e privado determinou diversas medidas preventivas, dentre elas a suspensão de aulas, atividades festivas e até audiências públicas.  As medidas temporárias buscam evitar a aglomeração de pessoas para reduzir a disseminação do vírus causador da covid-19, orientando que as pessoas fiquem em casa para evitar a contaminação.

Até o momento, o Piauí registra 43 casos suspeitos, mas nenhuma confirmação da doença. 

Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Piauí suspendeu até o dia 31 de março os prazos judiciais, audiências em casos não urgentes e sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, excetuados os julgamentos eletrônicos.  

Justiça Federal

A Justiça Federal suspendeu as perícias criminais e as audiências da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, do Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC), da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e da Turma Recursal Federal. 

HGV

O Hospital Getúlio Vargas (HGV) suspendeu as consultas no Ambulatório Integrado Dirceu Mendes Arcoverde e os estágios curriculares. As visitas para pacientes serão restritas e com alguns critérios.

Saúde e Escolas Estaduais 

O Governo do Piauí suspendeu as férias de profissionais da saúde vinculados diretamente à Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi) e das aulas nas escolas estaduais por 15 dias.

Eventos

O decreto do Governo do Estado também suspende pelo prazo de 15 dias: as atividades coletivas ou eventos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta, em locais fechados com aglomeração acima de cem pessoas, ou em locais públicos com aglomeração acima de quinhentas pessoas.

Defensoria Pública
 
A Defensoria Pública suspenso pelo prazo de 15 dias o atendimento presencial em todas as unidades, ressalvadas as necessidades de casos urgentes, com risco do perecimento do direito, assim como aquelas que possam ocasionar perda de prazo processual.  

Penitenciárias 

Visitantes com sintomas de gripe, pessoas idosas ou crianças estão proibidas de visitar parentes e companheiros nos presídios do Piauí. A Secretaria de Estado de Justiça, responsável pela administração dos presídios, emitiu portaria que veda a visitação do público especificado pelo período de 15 dias.

Escolas Particulares

Algumas escolas particulares atenderam a recomendação do Governo do Estado e suspenderam as aulas a partir deste segunda-feira (16). O Cidadeverde.com recebeu informação de que os colégios Objetivo, Diocesano, Dom Barreto, CEV, Procampus, São José e Colégio das Irmãs estão, neste momento, com aulas suspensas até nova determinação. 

UFPI 

A Universidade Federal do Piauí  determinou a suspensão das aulas na instituição até o dia 15 de abril. 

IFPI

O Instituto Federal do Piauí também suspendeu as aulas até o dia 15 de abril. 

Campeonato Piauiense 

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (16), a Federação de Futebol do Piauí (FFP) decidiu que o Campeonato Piauiense continuará a ser disputado, mas sem presença de torcedores. 

Missa da Misericórdia

Padre Nilton Pereira anunicou nesta segunda-feira, em suas redes sociais, que suspenderá a realização da Missa Misericórdia por tempo indeterminado. A suspensão segue um dos protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde, devido o coronavírus.

MPT

O Ministério Público do Trabalho no Piauí determinou o regime preferencial de teletrabalho para servidores e estagiários a partir de segunda-feira (16). O objetivo é evitar aglomerações e assegurar a saúde de seus trabalhadores. A medida ficará em vigor por tempo indeterminado. O MPT contará apenas com um quantitativo mínimo de servidores para garantir a manutenção do atendimento necessário.

Casas de Cultura e bibliotecas

Estão com funcionamento suspenso, a Biblioteca Cromwell de Carvalho, o Museu do Piauí  e o Teatro 4 de Setembro, todos em Teresina.

APPM

A Associação Piauiense dos Municípios orientou a todos os prefeitos suspenderem as aulas por pelo menos 15 dias.

Saúde

A Sesapi deve manter diariamente os serviços do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Piauí (Cievs) para receber notificações sobre emergências. Os telefones são: (86) 3216-3606 ou (86) 99466-4030. Ou pelo do email: [email protected].

Habitação

A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) vai continuar garantindo que os mutuários do Jacinta Andrade, Santa Maria da Codipi (Conjunto Paulo de Tarso I, II e III), Nova Teresina (Conjunto Prado Júnior), Conjunto Parque Brasil I, II e III e casas pulverizadas (Cacimba Velha, Matadouro e Cerâmica Cil) possam emitir os boletos da ADH pela internet por meio do site www.adh.pi.gov.br.

Junta Comercial

Quanto à Junta Comercial,  o órgão suspendeu o atendimento presencial, no entanto, os serviços on-line estão garantidos. Abertura, alteração, fechamento e certidões podem ser feitos pelo Piauí Digital www.piauidigital.pi.gov.br. O atendimento para dúvidas será realizado exclusivamente por meio do canal on-line Jucepi Responde, disponível no site www.jucepi.pi.gov.br, e pelo Call Center nos telefones (86) 3230-8800 e 3230-8810. Considerando que a Jucepi é 100% Digital, não haverá prejuízos no atendimento e no andamento dos processos no sistema on-line Piauí Digital.

Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta contribuintes a procurarem o “Fale com a Sefaz”, evitando, assim, que os contribuintes se desloquem até uma agência. O atendimento no canal é disponibilizado no site por meio do endereço www.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/. Além de ser uma ferramenta importante para facilitar a vida dos contribuintes, trata-se de uma medida preventiva contra o coronavírus, a fim de evitar aglomeração nas agências de atendimento da Sefaz.

Shoppings

A pandemia do novo coronavírus também vai afetar o funcionamento do comércio em Teresina.  A partir desta quinta-feira (19) os shoppings da capital começam a funcionar em horário diferenciado.Saiba mais. 

 

Carlienne Carpaso
[email protected] 

Foto: Roberta Aline

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18):

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19. 

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Fonte: Agência Senado

Foto: Marcos Corrêa/PR

 Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela em razão da crise do coronavírus, o ministro Sergio Moro (Justiça) disse nesta quarta-feira (18) que o governo pode adotar restrições semelhantes para postos fronteiriços com outras nações vizinhas.

"O que está em avaliação no governo é a possibilidade do fechamento temporário por medidas sanitárias da fronteira com outros países, a semelhança da Venezuela", disse Moro, durante entrevista coletiva com Bolsonaro sobre a resposta do Planalto à emergência sanitária. Ele não citou quais fronteiras poderiam ser afetadas.

O governo decidiu proibir a entrada de cidadãos provenientes da Venezuela na fronteira entre Pacaraima (Roraima) e Santa Elena do Uairén. O argumento é que o país vizinho, comandado pelo ditador Nicolás Maduro, está em situação de colapso do seu sistema de saúde, o que aumenta o risco de entrada no Brasil de pessoas com o novo coronavírus.

O governo já havia manifestado preocupação com a possibilidade de subnotificação de casos da Covid-19 na Venezuela.

O fechamento da fronteira não vale para tráfego de mercadorias, apenas para a entrada de estrangeiros em território brasileiro.

A situação das fronteiras do Brasil com países vizinhos foi discutida nesta quarta em uma videoconferência de Bolsonaro com os presidentes Mario Abdo Benítez (Paraguai) e Luis Lacalle Pou (Uruguai), além do chanceler argentino Felipe Solá. As autoridades dos quatro membros do Mercosul falaram sobre a necessidade de cooperação em cidades de fronteira, que em muitos casos não têm demarcações claras ou controles na separação entre um país ou outro.

Até a fala de Moro, no entanto, o governo brasileiro era reticente a admitir a possibilidade de fechar a passagem em postos fronteiriços além do da Venezuela.

Na coletiva, em que Bolsonaro e todos os ministros participantes vestiram máscaras, Moro também disse ser necessário analisar com cautela a possível liberação de parte da população carcerária.
A recomendação foi feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e por uma das câmaras temáticas da PGR (Procuradoria-Geral da República), principalmente em relação àqueles que integram grupos de risco, mais vulneráveis à contaminação, ou que são presos provisórios ou considerados de menor periculosidade.

"Nós temos de proteger a contaminação dentro dos presídios, mas seria uma solução muito simplista simplesmente abrir as portas das prisões, já que isso deixaria vulnerável o restante da população", comentou.
Moro destacou que o governo proibiu visitas nos presídios federais e que vários estados estão adotando a mesma medida totalmente ou de forma parcial.

Acrescentou que uma portaria da pasta, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, sugere aos estados medidas preventivas para evitar a proliferação do novo coronavírus nas cadeias.
Segundo ele, o governo também atuará no fornecimento de equipamentos e insumos para proteção dos presos.

Fonte: Folhapress 

Foto: reprodução gratuita / Pixabay

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal estuda adiar o prazo de entrega do Imposto de Renda 2020. A informação é do supervisor do IR, Joaquim Adir.

"Essa análise [de adiar] está tendo. A gente está avaliando, estão no processo de avaliação. Não temos certeza ainda do que vai se fazer.
A gente precisa só aguardar para ver como vai se comportar isso, até porque ainda falta um mês e meio", disse.

De acordo com Adir, por enquanto, está mantido o prazo final, que é 30 de abril. O último balanço da Receita, divulgado na quinta-feira (12), mostra que o fisco recebeu, até agora, 11,8% do total de 32 milhões de documentos esperados. Os números indicam que são 3,8 milhões de documentos foram enviados até agora.

O contribuinte que é obrigado a enviar o IR, mas perde o prazo, paga multa. O valor mínimo é de R$ 165,74, mas pode chegar a até 20% do imposto devido no ano.

Dentre as exigências que obrigam a entregar a declaração está ter recebido rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 no ano, o que dá R$ 2.379,97 por mês. Salário, aposentadoria e pensão são considerados rendimentos tributáveis.
Quem recebeu rendimento isento, não tributável ou tributado exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil também precisa declarar. O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) entra nesta regra.

PREVENÇÃO

A declaração do IR é feita e entregue online, pela internet. No entanto, muitos contribuintes buscam auxílio de universidades e sindicatos para preencher o documento, principalmente aposentados e pensionistas. O serviço é oferecido há anos em vários locais da cidade de São Paulo, por exemplo, e atende, em sua maioria, o público idoso.

A preocupação é com essa população, acima de 60 anos, que está mais vulnerável ao coronavírus. A indicação de David Uip, secretário de Estado da Saúde e que faz parte do comitê contra o covid-19, é para que idosos não saiam de casa, assim como gestantes, mulheres que amamentam e doentes crônicos.

Fonte: Folhapress

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

Como parte do plano de combate ao novo coronavírus, o governo anunciou nesta quarta-feira (18) que vai conceder vouchers para repassar dinheiro à parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou a medida em entrevista no Palácio do Planalto. Segundo ele, outra ação do governo será pagar parte dos salários dos trabalhadores de micro e pequenas empresas.
De acordo com Guedes, a medida será assinada nesta quarta pelo presidente Jair Bolsonaro e permitirá a cada beneficiado receber cerca de R$ 200 mensais por um período de três meses.

"Preocupação do presidente é o mercado informal, são 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, são os flanelinhas", afirmou.

O impacto nos cofres federais será de R$ 15 bilhões. Para permitir a ampliação dos gastos do governo em ações desse tipo, Bolsonaro pediu ao Congresso que seja decretado estado de calamidade pública. A proposta, que libera o governo de cumprir a meta fiscal deste ano, ainda precisa ser votada pelo Legislativo.

Deve ficar sob responsabilidade da Caixa e do INSS o pagamento dos vouchers aos selecionados para o programa. A intenção é que haja pagamento direto em contas, sem necessidade de visita a agências.
O novo benefício tem valores próximos aos do Bolsa Família. Atualmente, o benefício básico do programa é de R$ 89 por família, com adicional variável que pode chegar a R$ 205.

Fonte: Folhapress

Foto: Alan Santos/ PR

O ministro da Infraestrutra, Tarcísio Freitas, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo vai alterar as regras para que as aéreas façam reembolso de passagens em dinheiro e para remarcação dos voos. A medida é uma forma de tentar conter os impactos da crise do novo coronavírus na economia e, em especial, no setor aéreo.

A medida foi mencionada por Tarcísio durante uma entrevista coletiva e deve ser formalizada ainda nesta quarta.

"Está sendo anunciado hoje o diferimento no reembolso de passagens, ou seja, vamos dar um prazo maior para o reembolso em dinheiro. Isso é uma medida importante para não termos defluxo de caixa, e vamos estabelecer, junto com a Senacom e junto com o Ministério Público Federal, regras para as quais se darão o reembolso ou trocas de trechos de passagens de forma que o consumidor não seja prejudicado", afirmou o ministro.

Tarcísio afirmou que sua pasta deve priorizar os impactos no setor aéreo, um dos mais afetados pela crise.

"Foi uma queda muito abrupta tanto de [voo] internacional quanto do doméstico. As empresas têm custo em dólar, têm dificuldade de caixa, e algumas medidas estão sendo tomadas para preservar o caixa dessas empresas.

Sempre pensando o seguinte: o foco é o consumidor, porque o que a gente não quer é ter quebra de empresas e ter descontinuidade na prestação de serviços, porque, depois que a crise passar, a gente vai ter a dificuldade de oferta, e isso vai ter impacto na tarifa", completou.
O ministro disse ainda que o foco das ações do ministério são a defesa do consumidor.

Ele ponderou que é preciso analisar com calma o fechamento de pontos de logística para evitar a interrupção de entregas de equipamentos e materiais de saúde.

"Nessas horas a gente tem que ter o bom senso, porque, naquele equipamento que chega pessoa infectada, também chega o marcapasso, também chega o órgão transplantado, também chega o medicamento. A gente tem que tomar muito cuidado quando se pensam em dadas saídas. Como disse o ministro Fernando [Azevedo e Silva, Defesa], é um esforço de guerra, a logística será fundamental para ganhar o combate."

Fonte: Folhapress 

 

 

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve diagnóstico positivo para o coronavírus, o que o torna o 17º integrante da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em viagens aos Estados Unidos com a doença. A notícia foi divulgada pelo presidente durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 18.

Mais cedo, foi confirmado o resultado positivo para coronavírus do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. O ministro afirmou que ainda aguarda uma contraprova para confirmar o resultado.

Bolsonaro e os ministros convocados para o anúncio - como os ministros da Saúde, da Economia e da Justiça, Luiz Henrique Mandetta, Paulo Guedes e Sérgio Moro, respectivamente - apareceram de máscaras na coletiva, realizada no Palácio do Planalto.

"Estamos usando máscaras porque, além do general Heleno, que teve contato com alguns aqui, também tivemos positivo aqui o teste do ministro de Minas e Energia, o almirante Bento. Então, obviamente nosso cuidado deve ser redobrado", informou Bolsonaro.

Foto: Marcos Corrêa/PR

Relembre quem são os integrantes da comitiva de Bolsonaro nos EUA com coronavírus:

- Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência da República

- Nelsinho Trad, senador pelo PTB-MS

- Nestor Forster, embaixador e encarregado de negócios do Brasil nos EUA

- Karina Kufa, advogada e tesoureira do Aliança pelo Brasil

- Sérgio Lima, publicitário e marqueteiro do Aliança pelo Brasil

- Samy Liberman, secretário-adjunto de comunicação da Presidência

- Alan Coelho de Séllos, chefe do cerimonial do Itamaraty

- Quatro integrantes não-identificados da equipe de apoio do voo presidencial aos EUA

- Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

- Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia

- Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais

- Daniel Freitas, deputado federal (PSL-SC)

- Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI

- Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia

 

 

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Marcos Côrrea/PR

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta quinta-feira, 18, que o governo oferecerá imóveis do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para pôr pacientes da covid-19 em quarentena que não ficarem em hospitais.

"Uma série de empreendimentos está acabada ou em vias do seu término", disse, no anúncio de medidas contra o coronavírus.

Ele pontuou que as unidades serão disponibilizados ao Ministério da Saúde se houver necessidade.

Marinho também afirmou que o Poder Executivo aguarda entre esta quarta-feira (18) e esta quinta-feira (19) a aprovação do decreto de calamidade pública, pedido ao Congresso.

A ideia é trabalhar com a disponibilização de recursos para Norte e Nordeste por meio dos fundos constitucionais. Além disso, o ministro do Desenvolvimento Regional afirmou que a estrutura da Defesa Civil estará a serviço de informar a população sobre cuidados, postos de atendimento e eventuais emergências.

Fonte: Estadão Conteúdo

A operadora de saúde para idosos, Prevent Senior, confirmou nesta quarta (18) mais duas mortes pelo novo coronavírus entre os seus pacientes.

Um dos pacientes tinha 65 anos e histórico de doenças associadas, o que agravou seu quadro clínico. O outro tinha 80 anos e não tinha histórico de doenças crônicas.

A Prevent Senior não informou mais detalhes sobre eles. Ambos estavam internados na UTI do Hospital Sancta Maggiore desde o dia 15 de março.

Com a confirmação, Brasil soma três mortos e 291 infectados.

Fonte: Folhapress

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), com o comandante da Polícia Militar, Lindomar Castilho, para tratar sobre a definição do Hospital da Polícia Militar como o hospital sentinela para receber casos da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. Durante a reunião, também estavam presentes o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade, Alderico Tavares, e o infectologista e diretor do Hospital Natan Portella, José Noronha.

O secretário Florentino Neto destacou que a medida é fundamental para que a rede estadual evite que possíveis casos da doença se espalhem por unidades de toda a rede, além de trazer o incremento de leitos para a rede destinados para a situação atual e promover um reforço nas atividades do Natan Portella. “Hoje, o HPM já está preparado para receber 10 leitos de UTI. Também faremos outras adaptações para que mais leitos sejam instalados na unidade.

Essa é uma medida que, de acordo com nossas assessorias técnicas, era fundamental para deixar a rede estadual ainda mais preparada para receber casos da Covid-19”, disse o secretário.

Durante a reunião, ficou acertado que, enquanto o Natan Portella será o hospital de referência do Estado, o HPM será o hospital sentinela, uma unidade especifica para o tratamento da doença. Alderico Tavares informou que, em um primeiro momento, serão preparados dez leitos de UTI na unidade e dependendo da necessidade, novos leitos serão preparados.

“No HPM, nos possuímos a estrutura da UTI que iremos colocar para funcionar os dez leitos iniciais, bem como os apoios de diagnóstico, laboratório e tomografia. No decorrer dos próximos dias, mais leitos serão preparados e disponibilizados. É preciso destacar ainda que, primeiramente, o hospital Natan Portella e o HGV entrarão com mais leitos de UTI iniciais para casos de Covid-19. O HGV contará com 20 leitos e o Natan Portella dez leitos, devido à sua estrutura e distribuição de equipes médicas, além de andamento de obras”, explicou o superintendente.

O secretário Fábio Abreu apontou que o momento é muito importante, pois apresenta uma integração de esforços entre a Sesapi e a Secretaria de Segurança, por meio da Polícia Militar. “O HPM será uma referência para o tratamento do Covid-19. Além disso, teremos todo um protocolo de preparação do pessoal e preparação física do espaço para atender a população com qualidade. Nosso foco é ter os leitos de UTI prontos para a demanda que possa ser gerada pelo Covid-19”, apontou o gestor.

O comandante geral da Polícia Militar, Lindomar Castilho apontou a importância da medida para garantir qualidade e preparo do estado para receber possíveis casos de Covid-19. “Nós já possuímos o espaço e estrutura para dez UTIs e vamos nos preparar para aumentar essa quantidade. Estamos agora analisando os pontos que faltam para concretizar essa ideia e asseguramos a qualidade dos serviços que serão prestados na unidade”, assegurou.

Da Redação 
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