Foto: LR Moreira/Secom/TSE
No primeiro fim de semana de campanha de candidatas e candidatos das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 53 denúncias de propaganda eleitoral irregular feitas em cidades do Piauí. As informações foram encaminhadas pelo aplicativo Pardal 2024. Dos casos registrados o município de Cabeceiras lidera em número de denúncias com 16 casos, São Braz do Piauí registrou 13 casos e a capital Teresina aparece em terceiro com oito casos registrados.
Em todo o Brasil o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral recebeu 4.396 denúncias, vindas principalmente dos estados de São Paulo (695), de Minas Gerais (514) e do Rio Grande do Sul (422).A propaganda eleitoral das Eleições 2024 para os cargos de prefeito e vereador começou na sexta-feira (16).
Até o momento, a maior parte das denúncias trata de propaganda eleitoral irregular envolvendo candidatas e candidatos ao cargo de vereador: 2.196.
Publicada na sexta (16), a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024 informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A maior novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.
Desde sexta, os seguintes serviços estão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM.
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
Outros tipos de denúncia
De acordo com o TSE o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Dentro do app, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
