Após o tombamento pela Secretaria de Cultura do Piauí, prefeita de Esperantina Vilma Carvalho Amorim embargou a obra de reforma e ampliação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança. O local despertou polêmica pela preservação do painel "O Calvário de Cristo Hoje". O embargo partiu após recomendação do Ministério Público através da 1ª Promotoria de Esperantina.
No despacho, o Promotor Raimundo Nonato Martins Ribeiro Junior recomenda que a Prefeita Municipal adote as seguintes medidas necessárias:
- Revogação imediata do Alvará concedido para execução de obra de reforma, ampliação ou restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança;
- Embargo administrativo e imediato da execução de qualquer obra de reforma, ampliação ou restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, até que o proprietário apresente a autorização da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, eis que se trata de bem tombado integrante do patrimônio histórico, Artístico e paisagístico do Piauí;
- Vigilância permanente sobre a Igreja, promovendo todas as medidas necessárias à efetiva interrupção de qualquer obra de engenharia nela.
O Promotor enfatiza ainda, que a não observância integral do contido nesta Recomendação acarretará a adoção, pelo Ministério Público Estadual, das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive responsabilização por ato de Improbidade Administrativa.
A Prefeita deve informar ao Ministério Público Estadual, no prazo de três dias uteis, as providências adotadas para cumprimento da presente Recomendação, inclusive por correio eletrônico, diante da urgência do caso, decorrente do risco de perda, comprometimento irreversível descaracterização dos bens patrimoniais em questão.
O Promotor finaliza o seu despacho, solicitando que a gestora do município, dê ciência também da Recomendação para à Secretaria Estadual de Cultura e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural.
Da mesma forma, o representante legal do Ministério Público, recomendou ao Bispo da Diocese de Parnaíba, Dom Juarez Sousa e Silva e ao pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Boa Esperança, Padre Evandro Alves da Silva, as seguintes atribuições:
- Paralisar imediatamente a obra de engenharia que está sendo realizada na referenciada Igreja;
- Se abster de iniciar ou continuar a execução de qualquer obra de construção, reforma, ampliação ou restauração da Igreja ou do Painel nela inserido, sem prévia autorização da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí.
- Exercer em caráter permanente, vigilância sobre a Igreja e sobre o Painel, promovendo todas as medidas necessárias à conservação dos mesmos.
O Promotor finaliza afirmando que a não observância integral do contido na Recomendação acarretará a adoção, pelo Ministério Público Estadual, das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Igreja foi tombada
O governador Wellington Dias (PT), por meio de decreto publicado no Diário Oficial no dia 20 de abril, já havia determinado o tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, em Esperantina (PI), 174 quilômetros ao Norte de de Teresina. A medida visa preservar o painel batizado de "O Calvário de Cristo Hoje" e todo o seu entorno.
O secretário estadual de cultura, Fábio Novo, explicou a importância do decreto para a preservação da obra. Segundo ele, a obra já estava passando por alterações sem sequer a vistoria do Conselho Regional de Engenhara e Agronomia (CREA) e da Prefeitura da cidade.
Rayldo Pereira
Com informações de Jornalesp
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