Em atendimento à solicitação realizada pela Defensoria Pública, o Projeto “Eu Tenho Pai!”, do programa Justiça Itinerante, estará instalado a Comarca de Esperantina, no período de 12 a 20 de março, prestando atendimento a população local e municípios circunvizinhos.
Durante os dias 07 e 08 de março, a Secretária Geral da Justiça itinerante esteve em Esperantina, ocasião que realizou 15 reuniões em Escolas Municipais. Mobilização importante, visto que de acordo com o censo escolar 2009, existem em nosso estado 134.000 estudantes que não possuem o nome do pai em sua certidão de nascimento.
O objetivo do Projeto “Eu Tenho Pai” é estimular o Reconhecimento Voluntário de Paternidade e, em casos que não seja conseguida a conciliação, e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o referido exame será proposto e realizado pelo projeto. A ideia surgiu em razão da grande demanda processual, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na Capital ou Comarcas do Interior.
O Projeto será executado em duas etapas:
1º Etapa- De 12 a 20 de março/13:
-Triagem dos Processos de Investigação de Paternidade, que tramitam junto às Varas de Família pela Justiça Gratuita, com o auxílio da Defensoria Pública e sob a Coordenação do juiz da Vara de Família da Comarca;
- Divulgação nos meios de comunicação, convocando todos os interessados na solução do conflito de paternidade;
- Expedir intimações para Suposto Pai, Filho Investigante e Mãe, para realização da coleta do material e apresentação da documentação necessária.
- Realização da coleta do material;
2ª Etapa- De 07 a 10 de maio/12:
- Realização de Audiência (abertura de exames);
- Expedição dos expedientes necessários (Oficio para desconto em folha, mandados de averbação, entre outros);
Aqueles que têm interesse em ter em seus documentos o nome de seu genitor, deverão procurar a Justiça Itinerante, que estará instalada no Fórum da Comarca de Esperantina- Pi, no período de 12 a 20 de março, levando nome e endereço do Suposto Pai, para que este seja notificado/intimado para audiência de Reconhecimento Extrajudicial de Paternidade.
O “Eu tenho Pai” é executado pelo programa “Justiça Itinerante” , em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público, LACEN e Laboratório BIOGENETICS .
Da Redação
