Cidadeverde.com

MPT poderá entrar com ação judicial caso lixão de Luís Correia permaneça aberto

  • lixao_1.jpg Divulgação / MPT-PI
  • lixao_3.jpg Divulgação / MPT-PI
  • lixao_5.jpg Divulgação / MPT-PI
  • lixao_6.jpg Divulgação / MPT-PI
  • lixao_7.jpg Divulgação / MPT-PI
  • lixao_8.jpg Divulgação / MPT-PI
  • lixao_9.jpg Divulgação / MPT-PI

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eno Moura, afirmou que o município de Luís Correia possui o prazo de 15 dias para regularizar a situação de um lixão a céu aberto, que servia de moradia para algumas famílias. Caso a situação persista, Moura declarou ser possível abrir uma ação judicial contra o município. 

Durante fiscalização no local, que fica a 500 metros da praia de Atalaia, o órgão constatou que não há controle de acesso e ainda que uma residência foi construída no terreno. "Já existe um ação judicial do Ministério Público Federal tratando do meio ambiente e esse lixão do Luís Correia, sobretudo com relação aos danos ambientais que esse depósito de lixo tem causado ao meio ambiente e a imagem ao município de Luís Correia". 

Dentro de 15 dias, o município de Luís Correia deverá apresentar um cronograma resolver o problema. O MPT irá analisar os dados e determinar a possibilidade de ser executado, juntamente com os prazos apresentados.  

"Nós encontramos pessoas morando dentro do lixão, e crianças que (moravam) e trabalhavam no local desde os sete anos e que não estudavam, e outras crianças que eram levadas para trabalhar lá. Isso tudo porque o ambiente era propício: o lixão era a céu aberto, sem controle de acesso, com muitos animais, que não há o aterramento do material em uma área muito próximo a praia e a cidade", disse o procurador em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta quinta-feira (25).

Os produtos depositados no lixão não passavam por nenhum tipo de tratamento. "Era um lixão à moda antiga, que pensávamos já ter eliminado com a Política de Resíduos Sólidos, que é de 2010 e tinha o prazo de 2014 para que os lixões fossem regularizados, fechados, e criados aterros sanitários", acrescentou o procurador. 

O local era um lixão a céu aberto, sem controle de acesso e com condições sub-humanas de trabalho e com a presença de crianças. 

O procurador relatou que o município já foi notificado.  Dentre as  medidas estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho está o controle de entrada no espaço e a criação de um aterro sanitário.  

"O município foi notificado para que faça o cercamento do local, colocar uma pessoa para fazer o controle de acesso, evitando que pessoas não autorizadas ou animais entrem no local".

Sobre a família encontrada morando no lixão, o procurador disse que o município deverá prestar assistência moradia adequada e depois destruir as casas para que outras pessoas não habitem, além de fazer o controle dos catadores de material reciclável para o uso de equipamento individual de segurança.

As famílias deverão passar por orientação.  O Estado deverá adotar medidas de proteção às crianças. 

Do ponto de vista ambiental, o procurador alertou que toda a região está comprometida. "O material (do lixão) tem potencial de prejudicar o lençol freático, afetar a praia, e o mar. É necessário a retirada desse lixão do local. Ainda não temos laudos que comprovam isso, mas com certeza o meio ambiente da região está afetado".  

Em reportagem publicada ontem (24) no Cidadeverde.com, o prefeito de Luís Correia, Francisco Araújo, conhecido como Kim do Carangueijo, afirmou que das quatro famílias encontradas apenas uma morava no local. O prefeito disse ainda que irá providenciar ainda em novembro o isolamento do lixão e o início da construção do aterro conforme pedido do MInistério Público do Trabalho.

"Vamos providenciar esse isolamento e acredito que agora no mês de novembro vamos licitar a compra de arame e madeira para cercar. A família que está lá é de Parnaíba e já saiu do local. Vamos colocar vigia lá para que as pessoas não voltem e se for comprovado que a família não tem moradia em Parnaíba, vamos providenciar uma casa", declarou o prefeito.

 

Carlienne Carpaso
carliene@cidadeverde.com