Em comemoração ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos Tributários, lança o projeto de Código Estadualde Defesa do Contribuinte, na próxima sexta-feira (25). O evento será às 08h30, na sede da instituição. Na ocasião, será realizada a reunião trimestral do Conselho de Verificação da Situação do Atendimento à Sociedade (CONVERSAS).

De acordo com o presidente da Comissão e do Conselho, Eduardo Marcelo Gonçalves, a OAB coloca-se à disposição dos deputados estaduais para auxiliar no aperfeiçoamento do projeto de lei. “Queremos alicerçar o Código à forte atuação e experiência da Comissão de Estudos Tributários da Ordem”, afirmou. A iniciativa é resultado de um estudo feito pela Comissão e da coleta de sugestões dos próprios contribuintes.

Durante o evento, o delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina, João Batista Barros Filho, apresenta, ainda, as ações do CONVERSAS e as melhorias na divulgação dos serviços online da Receita, diminuição da demanda presencial, redução do tempo de espera e otimização do atendimento aos contabilistas. Além disso, será apresentado o site do Conselho, que funcionará como um canal direto com o contribuinte, levando informações e recebendo sugestões e reclamações.

“O site está em fase de elaboração, com lançamento previsto para o mês de junho. Todas as informações colhidas através desse canal serão filtradas e repassadas para a Receita Federal para que sejam dados os devidos encaminhamentos”, explicou o presidentedo Conselho, Eduardo Marcelo.

Sobre o Conselho
O CONVERSAS é composto por onze entidades representativas, OAB/PI, FIEPI, SESCON/PI, CRC/PI, AJE, APPM, AIP,CRA/PI, CDL, FECOMERCIO/PI e Delegacia da Receita Federal do Brasil de Teresina, e tem natureza eminentemente consultiva.

Dentre os seus objetivos, destacam-se a avaliação periódica das ações da Receita Federal do Brasil no âmbito local, a sugestão e discussão de melhorias no atendimento à sociedade, a colaboração na promoção da cidadania e da educação fiscal e a atuação como um elo entre os segmentos da sociedade e a Receita Federal.

Da Redação
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