O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, afirmou, durante a sessão desta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), que Marcos Valério mentiu durante depoimento dado na ação penal.

Valério é apontado na denúncia da Procuradoria Geral da República como o operador do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares para aprovar no Congresso projetos de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O G1 procurou o advogado de Valério, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

"Marcos Valério mentiu em seu interrogatório ao informar valores de empréstimos passados para 2S [de Tolentino] e SMP&B, deixando de mencionar valores à Bônus-Banval", disse, ao se referir à corretora que, segundo a acusação, repassou valores a parlamentares do PP.

"É interessante notar que Marcos Valério muda de versão conforme as circunstâncias ao ser ouvido em juízo", completou o relator, afirmando que Valério disse, depois, que o ex-deputado José Janene, morto em 2010, pediu que recursos do PT fosse repassados para o PP por meio da corretora Bônus-Banval.

Barbosa ainda não concluiu o voto sobre o item 4 da denúncia da Procuradoria Geral da República, que aborda o crime de lavagem de dinheiro atribuído aos réus do núcleo operacional, de Marcos Valério, e do núcleo financeiro, formado por ex-dirigentes do Banco Rural. Segundo a denúncia, Valério obteve empréstimos "fictícios" no Banco Rural para financiar o esquema de pagamento de propina no Congresso.

O relator disse também que, em depoimento que prestou espontaneamente em julho de 2005 à Procuradoria, Valério chegou a confessar a lavagem de dinheiro que alimentava o esquema criminoso.

"É fato que os bancos já tinham conhecimento da destinação de recursos repassados. Delúbio Soares informou que o dinheiro tinha o destino de pagar campanhas do PT. Como os partidos destinatários dos recursos não tinham como compravar esses recursos, tinham que ser pagos em espécie, informou Valério em depoimento", disse Barbosa.

Para o relator, as provas do processo mostram que houve lavagem de dinheiro e que os empréstimos foram "simulados "Não há como negar que os réus, dolosamente, em divisão de tarefas próprias de um crime organizado também fraudaram empréstimos, ocultaram bens, informações e dados, para ocultar proprietários e beneficiários de quantias, como etapa para a real lavagem de dinheiro", disse Barbosa.

Para o relator, há provas da "dissimulação" de valores repassados pelo Banco Rural para agências de Valério. Barbosa citou, em sua argumentação, laudos que mostraram fraudes na contabilidade das agências de Valério.

"Em suma, todas essas fraudes contábeis constituíram importante etapa para que os chamados membros do nucleo publicitário conseguissem passar valores milionários do Banco Rural com a dissimulação da origem dessas quantias e ocultação dos verdadeiros beneficiários desses recursos, que praticaram crimes", disse o relator.

São acusados nesse item a cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello (ex-presidente), José Roberto Salgado (ex-vice-presidente), Ayanna Tenório (ex-vice-presidente) e Vinícius Samarane (ex-diretor e atual vice-presidente do banco). Dos quatro, três foram condenados na semana passada por gestão fraudulenta - apenas Ayanna foi inocentada.

No grupo de Valério, são réus - além de Valério e os sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que já foram condenados por corrupção ativa e peculato por desvio de recursos públicos -, o advogado Rogério Tolentino e as funcionárias de Valério Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

O crime de lavagem de dinheiro pode resultar em prisão de 3 a 10 anos. A dosimetria da pena (cálculo de quanto tempo cada condenado ficará preso) será feita ao final do julgamento.

Até o momento, foram condenados, 8 dos 37 réus do processo. Além de Valério e os dois sócios, foram os três da cúpula do Banco Rural, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (veja como cada ministro votou).

Em sua argumentação, o relator citou laudo que aponta que as agências de Marcos Valério "manipularam" e "alteraram" registros para obter empréstimos e repassar o dinheiro. "Omitiram milhares de transações nos registros contábeis, [...] realizaram registros sem comprovação e simularam práticas indevidas".

"Observou-se que quantidade significativa de cheques que não estavam devidamente registrados na contabilidade da empresa DNA. [...] No periodo 2001 a 2004, a contabilidade da SMPB foi alterada de maneira substancial", disse o relator, citando laudos.

Segundo Joaquim Barbosa, houve "manipulação de dados, alterados de maneira indevida". "Trata-se de inidônea forma de estruturação [da contabilidade], inequívoca fraude contábil". Ele afirma que os documentos da contabilidade analisada pelos peritos "foram assinados pelos três sócios" - Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

O relator citou empréstimo de R$ 10 milhões feito por Rogério Tolentino no Banco BMG - integrantes da instituição são réus em outro processo que corre em Minas Gerais em razão do suposto esquema do mensalão.

De acordo com o relator, Tolentino usou sua empresa para ocultar o destino do dinheiro, que seriam as empresas de Valério. Ele citou uma operação de "triangulação", uma vez que um CDB do Fundo Visanet, do Banco do Brasil, foi usado como garantia no empréstimo tomado no BMG.

"A trama fica mais evidente quando se percebede que a DNA não foi a tomadora do empréstimo, para afastar a origem pública dos recursos [BB]. Rogério Lanza não tinha vínculo com BB enquanto DNA era diretamente envolvida. A DNA tinha outros contratos com o BB.[...] Se o objetivo foi mascarar o desvio de recursos, o CDB não passou de mecanismo fraudulento empregado pelos réus e dirigentes do Banco BMG em uma atípica e desnecessária triangulação para mascarar a ação", argumentou o relator.

Joaquim Barbosa afirma que Toletino recebeu mais de R$ 400 mil para "maquiar" o empréstimo.

Ainda na avaliação do relator, a cúpula do Banco Rural sabia que os saques efetuados eram destinados a parlamentares, mas ocultava a destinação.

"O Banco Rural,embora tivesse conhecimento dos verdadeiros beneficiários que retiravam o dinheiro na boca do caixa, registrava que os saques eram efetuados pela SMP&B e que se destinava a pagamento de fornecedores", afirmou.

Sobre a atuação dos dirigentes do Banco Rural, o relator afirma que houve "participação ativa do banco no direcionamento de recursos".

Em nota, a instituição afirmou que todos os saques realizados "foram registrados em tempo real de acordo com as normas e legislação vigentes". "O Banco Rural e seus executivos à época obedeceram à legislação e às normas estão vigentes, comunicando às autoridades, por meio de formulário eletrônico do SISBACEN."

Segundo a nota, o banco e os executivos "cumpriram integralmente a responsabilidade que lhes cabia, de acordo com a legislação vigente".