O deputado estadual Cícero Magalhães (PT) denunciou hoje (11) a existência de uma “máfia” no Detran que estaria beneficiando oito empresas credenciadas pelo órgão para a fabricação de placas refletivas, que se tornaram obrigatórias por lei. Segundo Cícero, o esquema teria rendido R$ 4,7 milhões por ano. O valor das placas teria aumentado de R$ 70 para R$ 140.

Em entrevista ao Jornal do Piauí, o deputado explicou que uma associação das empresas fabricantes das placas, originalmente sediada em Santa Catarina, foi criada também no Piauí. O diretor geral do Detran, José Antonio Vasconcelos, teria baixado portarias destinando valores oriundos das vendas das placas para órgãos estaduais, uma outra abrindo vagas para credenciamento de empresas fabricantes e outra portaria revogando novos credenciamentos.

Para Cícero, isso configura formação de cartel. “Em maio foi baixada portaria pelo diretor geral que destinou R$ 1,00 para o Comitê de Educação para o Trânsito do Piauí, R$ 2,00 para o Corpo de Bombeiros e R$ 2,00 para a Secretaria da Juventude. Criar imposto é prerrogativa da Assembleia. Depois, uma portaria dizendo que as empresas poderiam se cadastrar para fabricar placas. Aí, em agosto, outra portaria de número 321, ele diz claramente, ele veda que outra nova empresa possa se cadastrar, criando um mercado cativo. Criou um cartel para essa associação”, revelou o deputado.

Ainda segundo Cícero, oito empresas estão aptas a realizar o serviço. Essas oito empresas possuem apenas cinco proprietários.

O deputado enviou convite ao diretor geral do órgão, José Antonio Vasconcelos, para comparecer à Assembleia para explicar o caso. “A portaria é irregular. O bolo todo é R$ 4,7 milhões por ano. Porque não tem mais empresas que possam fabricar as placas? Isso ia puxar o preço para baixo. E porque o valor tão exorbitante?”, questionou. 

Leilane Nunes