Os juízes criminais do Piauí devem julgar pelo menos 1.080 casos de presos provisórios no mutirão que irá iniciar no dia 07 de janeiro. O número foi divulgado pelo corregedor geral de Justiça, pelo desembargador Francisco Paes Landim, na manhã desta segunda-feira(17), mas segundo ele, a quantidade pode se modificar. 

“Esse número é oscilante e o mutirão é uma medida paliativa. Ao final do processo que deve acontecer em meados de fevereiro faremos uma avaliação dos trabalhos para ver como foi a eficácia e se tomamos novas medidas”, declarou o corregedor.

De acordo com desembargador Paes Landim, o ideal é que seja feita a substituição da prisão temporária por medidas substitutivas como pulseiras de rastreamento ou recolhimento domiciliar de presos. 

Ele exemplifica que um preso custa R$ 1.800,00 por mês aos cofres estaduais, enquanto uma pulseira realizaria o monitoramento por R$ 185,00, aproximadamente 10% do valor. “É preciso que haja uma reestruturação do sistema como um todo. Um dos exemplos seria fazer com que a Vara de Entorpecentes não ficasse responsável por crimes comuns, ou seja, precisamos de varas especializadas para determinados tipos de crime o que facilitaria do trabalho dos juízes”, afirmou. 

Paes Landim afirmou que a Casa de Albergado será o local onde os juízes farão o mutirão. 

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), José Airton Medeiros, criticou o mutirão porque segundo ele não vai resolver o problema e passa a imagem de que os juízes não estão fazendo o seu trabalho. 

“Os juízes têm muita boa vontade, mas ficam de mãos atadas por falta de advogados, promotores, defensores, principalmente nas comarcas do interior. Além disso, desde junho os juízes estão impedidos de tirar férias, por conta das eleições e agora por conta do mutirão se tiverem presos para serem julgados em sua comarca”, destacou. 

José Airton que um terço das comarcas do Piauí não tem promotor, que às vezes o juiz precisa marcar com os promotores com antecedência de três meses para realizar o julgamento dos presos e não há defensores, já que 50% dos presos não têm dinheiro para contratar advogados.