A Assembleia Legislativa do Piauí decidiu nesta quarta-feira (19) suspender a votação do projeto do deputado Fábio Novo (PT) que inclui a expressão “orientação sexual” ao artigo 3º da Constituição Estadual. A PEC (Projeto de Emenda a Constituição) está gerando polêmica entre a bancada evangélica. Com a decisão, a PEC será votada após o recesso em fevereiro.
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Para Marinalva Santana, do grupo Matizes, a medida é uma “manobra” para tentar evitar a aprovação do projeto. “A aprovação da proposta de emenda promoverá uma ampliação de direitos para todos. A OAB-PI e até a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República se posicionaram a favor da proposta, reforçando assim a sua constitucionalidade”, afirma.
Os deputados Gessivaldo Isaias e Rejane Dias se posicionam contra a PEC garantindo que a lei é inconstitucional. Eles pedem que há mais tempos para discutir o assunto.
De acordo com a proposta do petista, o debate que incluiu o termo “orientação sexual” no rol dos direitos individuais e coletivos dos piauienses está em andamento desde julho do ano passado na casa. A votação estava prevista para acontecer hoje a partir das 11h.
Fábio Novo concordou com o adiamento, mas protestou contra a demora na votação da PEC, que tramita na Casa legislativa há um ano e meio. “O diálogo é a melhor forma de resolvermos qualquer situação e, por isso, aceitamos o adiamento. Mas quero pedir o compromisso de todos os deputados no sentido de que a votação dessa proposta entre nas primeiras pautas do próximo ano legislativo”, destaca o deputado.
Entidades dos movimentos GLBTT estiveram presentes na sessão pedindo a aprovação do projeto.
Flash Yala Sena