Ainda na primeira quinzena do mês de janeiro de 2013, o trabalho da equipe de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí recuperou cerca de R$ 112.000 em ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e multas, aos cofres públicos piauienses.
A incrementação atípica na arrecadação aconteceu através de seis grandes apreensões que ocorreram entre os dias 8 e 14 de janeiro.
A mais recente apreensão de mercadorias sem nota fiscal aconteceu na última segunda-feira (14), por volta das 05h30, no Posto Cacique (BR 316), na altura do km 12. Nessa operação, foram encontradas bijuterias que estavam escondidas no interior das caixas de som de três veículos de Juazeiro do Norte, estado do Ceará.
Os fiscais da Sefaz acionaram reforço policial. No entanto, um dos sonegadores fugiu. Os outros membros do grupo foram conduzidos ao Posto Fiscal da secretaria, na Tabuleta, onde foi realizado o procedimento de cobrança do imposto. O valor devido, em ICMS, multa e taxas foi de R$ 17.249,98.
O final de semana também foi marcado por grandes apreensões de mercadorias em que se tentava desviar ICMS. Sábado (12), foram três operações: a primeira, confiscou 23cm³ de madeira serrada, que estava com notas fiscais inidôneas, onde produtos e quantidades estavam divergentes do documento fiscal, e o prazo de circulação das mercadorias, vencido).
Já na segunda apreensão de sábado, fiscais confiscaram 750 fardos de açúcar, que teriam como destino uma empresa localizada no Maranhão. Segundo a Secretaria da Fazenda desse Estado, o empreeendimento não funciona mais no local. Encaminhada a ocorrência para o Posto Fiscal da Tabuleta, a cobrança do imposto totalizou R$8.762,88.
Uma carga de cerveja em lata foi a última apreensão do sábado, no Posto Fiscal Pipocas. Com origem em Pernambuco e destinada ao Pará, as mercadorias ilegais não possuiam documentos fiscais idôneos. Por isso, a Sefaz, em trabalho conjunto com as secretarias da Fazenda do Maranhão e Pará, além do apoio da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, empreendeu fiscalização que gerou R$35.914 em dívidas de impostos aos sonegadores.
A descoberta de um depósito clandestino de móveis e eletrodomésticos, na cidade de Monsenhor Gil, aconteceu no dia 10 de janeiro e também contribuiu para o incremento na arrecadação e o combate à sonegação fiscal: o total recuperado foi de R$10.000. O Posto Fiscal Bom Jardim também recuperou R$ 35.000 em ICMS através da apreensão de pneus de motocicletas que estavam com notas fiscais inidôneas.
Da Redação
